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Zona de livre comércio na África pode romper neocolonialismo europeu e elevar PIB em quase 9 vezes

© AP Photo / Andrew KasukuFuncionário de fábrica separa uniformes que serão vendidos no comércio regional. Nairobi, 21 de março de 2025
Funcionário de fábrica separa uniformes que serão vendidos no comércio regional. Nairobi, 21 de março de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 06.02.2026
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Criada por um acordo assinado em 2018, a Zona Continental de Livre Comércio Africana (AfCFTA, na sigla em inglês) é a maior do mundo em número de países integrantes, com mais que o dobro dos membros da zona europeia. Em fase de implementação, a iniciativa pode elevar o PIB do continente de US$ 3,4 trilhões para US$ 29 trilhões até 2050.
Era janeiro de 2021 quando a maior zona de livre comércio do mundo entrava em vigor com a promessa de promover um novo capítulo de desenvolvimento no continente africano, quase três anos após a assinatura do acordo. A AfCFTA pretende reunir os 55 países-membros da União Africana (UA), abrangendo uma população de cerca de 1,3 bilhão de pessoas e oito comunidades econômicas regionais. A iniciativa nasceu com metas ambiciosas: ampliar o comércio intra-africano e a industrialização, eliminar tarifas alfandegárias e outras barreiras, como normas e legislações locais, e retirar mais de 30 milhões de pessoas da extrema pobreza.
Para funcionar a todo vapor, a zona comercial ainda depende da ratificação do acordo nos parlamentos de parte dos países-membros.
"Alguns países já comercializam produtos específicos dentro desse regime preferencial. Então, ela já vem criando mecanismos para iniciar esse primeiro passo, digamos, de uma integração econômica a partir da redução das tarifas. Mas, claro, é um processo de médio prazo e a eliminação gradual desses índices deve ser concluída só em 2034", explica ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, a doutora em ciência política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rafaela Serpa.
Diante da grande diversidade entre os países africanos, com economias e vocações distintas, a especialista explica que a AfCFTA prevê mudanças tarifárias desenhadas de acordo com a realidade de cada território. "Há regiões em que o prazo de adaptação será maior, justamente para que seja respeitada a capacidade de cada um desses Estados de fazerem parte da zona. Também foram criados ajustes que servem para compensar perda de receita e também apoiar a reestruturação em países com economia menor. Mais do que a liberalização tarifária, a zona de livre comércio se coloca como um grande projeto de integração econômica", acrescenta.
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Resistência contra o neocolonialismo europeu

Para o pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos Africanos da UFRGS Lucca Medeiros da Silva, a zona de livre comércio também pode representar um novo capítulo na história de dominação colonial da África. Isso porque, pouco antes das independências sobre as "metrópoles" europeias, a administração colonial foi "fatiada" em pequenos Estados justamente para que fosse mantido um domínio econômico sobre a região, explicou Silva.
"O líder de Gana, Kwame Nkrumah, sempre chamava isso de neocolonialismo, em que os Estados não têm mais o ônus da manutenção colonial, mas têm o bônus da exploração econômica. Com isso, esses Estados passam a ter administrações fragmentadas, independências conquistadas a duras penas e um posicionamento internacional frágil, como países pequenos e com sérias dificuldades logísticas. A infraestrutura fica desarticulada após o estabelecimento de fronteiras, o que dificulta a inserção econômica e mantém o chamado domínio neocolonial, no qual as antigas metrópoles europeias preservam ampla vantagem", pontua.
Para superar de vez o período colonial e o regime do apartheid na África do Sul, é criada em 1963 a Organização da Unidade Africana (OUA), na época com 32 países. No início do século, com a superação desses dois fenômenos, a entidade se transformava na atual UA que, segundo o pesquisador, é importante por unir os países africanos sob o lema da necessidade de desenvolvimento próprio.
"E a criação da zona de livre comércio está inserida nessa noção de que os países separados possuem peso econômico e político menor nas negociações e comércio internacional. Esse projeto vai ajudar a posicionar a África de maneira mais vantajosa no cenário global", resume.
Aliado a isso, Silva avalia que as diferenças entre os países africanos, inclusive culturais, são muito menores do que o objetivo comum do continente: melhorar as condições de vida da população, fortalecer a legitimidade dos governos e construir um posicionamento internacional mais robusto. "A desigualdade ainda é o principal motor da política global", afirma o especialista.
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África unida, potencialidades em alta

O pesquisador da UFRGS cita como maior desafio do continente o processo de industrialização, que ainda é incipiente na maioria dos países. De acordo com Silva, para que a zona de livre comércio tenha sucesso ao longo da implementação, será necessário concessões maiores de países com maior capacidade econômica, a exemplo de Egito e África do Sul, e também grandes esforços de atores menos privilegiados, como países em conflito. "Então, nesse sentido, é um desafio e vai depender da negociação. Me parece que há uma vontade, no sentido de superar essas diferenças, com esse fim último de impulsionar a economia africana".
Como exemplo das potencialidades da África, o especialista diz que cálculos realizados pela União Africana apontam que ao eliminar as tarifas de importação entre os países africanos, o comércio no continente pode crescer quase 53%. Outro efeito na economia é aumentar o PIB em quase nove vezes, saltando dos atuais US$ 3,4 trilhões (R$ 18,1 trilhões) para US$ 29 trilhões (R$ 154 trilhões) até 2050.

"Muammar Kadhafi [líder da Líbia morto em 2011] foi um dos principais impulsionadores da transformação da Organização da Unidade Africana em União Africana e defendia, inclusive, uma união monetária. A ideia era permitir que os Estados africanos deixassem de usar moedas atreladas a potências externas, como ocorre em parte da África Ocidental, onde o Franco CFA permanece vinculado ao Banco Central francês. Trata-se de uma soberania monetária que ainda falta ao continente e que Kadhafi defendia abertamente. Não por acaso, teve o fim que teve ao confrontar esse modelo. Acredito que, no longo prazo, o projeto africano avance para níveis mais profundos de cooperação econômica, incluindo a dimensão monetária", argumenta.

Por fim, Lucca Medeiros da Silva acredita que a concretização dos planos africanos com a AfCFTA pode proteger o continente em meio à corrida pelas terras raras e minerais estratégicos da "cobiça" de grandes potências.
"A investida de atores externos mais poderosos tende a ser violenta, não necessariamente no sentido militar, mas de forma extremamente incisiva. Eles avançam para impor as melhores condições para si, o que acaba sendo prejudicial aos países africanos. Por isso, acredito que esse posicionamento comum e essa articulação conjunta são fundamentais, pois, à medida que a cooperação se aprofunda, os benefícios se tornam claros [...]. Serão mais de 50 países negociando com uma potência", exemplifica.
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