https://noticiabrasil.net.br/20260317/stf-condena-deputados-do-pl-por-desvio-de-emendas-49012027.html
STF condena deputados do PL por desvio de emendas
STF condena deputados do PL por desvio de emendas
Sputnik Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), dois deputados federais e um ex-parlamentar filiados ao Partido Liberal (PL) pelos crimes de... 17.03.2026, Sputnik Brasil
2026-03-17T20:35-0300
2026-03-17T20:35-0300
2026-03-17T21:01-0300
notícias do brasil
cristiano zanin
alexandre de moraes
supremo tribunal federal (stf)
pl
cármen lúcia
procuradoria-geral da república (pgr)
brasil
congresso
câmara dos deputados
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e9/0b/0e/45190980_0:0:3072:1728_1920x0_80_0_0_a8eb40d103a765b685083ee39dfd5702.jpg
Os condenados foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de operar um esquema de "venda" de emendas com verbas federais a municípios por meio de pagamento de propinas por parte de gestores locais.De acordo com a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gildenemyr (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE) formavam o "núcleo central" de uma estrutura criminosa que visava o enriquecimento ilícito através do desvio de recursos públicos.O grupo teria tentado extorquir a Prefeitura de São José do Ribamar (MA), exigindo 25% dos valores enviados ao município por meio de emendas: R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas.A denúncia afirma ainda que Maranhãozinho exercia papel de liderança no esquema, que teria funcionado entre 2019 e 2021. A estrutura também incluiria assessores e intermediários, responsáveis por cobrar os valores dos gestores municipais.A Primeira Turma formou maioria no julgamento que abre precedente histórico na Corte a respeito do desvio de emendas parlamentares analisado.As defesas, por sua vez, contestaram as acusações. Segundo o jornal, há expectativa de que a Primeira Turma do STF condene os acusados e estabeleça penas severas, sinalizando ao Congresso uma postura rigorosa da Corte em relação aos desvios envolvendo emendas parlamentares.O relator, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.Zanin declarou em seu voto que houve ofensa direta ao bem jurídico ao trocar atos de ofício e repasses federais por vantagens financeiras das empresas envolvidas.As penas exatas de cada envolvido ainda serão fixadas em sessões subsequentes. Pela lei brasileira, a corrupção passiva prevê reclusão de dois a 12 anos. O crime de integrar organização criminosa pode render de três a oito anos de prisão. A PGR também solicitou a perda imediata das funções públicas dos parlamentares e indenização mínima por danos morais coletivos como forma de reparação ao erário.
https://noticiabrasil.net.br/20260311/midia-pgr-pede-condenacao-de-deputados-do-pl-por-suposto-desvio-de-emendas-parlamentares-48807713.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
cristiano zanin, alexandre de moraes, supremo tribunal federal (stf), pl, cármen lúcia, procuradoria-geral da república (pgr), brasil, congresso, câmara dos deputados, emendas parlamentares
cristiano zanin, alexandre de moraes, supremo tribunal federal (stf), pl, cármen lúcia, procuradoria-geral da república (pgr), brasil, congresso, câmara dos deputados, emendas parlamentares
STF condena deputados do PL por desvio de emendas
20:35 17.03.2026 (atualizado: 21:01 17.03.2026) O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), dois deputados federais e um ex-parlamentar filiados ao Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e integração de organização criminosa.
Os condenados foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de operar um esquema de "venda" de emendas com verbas federais a municípios por meio de pagamento de propinas por parte de gestores locais.
De acordo com a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gildenemyr (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE) formavam o "núcleo central" de uma estrutura criminosa que visava o enriquecimento ilícito através do desvio de recursos públicos.
O grupo teria tentado extorquir a Prefeitura de São José do Ribamar (MA),
exigindo 25% dos valores enviados ao município
por meio de emendas: R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas.
A denúncia afirma ainda que Maranhãozinho exercia
papel de liderança no esquema, que teria funcionado entre 2019 e 2021. A estrutura também incluiria assessores e intermediários, responsáveis por cobrar os valores dos gestores municipais.
A Primeira Turma formou maioria no julgamento que abre precedente histórico na Corte a respeito do desvio de emendas parlamentares analisado.
As defesas, por sua vez, contestaram as acusações. Segundo o jornal, há expectativa de que a Primeira Turma do STF condene os acusados e estabeleça penas severas, sinalizando ao Congresso uma postura rigorosa da Corte em relação aos desvios envolvendo
emendas parlamentares.
O relator, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Zanin declarou em seu voto que houve ofensa direta ao bem jurídico ao trocar atos de ofício e repasses federais por vantagens financeiras das empresas envolvidas.
As penas exatas de cada envolvido ainda serão fixadas em sessões subsequentes. Pela lei brasileira, a corrupção passiva prevê reclusão de dois a 12 anos. O crime de integrar organização criminosa pode render de três a oito anos de prisão.
A PGR também solicitou a perda imediata das funções públicas dos parlamentares e indenização mínima por danos morais coletivos como forma de reparação ao erário.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
