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STF condena mandantes do assassinato de Marielle Franco a 76 anos de prisão
STF condena mandantes do assassinato de Marielle Franco a 76 anos de prisão
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (25), os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu... 25.02.2026, Sputnik Brasil
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Por unanimidade, o colegiado concluiu que os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, planejaram o homicídio de Marielle, consumado em março de 2018.Eles perderam os cargos públicos e os direitos políticos, assim como o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves e o cabo reformado Robson Calixto, também da PM e ex-assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente.As penas foram calculadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e seguidas pelo restante da Turma.O caso chegou ao STF em 2024, após a investigação identificar o envolvimento de Chiquinho Brazão, que tinha foro privilegiado por ser deputado federal.Os acusados de matar a vereadora e o motorista, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, foram condenados em 2024 pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.IndenizaçõesOs ministros também definiram o pagamento de indenizações às famílias de Marielle Franco, Anderson Gomes e Fernanda Chaves, no valor de R$ 7 milhões, que ficará a cargo dos réus em divisão a ser definida.Fernanda Chaves receberá R$ 1 milhão, e a família de Marielle Franco (dividida igualmente entre pai, mãe, filha e viúva da vereadora) e de Anderson Gomes (dividida igualmente entre a viúva e o filho do motorista), R$ 3 milhões cada.
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STF condena mandantes do assassinato de Marielle Franco a 76 anos de prisão
13:11 25.02.2026 (atualizado: 18:39 25.02.2026) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (25), os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, a 76 anos e três meses de prisão. Os réus também responderam pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão,
ex-deputado federal, planejaram o homicídio de Marielle, consumado em março de 2018.
Eles perderam os cargos públicos e os direitos políticos, assim como o
delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves e o cabo reformado Robson Calixto, também da PM e ex-assessor de Domingos Brazão.
Todos estão presos preventivamente.
Rivaldo Barbosa foi condenado, por
obstrução de Justiça e corrupção passiva, a
18 anos de prisão e 360 dias-multa de um salário mínimo;
O major Ronald Alves foi condenado a
56 anos de prisão pelos homicídios e pela tentativa de assassinato.
O cabo Robson Calixto, o Peixe, recebeu uma pena de
9 anos de prisão por organização criminosa armada, mais 200 dias-multa de um salário mínimo.
As penas foram calculadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e seguidas pelo restante da Turma.
O caso chegou ao STF em 2024, após a investigação identificar o envolvimento de Chiquinho Brazão, que tinha foro privilegiado por ser deputado federal.
Os acusados de matar a vereadora e o motorista,
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, foram condenados em 2024 pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Os ministros também definiram o pagamento de indenizações às famílias de Marielle Franco, Anderson Gomes e Fernanda Chaves, no valor de R$ 7 milhões, que ficará a cargo dos réus em divisão a ser definida.
Fernanda Chaves receberá R$ 1 milhão, e a família de Marielle Franco (dividida igualmente entre pai, mãe, filha e viúva da vereadora) e de Anderson Gomes (dividida igualmente entre a viúva e o filho do motorista), R$ 3 milhões cada.
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