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Governo mantém estudos sobre concessão de hidrovias na Amazônia após revogar decreto, diz ministro
Governo mantém estudos sobre concessão de hidrovias na Amazônia após revogar decreto, diz ministro
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Mesmo após a revogação do decreto que tratava da concessão de hidrovias na Amazônia, o governo federal manterá os estudos sobre o tema, afirmou nesta... 26.02.2026, Sputnik Brasil
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Segundo o ministro, a suspensão do decreto não interrompe os trabalhos técnicos conduzidos pela Secretaria Nacional de Hidrovias. "A decisão foi pela revogação do decreto, mas os estudos continuam", declarou à Agência Brasil.Após participar dos leilões de arrendamentos portuários realizados na B3, na capital paulista, o ministro afirmou que o governo precisa respeitar a decisão majoritária interna sobre o tema. Ele explicou que a revogação ocorreu diante do risco gerado pela escalada dos protestos, mas ponderou que manifestações não podem comprometer projetos considerados estratégicos para o país.Costa Filho informou que há cinco estudos em andamento, sendo dois sob responsabilidade do BNDES e três da Infra S.A. De acordo com ele, as propostas passarão por consultas públicas, e o diálogo com comunidades locais, movimentos sociais e o setor produtivo será ampliado.Protestos de indígenas levaram ao cancelamento da concessãoEm meio à pressão de indígenas contra projetos de dragagem de rios na Amazônia, o governo federal decidiu no início da semana revogar um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previa a concessão de três hidrovias da região. A medida foi incluída no Programa Nacional de Desestatização.A decisão ocorreu após indígenas ocuparem terminais portuários e embarcações da empresa de soluções agrícolas Cargill em Santarém, no Pará, em protesto contra o projeto de dragagem do rio Tapajós. Para o grupo, há uma tentativa de privatização do manancial.A situação levou a uma reunião de emergência entre os ministros da Secretaria-Geral do Governo, Guilherme Boulos (PSOL), e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), com lideranças do movimento. Após o encontro, foi anunciada a revogação do decreto.Além da hidrovia do Tapajós, seriam concedidos outros dois trechos: mais de mil quilômetros do rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), e outros mil quilômetros do rio Tocantins, entre Peixe (TO) e Belém (PA).
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Governo mantém estudos sobre concessão de hidrovias na Amazônia após revogar decreto, diz ministro
20:04 26.02.2026 (atualizado: 21:50 26.02.2026) Mesmo após a revogação do decreto que tratava da concessão de hidrovias na Amazônia, o governo federal manterá os estudos sobre o tema, afirmou nesta quinta-feira (26) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Segundo o ministro, a suspensão do decreto não interrompe os trabalhos técnicos conduzidos pela Secretaria Nacional de Hidrovias. "A decisão foi pela revogação do decreto,
mas os estudos continuam",
declarou à Agência Brasil.
Após participar dos leilões de arrendamentos portuários realizados na B3, na capital paulista, o ministro afirmou que o governo precisa respeitar a decisão majoritária interna sobre o tema. Ele explicou que a revogação ocorreu diante do risco gerado pela escalada dos protestos, mas ponderou que manifestações não podem comprometer projetos considerados estratégicos para o país.
Costa Filho informou que
há cinco estudos em andamento, sendo dois sob responsabilidade do BNDES e três da Infra S.A. De acordo com ele, as propostas passarão por consultas públicas, e o diálogo com
comunidades locais, movimentos sociais e o setor produtivo será ampliado.
"O governo deve adotar as medidas necessárias, preservando o diálogo, mas sem abrir mão do desenvolvimento", afirmou.
Protestos de indígenas levaram ao cancelamento da concessão
Em meio à pressão de indígenas contra projetos de dragagem de rios na Amazônia, o governo federal decidiu no início da semana revogar um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previa a concessão de três hidrovias da região. A medida foi incluída no Programa Nacional de Desestatização.
A decisão ocorreu após
indígenas ocuparem terminais portuários e embarcações da empresa de soluções agrícolas Cargill em Santarém, no Pará, em protesto contra o projeto de dragagem do rio Tapajós. Para o grupo, há uma tentativa de privatização do manancial.
A situação levou a uma reunião de emergência entre os ministros da
Secretaria-Geral do Governo, Guilherme Boulos (PSOL), e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), com lideranças do movimento. Após o encontro
, foi anunciada a revogação do decreto.
"Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade", afirmou Boulos na ocasião.
Além da hidrovia do Tapajós, seriam concedidos outros dois trechos: mais de mil quilômetros do rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), e outros mil quilômetros do rio Tocantins, entre Peixe (TO) e Belém (PA).
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