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Justiça rejeita ações contra Lula e Acadêmicos de Niterói por samba-enredo
Justiça rejeita ações contra Lula e Acadêmicos de Niterói por samba-enredo
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Nesta quarta-feira (11), a Justiça Federal rejeitou duas ações, impetradas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri... 11.02.2026, Sputnik Brasil
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Ambas as ações foram populares, alegando que a homenagem causa dano ao patrimônio público.Na decisão, o juiz responsável pelo caso, Francisco Valle Brum, indeferiu os pedidos apresentados pelos parlamentares, sob o argumento de que não cabe ação popular nesse caso, ou seja, os pedidos não cumprem os requisitos necessários para a abertura de processo.O juiz argumenta que a ação popular é um instrumento usado para defender o interesse público, logo, é preciso que exista também risco de dano aos cofres públicos ou à administração.Ontem, o Partido Novo apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Acadêmicos de Niterói. A legenda acusa os envolvidos de propaganda eleitoral antecipada, relacionada ao samba-enredo da agremiação para o Carnaval de 2026.Segundo o Novo, o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil" ultrapassa o caráter de homenagem cultural e assume contornos de pré-campanha ao associar a trajetória política do presidente a elementos típicos de ações eleitorais.O partido pediu a aplicação de uma multa de R$ 9,65 milhões, valor que, de acordo com a sigla, corresponde ao custo econômico total da iniciativa.A Acadêmicos de Niterói, que estreia no grupo de elite do Carnaval de 2026, fará um desfile biográfico sobre Lula, com um samba-enredo que exalta a trajetória política do presidente.O samba-enredo narra a história de vida do petista, destacando a infância humilde em Garanhuns (PE), a migração para São Paulo com a mãe e os irmãos, a ascensão como líder sindical e a caminhada até a Presidência da República.
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Justiça rejeita ações contra Lula e Acadêmicos de Niterói por samba-enredo
14:17 11.02.2026 (atualizado: 16:36 11.02.2026) Nesta quarta-feira (11), a Justiça Federal rejeitou duas ações, impetradas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), contra Luiz Inácio Lula da Silva e a escola de samba Acadêmicos de Niterói por causa do enredo que vai homenagear o presidente na avenida.
Ambas as ações foram populares, alegando que a homenagem causa dano ao patrimônio público.
Na decisão, o juiz responsável pelo caso, Francisco Valle Brum, indeferiu os pedidos apresentados pelos parlamentares, sob o argumento de que não cabe ação popular nesse caso, ou seja, os pedidos não cumprem os requisitos necessários para a abertura de processo.
O juiz argumenta que a ação popular é um instrumento usado para defender o interesse público, logo, é preciso que exista também risco de dano aos cofres públicos ou à administração.
"Necessário concluir, portanto, no mesmo sentido, ou seja, que a demanda não reúne as condições necessárias para seu prosseguimento, por inadequação da via eleita", prossegue o juiz. "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo."
Ontem,
o Partido Novo apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Acadêmicos de Niterói. A legenda acusa os envolvidos de propaganda eleitoral antecipada, relacionada ao
samba-enredo da agremiação para o Carnaval de 2026.
Segundo o Novo, o enredo
"Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil" ultrapassa o caráter de homenagem cultural e assume contornos de pré-campanha ao associar a trajetória política do presidente a elementos típicos de
ações eleitorais.O partido pediu a aplicação de uma multa de R$ 9,65 milhões, valor que, de acordo com a sigla, corresponde ao custo econômico total da iniciativa.
A Acadêmicos de Niterói, que estreia no grupo de
elite do Carnaval de 2026, fará um
desfile biográfico sobre Lula, com um samba-enredo que exalta a trajetória política do presidente.
O samba-enredo narra a história de vida do petista, destacando a infância humilde em Garanhuns (PE), a migração para São Paulo com a mãe e os irmãos, a ascensão como líder sindical e a caminhada até a Presidência da República.
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