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Presidente interina da Venezuela sanciona lei da anistia aprovada no Congresso
Presidente interina da Venezuela sanciona lei da anistia aprovada no Congresso
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A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, sancionou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei de anistia voltada a presos por crimes de natureza... 19.02.2026, Sputnik Brasil
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Em primeira discussão no legislativo, o projeto também já havia sido aprovado, também por unanimidade. A proposta de lei deve libertar centenas de pessoas que participaram de protestos políticos e criticaram figuras públicas venezuelanas, assim como pretende devolver itens confiscados e cancelar medidas da Interpol. Na votação desta quinta-feira, após modificações, entre elas uma que permite que pessoas fora do país sejam representadas por advogados para serem anistiadas, foi encaminhado à presidente interina Delcy Rodríguez.Agora, será criada uma comissão responsável por conduzir o processo de libertações. Crimes políticos cometidos após o período abarcado pela lei ainda poderão ser processados.O projeto em questão foi anunciado por Rodríguez no dia 30 de janeiro. Na ocasião, a presidente ressaltou que deseja que a lei "sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político", além de restaurar a justiça e a convivência pacífica entre os venezuelanos.
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Presidente interina da Venezuela sanciona lei da anistia aprovada no Congresso
22:34 19.02.2026 (atualizado: 07:16 20.02.2026) A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, sancionou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei de anistia voltada a presos por crimes de natureza política nos últimos 27 anos. Mais cedo, a proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Nacional.
"Foi um ato de grandeza, devo dizer, de altruísmo; que cada um de nós que estivemos politicamente ativos nestes últimos 25 anos esteja deixando de lado, deixando de lado um pouco de intolerância, e estejamos abrindo novos caminhos para a Venezuela", disse Rodríguez, após a assinatura da lei.
Em
primeira discussão no legislativo, o projeto também já havia sido aprovado,
também por unanimidade. A proposta de lei deve libertar centenas de pessoas que participaram de protestos políticos e criticaram figuras públicas venezuelanas, assim como pretende devolver itens confiscados e cancelar medidas da Interpol.
Na votação desta quinta-feira, após modificações, entre elas uma que permite que pessoas fora do país sejam representadas por advogados para serem anistiadas, foi encaminhado à
presidente interina Delcy Rodríguez.Agora, será criada uma comissão responsável por conduzir o processo de libertações. Crimes políticos cometidos após o período abarcado pela lei ainda poderão ser processados.
O
projeto em questão foi anunciado por Rodríguez no dia 30 de janeiro. Na ocasião, a presidente ressaltou que deseja que a lei
"sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político", além de restaurar a justiça e a convivência pacífica entre os venezuelanos.
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