Bloqueio petrolífero dos EUA a Cuba viola o direito internacional, adverte ONU
© AP Photo / Ramon Espinosa
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O bloqueio norte-americano ao petróleo a Cuba viola o direito internacional e representa uma ameaça à ordem internacional, declararam especialistas da ONU nesta quinta-feira (12).
Em 29 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto que permitiria aos EUA impor tarifas de importação sobre produtos provenientes de países que vendem ou fornecem petróleo a Cuba e declarou estado de emergência citando uma suposta ameaça à segurança nacional proveniente de Havana.
"O decreto dos EUA sobre a imposição de bloqueio de combustível contra Cuba é uma grave violação do direito internacional e uma grave ameaça à ordem internacional democrática e justa. Esta é uma forma extrema de coerção econômica unilateral com efeito extraterritorial, pela qual os EUA buscam pressionar o Estado soberano de Cuba e forçar outros Estados terceiros soberanos a mudar suas relações comerciais legítimas sob ameaça de medidas comerciais punitivas", cita a declaração de especialistas o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Eles alertaram que as ações dos EUA violam diretamente os princípios de igualdade soberana, não interferência e autodeterminação.
"Os especialistas instaram todos os Estados a se absterem de aceitar ou aplicar medidas coercivas unilaterais que minam o direito internacional e a tomar todas as medidas apropriadas, incluindo ações diplomáticas e multilaterais, para cumprir os princípios da cooperação internacional; igualdade soberana, não interferência e resolução pacífica de disputas", enfatiza o comunicado de imprensa do escritório da ONU.
