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Fachin avalia adiar código de ética após crise do caso Master e divisão no STF, diz mídia

© AP Photo / Eraldo PeresSede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Brasil, 26 de março de 2025
Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Brasil, 26 de março de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 09.02.2026
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Fachin enfrenta apoio dividido no STF para criar um código de ética: ministros temem que o debate, em meio à crise envolvendo o caso Master, soe como admissão de falhas e fragilize ainda mais a corte, levando o presidente a considerar adiar a proposta para depois das eleições.
A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de implementar um código de ética para a corte tem gerado divisões internas, inclusive entre ministros que apoiam a criação de regras de conduta, de acordo com a Folha de S.Paulo.
Fachin acredita contar com maioria entre os dez ministros para aprovar a proposta, que se tornou uma marca de sua gestão, mas enfrenta dúvidas sobre o momento escolhido para avançar com o debate.

Mesmo entre apoiadores, há receio de que a discussão seja interpretada como uma admissão de erros ou como resposta direta à crise de imagem provocada pelo caso envolvendo o Banco Master. Segundo a apuração, parte dos ministros teme que a abertura desse debate fragilize ainda mais o tribunal e incentive ataques externos num momento de vulnerabilidade institucional.

A proposta, porém, encontra receptividade em diferentes alas do Supremo. Ministros como Cármen Lúcia — escolhida como relatora do texto —,Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino veem positivamente a criação de um código. Esse grupo reúne magistrados que já divergiram em julgamentos importantes, o que reforça a transversalidade do apoio.
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Apesar disso, Fachin também enfrenta resistência entre ministros que concordam com a ideia, mas discordam do momento político. Alguns passaram a considerar que avançar agora poderia ser interpretado como uma resposta direta às acusações recentes, dando margem à narrativa de que o tribunal reconhece irregularidades. Por isso, o presidente passou a cogitar adiar a discussão para depois das eleições, buscando consolidar apoios.
O debate interno ainda é limitado pela ausência de um texto formal e pela falta de encontros presenciais — agravada pelo recesso e pelo cancelamento de um almoço entre ministros. Fachin comunicou individualmente a escolha de Cármen Lúcia como relatora, mas as conversas ainda não se aprofundaram, o que contribui para a sensação de indefinição.

Para parte dos ministros, especialmente os mais favoráveis à proposta, o código de ética seria uma resposta necessária à sociedade diante da crise de reputação intensificada pelas revelações sobre contratos e relações de familiares de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o Banco Master.

As reações públicas de ambos, defendendo a legalidade de suas condutas e a suficiência da Loman, foram interpretadas como críticas indiretas à iniciativa de Fachin.
A discussão também se apoia em estudos externos, como o da Fundação FHC, que recomenda medidas para fortalecer a reputação pública da magistratura, incluindo regras mais claras sobre imparcialidade, manifestações públicas, participação em eventos, quarentena pós‑corte e critérios de suspeição e impedimento.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), base atual dessas normas, é anterior à Constituição de 1988, o que reforça, para alguns ministros, a necessidade de atualização.

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