Racha no STF cresce com reação a código de conduta após caso Master, diz mídia
05:57 05.02.2026 (atualizado: 06:02 05.02.2026)
© AP Photo / Eraldo Peres
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Fachin enfrenta forte resistência interna ao tentar criar um código de conduta no STF, iniciativa que reacendeu tensões após o escândalo do Banco Master e provocou reações duras de ministros como Toffoli e Moraes, que rejeitam críticas sobre conflitos de interesse e defendem que a Constituição e a Loman já regulam a magistratura.
A volta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o escândalo do Banco Master evidenciou que a gestão de Edson Fachin enfrentará resistências. Sua decisão de priorizar a criação de um código de conduta acirrou ânimos logo na primeira sessão do ano, marcada por reações duras e pouca disposição para diálogo interno.
Reservadamente, segundo o portal UOL, ministros criticaram a falta de articulação prévia e viram na iniciativa um movimento precipitado.
Os opositores ao novo código argumentam que já existem normas suficientes para reger a conduta dos magistrados, como a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o Código de Processo Civil e o Código de Ética da Magistratura. A escolha de Cármen Lúcia como relatora também gerou desconforto, sob a alegação de que ela não teria histórico de articulação interna para esse tipo de proposta.
A sessão foi marcada por uma atuação coordenada de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que aproveitaram o julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre uso de redes sociais por magistrados para enviar recados ao debate sobre o código de conduta. A reação foi contundente: Moraes acusou de má-fé aqueles que sugerem que o STF teria flexibilizado regras de impedimento e permitido julgamentos com conflito de interesses.
Moraes rebateu críticas de juristas que afirmaram que o STF teria "tornado legal" a participação de magistrados em casos com potenciais conflitos. O ministro classificou essa leitura como "mentira absurda", insistindo que as regras de impedimento continuam claras e que a decisão de 2023 não autorizou ministros a julgarem processos envolvendo parentes advogados.
O debate ganhou força porque Toffoli, relator do caso Master, resiste a deixar o processo, apesar de parentes seus terem participado de negócios envolvendo sócios ligados ao banco. Para além disso, ele e Moraes defenderam que magistrados podem ter patrimônio, investimentos e participação societária desde que não exerçam funções de gestão, conforme a Loman, alegando que o contrário seria inviável e desproporcional.
Ambos reforçaram que a Constituição e a Loman já oferecem parâmetros suficientes para reger a conduta dos ministros, e que eventuais desvios devem ser tratados pelo Código Penal.
O episódio expôs a divisão interna do STF e a pressão externa por maior transparência. Juristas defendem que a corte precisa de um código de ética explícito, sobretudo diante de casos como o do Banco Master. A resistência de parte dos ministros, porém, indica que Fachin terá dificuldades para avançar com sua agenda.
