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Lula diz que vetará proposta de reduzir as penas de Bolsonaro e outros golpistas
Lula diz que vetará proposta de reduzir as penas de Bolsonaro e outros golpistas
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O presidente brasileiro Luíz Inácio Lula da Silva informou na quinta-feira (18) que vai vetar o projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas do... 18.12.2025, Sputnik Brasil
2025-12-18T02:48-0300
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Vale ressaltar que na noite de quarta-feira (17), o plenário do Senado aprovou o projeto que reduz as penas de Bolsonaro e de condenados por tentativa de golpe, com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.Por sua vez, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann destacou que o Lula deve vetar o projeto de lei que altera critérios de dosimetria penal e reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.Segundo a ministra, a condução do tema pela liderança do governo no Senado, durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrariou a posição do Palácio do Planalto.O projeto começou a tramitar ainda em 2024, na Câmara dos Deputados, a partir de iniciativas da oposição que defendiam uma anistia ampla aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Versões iniciais do texto chegaram a prever o perdão de crimes que extrapolavam os atos antidemocráticos, o que poderia beneficiar inclusive parlamentares investigados.Um dos pontos mais polêmicos era a possibilidade de a redução de penas beneficiar condenados por outros crimes violentos, como os envolvidos em organizações criminosas e delitos contra a administração pública. Com as mudanças, o PL agora vale apenas para os condenados pelos crimes cometidos no contexto dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.Se o projeto entrar em vigor, parlamentares acreditam o ex-presidente Bolsonaro, Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, teria uma pena em regime fechado reduzida de 5 anos e 11 meses para aproximadamente 3 anos e 3 meses, o que permite que ele avance na progressão já em 2029.
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Lula diz que vetará proposta de reduzir as penas de Bolsonaro e outros golpistas
02:48 18.12.2025 (atualizado: 03:41 18.12.2025) O presidente brasileiro Luíz Inácio Lula da Silva informou na quinta-feira (18) que vai vetar o projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas.
Vale ressaltar que na noite de quarta-feira (17), o plenário do Senado aprovou o projeto que reduz as penas de Bolsonaro e de condenados por
tentativa de golpe, com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
Por sua vez, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann destacou que o Lula deve vetar o projeto de lei que altera critérios de dosimetria penal e reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a ministra, a condução do tema pela liderança do governo no Senado, durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrariou a posição do
Palácio do Planalto.
"A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo, que desde o início foi contrária à proposta. O presidente Lula vetará esse projeto. Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes", acrescentou.
O projeto começou a tramitar ainda em 2024, na Câmara dos Deputados, a partir de iniciativas da oposição que defendiam uma anistia ampla aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Versões iniciais do texto chegaram a prever o perdão de crimes que extrapolavam os atos antidemocráticos, o que poderia beneficiar inclusive parlamentares investigados.
Um dos pontos mais polêmicos era a possibilidade de a redução de penas
beneficiar condenados por outros crimes violentos, como os envolvidos em organizações criminosas e delitos contra a administração pública. Com as mudanças, o PL agora vale apenas para os condenados pelos crimes cometidos no contexto dos
atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Se o projeto entrar em vigor, parlamentares acreditam o ex-presidente Bolsonaro, Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, teria uma pena em regime fechado reduzida de 5 anos e 11 meses para aproximadamente 3 anos e 3 meses, o que permite que ele avance na progressão já em 2029.
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