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STF determina início da pena de Roberto Jefferson em regime domiciliar
STF determina início da pena de Roberto Jefferson em regime domiciliar
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o início da execução da pena do ex-deputado Roberto Jefferson. 02.02.2026, Sputnik Brasil
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A decisão estabelece que ele cumpra a sentença em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, entrevistas e visitas não autorizadas, em sua residência em Comendador Levy Gasparian (RJ).Jefferson foi condenado pelo Supremo, em dezembro de 2024, a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por calúnia, homofobia e incitação à abolição do Estado democrático de direito. Parte da pena foi extinta por prescrição, devido à idade do réu e ao tempo decorrido entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença.A decisão rejeitou os embargos da defesa, que buscavam sua absolvição, e declarou encerrada a possibilidade de novos recursos. Com o fim da tramitação, a pena passa a ser cumprida em definitivo sob condições impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
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roberto jefferson, alexandre de moraes, rj, supremo tribunal federal (stf), prisão domiciliar
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STF determina início da pena de Roberto Jefferson em regime domiciliar
21:02 02.02.2026 (atualizado: 09:30 03.02.2026) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o início da execução da pena do ex-deputado Roberto Jefferson.
A decisão estabelece que ele cumpra a sentença em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, entrevistas e visitas não autorizadas, em sua residência em Comendador Levy Gasparian (RJ).
Jefferson foi condenado pelo Supremo, em dezembro de 2024, a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por calúnia, homofobia e incitação à abolição do Estado democrático de direito. Parte da pena foi extinta por prescrição, devido à idade do réu e ao tempo decorrido entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença.
A decisão rejeitou os embargos da defesa, que buscavam sua absolvição, e declarou encerrada a possibilidade de novos recursos. Com o fim da tramitação, a pena passa a ser cumprida em definitivo sob condições impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
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