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Aneel abre caminho para expulsão da Enel de São Paulo após crise de apagões
Aneel abre caminho para expulsão da Enel de São Paulo após crise de apagões
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (7), por unanimidade, abrir um processo que pode levar ao rompimento do contrato da... 07.04.2026, Sputnik Brasil
2026-04-07T16:07-0300
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Favorável à instauração do processo de caducidade, o voto do diretor Gentil Nogueira foi acompanhado pelos demais membros da diretoria. Com a decisão, a concessionária terá o prazo de 30 dias para apresentar sua defesa antes de uma eventual recomendação ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final.A medida ocorre em meio a mudanças no procedimento adotado pela agência, que optou por garantir mais uma etapa de manifestação da empresa antes de encaminhar o caso ao governo federal.A investigação teve início após sucessivos apagões registrados desde 2023. Um dos episódios mais críticos ocorreu no fim de 2024, quando milhões de imóveis ficaram sem energia por semanas. A companhia italiana atribuiu os problemas a eventos climáticos extremos e a deficiências na infraestrutura urbana.O processo também foi marcado por disputas internas e questionamentos judiciais. Em um primeiro momento, a tramitação chegou a ser suspensa por decisão liminar, posteriormente revertida, permitindo a retomada da análise pela agência.Além do aspecto técnico, o caso ganhou peso político, com críticas públicas de autoridades locais à atuação da companhia. Entre as declarações contrárias, estavam inclusive críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em 2024 chegou a criticar os diretores da Aneel por não fiscalizar a empresa.Com contrato válido até 2028, a Enel já havia solicitado em fevereiro deste ano a renovação da concessão em São Paulo. Na ocasião, a análise da Aneel afirmava que a companhia possui condições de seguir na prestação do serviço.
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Aneel abre caminho para expulsão da Enel de São Paulo após crise de apagões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (7), por unanimidade, abrir um processo que pode levar ao rompimento do contrato da Enel em São Paulo, após uma sequência de falhas no fornecimento de energia que afetaram milhões de consumidores nos últimos anos.
Favorável à instauração do processo de caducidade, o voto do diretor Gentil Nogueira foi acompanhado pelos demais membros da diretoria. Com a decisão,
a concessionária terá o prazo de 30 dias para apresentar sua defesa antes de uma eventual recomendação ao Ministério de Minas e Energia,
responsável pela decisão final.
A medida ocorre em meio a mudanças no procedimento adotado pela agência, que optou por garantir mais uma etapa de manifestação da empresa antes de encaminhar o caso ao governo federal.
A investigação teve início após
sucessivos apagões registrados desde 2023. Um dos episódios mais críticos ocorreu no fim de 2024, quando
milhões de imóveis ficaram sem energia por semanas. A companhia italiana atribuiu os problemas a eventos climáticos extremos e a deficiências na infraestrutura urbana.
24 de dezembro 2025, 17:00
O processo também foi marcado por disputas internas e questionamentos judiciais. Em um primeiro momento, a tramitação chegou a ser suspensa por decisão liminar, posteriormente revertida, permitindo a retomada da análise pela agência.
Além do aspecto técnico,
o caso ganhou peso político, com críticas públicas de autoridades locais à atuação da companhia. Entre as declarações contrárias, estavam inclusive críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em 2024 chegou a criticar os diretores da Aneel por não fiscalizar a empresa.
"Aqui em São Paulo não foi um problema da natureza. Choveu, choveu, choveu, mas se as árvores estivessem cortadas, se a empresa Enel tivesse sido responsável e tivesse feito do jeito que ia fazer. Se a empresa fiscalizadora de São Paulo tivesse fiscalizado, se a agência nacional tivesse fiscalizado […]", disse Lula na época.
Com contrato válido até 2028, a Enel já havia solicitado em fevereiro deste ano a renovação da concessão em São Paulo. Na ocasião, a análise da Aneel afirmava que a companhia possui condições de seguir na prestação do serviço.
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