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Presidente do STF defende autocontenção no tribunal e propõe princípios para a magistratura
Presidente do STF defende autocontenção no tribunal e propõe princípios para a magistratura
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Na abertura dos trabalhos do STF, em fevereiro, o magistrado disse que seria elaborado um código de conduta para o Supremo. A relatoria ficou com a ministra... 16.03.2026, Sputnik Brasil
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que a Corte ampliou sua atuação nas últimas décadas e defendeu maior autocontenção institucional. A declaração foi dada durante aula magna no Centro Universitário de Brasília (Ceub).Fachin também apresentou dez princípios que devem orientar a atuação de juízes brasileiros e reforçou a proposta de criação de um código de ética para a magistratura, com base em normas já existentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura dos trabalhos do STF, em fevereiro, o magistrado disse que haveria a elaboração de um código de conduta para a Corte. A relatoria ficou com a ministra Cármen Lúcia.A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) enviou ao Supremo uma proposta de código de ética digital, estabelecendo parâmetros de governança no ambiente virtual para proteger a imparcialidade do tribunal; regras sobre conduta nas redes sociais, para evitar desgastes da imagem da instituição; e a proibição da divulgação de informações internas.A OAB-SP já tinha entregado ao STF uma proposta de código de conduta. As novas medidas vão se somar a esse texto, enviado em janeiro. O assunto voltou à tona com a notícia de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Algumas respostas do ministro eram de visualização única.
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luiz edson fachin, cármen lúcia, alexandre de moraes, supremo tribunal federal (stf), conselho nacional de justiça (cnj), código de ética, oab-sp, código de conduta, contenção
Presidente do STF defende autocontenção no tribunal e propõe princípios para a magistratura
21:31 16.03.2026 (atualizado: 12:50 17.03.2026) Na abertura dos trabalhos do STF, em fevereiro, o magistrado disse que seria elaborado um código de conduta para o Supremo. A relatoria ficou com a ministra Cármen Lúcia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que a Corte ampliou sua atuação nas últimas décadas e defendeu maior autocontenção institucional. A declaração foi dada durante aula magna no Centro Universitário de Brasília (Ceub).
"A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de Poderes", disse o ministro.
Fachin também apresentou dez princípios que devem orientar a atuação de juízes brasileiros e
reforçou a proposta de criação de um código de ética para a magistratura, com base em normas já existentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura dos
trabalhos do STF, em fevereiro, o magistrado disse que haveria a elaboração de um
código de conduta para a Corte. A relatoria ficou com a ministra Cármen Lúcia.
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) enviou ao Supremo uma proposta de código de ética digital, estabelecendo parâmetros de governança no ambiente virtual para proteger a imparcialidade do tribunal; regras sobre conduta nas redes sociais, para evitar desgastes da imagem da instituição; e a proibição da divulgação de informações internas.
A OAB-SP já tinha entregado ao STF uma proposta de código de conduta. As novas medidas vão se somar a esse texto, enviado em janeiro. O assunto voltou à tona com a notícia de mensagens trocadas entre o
ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Algumas respostas do ministro eram de visualização única.
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