https://noticiabrasil.net.br/20260224/motta-anuncia-acordo-com-o-governo-para-votar-projeto-de-lei-antifaccao-no-plenario-da-camara-48292603.html
Motta anuncia acordo com o governo para votar hoje o PL Antifacção
Motta anuncia acordo com o governo para votar hoje o PL Antifacção
Sputnik Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há acordo entre o governo federal e o relator do projeto de lei Antifacção (PL... 24.02.2026, Sputnik Brasil
2026-02-24T21:02-0300
2026-02-24T21:02-0300
2026-02-24T21:17-0300
notícias do brasil
hugo motta
senado
polícia federal (pf)
polícia federal
câmara dos deputados
facções criminosas
facção criminosa
organização criminosa
criminosos
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e9/08/0e/42341641_0:27:3072:1755_1920x0_80_0_0_a35ab9b5bb56db8ae0bd0d0d1a949eda.jpg
Segundo Motta, foi possível construir um entendimento "sem amplas divergências". A proposta deverá ser denominada Lei Raul Jungmann, em homenagem ao ex-deputado falecido no mês passado.O presidente da Câmara explicou que o acordo levou em conta as alterações feitas pelo Senado, destacando que a margem para novas mudanças é limitada."O acordo se dá quando se atende pleitos, e isso foi feito. O texto leva em consideração o que foi aprovado no Senado, já que a margem de manobra é menor e não se pode trazer novidades", declarou.Motta não detalhou quais pontos específicos serão mantidos ou modificados. Apesar disso, permanecem divergências entre as versões da Câmara e do Senado em temas como a definição de facção criminosa, o tamanho das penas, a forma de julgamento dos envolvidos e o financiamento da segurança pública.Relator retoma trechos excluídos pelo SenadoJá o relator Guilherme Derrite apresentou novo parecer e retomou trechos que haviam sido excluídos pelo Senado. Entre eles, está a regra que prevê a divisão de recursos provenientes de bens apreendidos entre a Polícia Federal (PF) e os estados.Pela versão aprovada anteriormente na Câmara, quando a investigação fosse conduzida de forma conjunta pela Polícia Civil estadual e PF, 50% dos valores seriam destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e 50% ao Fundo Estadual de Segurança Pública. Se conduzida por apenas uma das corporações, os recursos ficariam com o respectivo fundo. Atualmente, os valores são destinados apenas à esfera federal. O dispositivo foi criticado pelo governo e pela própria Polícia Federal e acabou retirado pelo Senado ao aprovar o projeto em 10 de dezembro.Outro ponto reincluído por Derrite é a proibição do voto por presos provisórios. A Câmara havia aprovado a medida por 349 votos a 40, vedando a participação de presos provisórios e condenados definitivos em eleições municipais, estaduais e federais. O Senado excluiu a regra sob o argumento de inconstitucionalidade.
https://noticiabrasil.net.br/20251119/centrao-e-bolsonarismo-reforcam-alianca-na-camara-e-impoem-derrota-ao-governo-lula-com-pl-45322475.html
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
hugo motta, senado, polícia federal (pf), polícia federal, câmara dos deputados, facções criminosas, facção criminosa, organização criminosa, criminosos
hugo motta, senado, polícia federal (pf), polícia federal, câmara dos deputados, facções criminosas, facção criminosa, organização criminosa, criminosos
Motta anuncia acordo com o governo para votar hoje o PL Antifacção
21:02 24.02.2026 (atualizado: 21:17 24.02.2026) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há acordo entre o governo federal e o relator do projeto de lei Antifacção (PL 5582/25), deputado Guilherme Derrite (PP-SP), para votação da proposta ainda nesta terça-feira (24) no Plenário. O texto retorna à análise dos deputados após ter sido aprovado pelo Senado.
Segundo Motta, foi possível construir um entendimento "sem amplas divergências". A proposta deverá ser denominada Lei Raul Jungmann, em homenagem ao ex-deputado falecido no mês passado.
"É um esforço conjunto do governo e do relator para colocar a segurança pública e o enfrentamento às facções criminosas como prioridade não de um lado ou de outro, mas como uma questão de Estado."
O presidente da Câmara explicou que o acordo levou em conta as
alterações feitas pelo Senado, destacando que a margem para novas mudanças é limitada.
"O acordo se dá quando se atende pleitos, e isso foi feito. O texto leva em consideração o que foi aprovado no Senado, já que a margem de manobra é menor e não se pode trazer novidades", declarou.
Motta não detalhou quais pontos específicos serão mantidos ou modificados. Apesar disso, permanecem divergências entre as
versões da Câmara e do Senado em temas como a definição de facção criminosa, o tamanho das penas, a forma de julgamento dos envolvidos e o financiamento da segurança pública.
19 de novembro 2025, 06:52
Relator retoma trechos excluídos pelo Senado
Já o relator Guilherme Derrite apresentou novo parecer e retomou trechos que haviam sido excluídos pelo Senado. Entre eles, está a regra que prevê a divisão de recursos provenientes de bens apreendidos entre a Polícia Federal (PF) e os estados.
Pela versão aprovada anteriormente na Câmara, quando a investigação fosse conduzida de forma conjunta pela Polícia Civil estadual e PF, 50% dos valores seriam destinados ao
Fundo Nacional de Segurança Pública e 50% ao Fundo Estadual de Segurança Pública. Se conduzida por apenas uma das corporações, os recursos ficariam com o respectivo fundo.
Atualmente, os valores são destinados apenas à esfera federal. O dispositivo foi criticado pelo governo e pela própria Polícia Federal e acabou retirado pelo Senado ao aprovar o projeto em 10 de dezembro.
Outro ponto reincluído por Derrite é a proibição do voto por presos provisórios. A Câmara havia aprovado a medida por
349 votos a 40, vedando a participação de presos provisórios e condenados definitivos em eleições municipais, estaduais e federais. O Senado excluiu a regra sob o
argumento de inconstitucionalidade.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
