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Moraes determina transferência de condenados no caso Marielle para presídio no Rio de Janeiro
Moraes determina transferência de condenados no caso Marielle para presídio no Rio de Janeiro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (14) que Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa sejam transferidos para o... 14.03.2026, Sputnik Brasil
2026-03-14T19:59-0300
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Os dois estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.Atualmente, ambos cumprem pena em presídios federais fora do estado do Rio de Janeiro. Rivaldo Barbosa foi enviado para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde cumpre condenação de 18 anos por obstrução à Justiça e corrupção passiva. Já Domingos Brazão está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, cumprindo pena de 76 anos e três meses por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio qualificado.De acordo com Moraes, a ida dos dois para presídios federais ocorreu porque eles integravam o topo de uma estrutura considerada extremamente violenta, o que indicava risco de interferência e continuidade de atividades criminosas.Na decisão mais recente, porém, o ministro afirmou que o contexto mudou e que não há, neste momento, demonstração concreta de ameaça à segurança pública ou à integridade da execução penal que justifique mantê-los fora do sistema prisional comum.
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Moraes determina transferência de condenados no caso Marielle para presídio no Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (14) que Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa sejam transferidos para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, unidade localizada no complexo penitenciário de Gericinó, na cidade do Rio de Janeiro.
Os dois estão entre os condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018.
Atualmente, ambos cumprem pena em presídios federais fora do estado do Rio de Janeiro. Rivaldo Barbosa foi enviado para a
Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde cumpre condenação de 18 anos por obstrução à Justiça e corrupção passiva. Já Domingos Brazão está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, cumprindo
pena de 76 anos e três meses por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio qualificado.
De acordo com Moraes, a ida dos dois para presídios federais ocorreu porque
eles integravam o topo de uma estrutura considerada extremamente violenta, o que indicava risco de interferência e continuidade de
atividades criminosas.
Na decisão mais recente, porém, o ministro afirmou que o contexto mudou e que não há, neste momento, demonstração concreta de ameaça à segurança pública ou à integridade da execução penal que justifique mantê-los fora do sistema prisional comum.
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