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Muito além da Enel: 4 vezes em que o governo federal precisou intervir em concessões públicas
Muito além da Enel: 4 vezes em que o governo federal precisou intervir em concessões públicas
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A Sputnik Brasil separou casos recentes em que concessionárias foram alvo de medidas do governo federal por má gestão, crise financeira ou incapacidade de... 24.12.2025, Sputnik Brasil
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O governo de São Paulo pediu recentemente ajuda ao governo federal para declarar a caducidade do contrato da Enel, distribuidora de energia para São Paulo e região. A medida foi tomada após o último apagão gerado pela passagem de um ciclone extratropical deixar cerca de 2,2 milhões de pessoas sem luz por vários dias.O movimento conseguiu unir direita e esquerda pedindo o encerramento da concessão.Confira abaixo uma lista de outros momentos em que o governo precisou intervir em concessões públicas.Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP)Em 2018, uma crise financeira levou a Aeroportos Brasil Viracopos a entrar em processo de recuperação judicial e a solicitar a devolução da concessão do aeroporto à União. O motivo alegado foi a redução da movimentação de passageiros e cargas.O governo interveio e assumiu temporariamente a gestão do aeroporto por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Após anos de uma longa negociação, o processo de relicitação foi encerrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho de 2025, confirmando a permanência da concessionária, que conseguiu se reestruturar.InveparEm 2019, a Invepar entrou com pedido formal de processo de relicitação de uma de suas principais concessões rodoviárias, a BR-040, em Juiz de Fora, Minas Gerais.O motivo do pedido foi o acúmulo de dívidas da concessionária somado à queda no volume de tráfego nas rodovias, um impacto da crise financeira vivenciada pelo país no período.A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aceitou o pedido, e o governo iniciou um processo de intervenções regulatórias e de relicitação. Em outubro de 2025, o Consórcio Elovias assumiu o controle da rodovia.Concepa BR-290 (Freeway)Em 2018, o governo federal decidiu não renovar o contrato da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre (Concepa) para manutenção da rodovia BR-290, uma das principais do Rio Grande do Sul.A medida foi tomada por conta do valor do pedágio cobrado e da falta de manutenção e atendimento aos usuários. A administração da rodovia foi repassada temporariamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A partir de 2020, a rodovia passou a ser administrada pela concessionária CCR ViaSul.Aeroporto de São Gonçalo do AmaranteEm 2022, o governo federal interveio de maneira regulatória no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Localizado no Rio Grande do Norte, o aeroporto é o principal da capital do estado, Natal.Na ocasião, a gestão era feita pela concessionária Inframérica, que entrou com um pedido de relicitação argumentando incapacidade para cumprir as obrigações contratuais e financeiras do acordo de concessão.O pedido foi acatado pelo governo federal que, para evitar risco à prestação de serviços, optou pela devolução amigável, restituindo à concessionária cerca de R$ 199,7 milhões em ativos como indenização pelos investimentos não amortizados. A medida era crucial para garantir a relicitação. Em 2023, a Zurich Airport Internacional assumiu a concessão do aeroporto.
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Muito além da Enel: 4 vezes em que o governo federal precisou intervir em concessões públicas
Redação
Equipe da Sputnik Brasil
A Sputnik Brasil separou casos recentes em que concessionárias foram alvo de medidas do governo federal por má gestão, crise financeira ou incapacidade de cumprir o acordo firmado.
O governo de São Paulo pediu recentemente ajuda ao governo federal para declarar a caducidade do contrato da Enel, distribuidora de energia para São Paulo e região. A medida foi tomada
após o último apagão gerado pela passagem de um ciclone extratropical deixar
cerca de 2,2 milhões de pessoas sem luz por vários dias.O movimento conseguiu unir direita e esquerda pedindo o encerramento da concessão.
Confira abaixo uma lista de outros momentos em que o governo precisou intervir em concessões públicas.
Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP)
Em 2018, uma crise financeira levou a Aeroportos Brasil Viracopos a entrar em processo de recuperação judicial e a solicitar a
devolução da concessão do aeroporto à União. O motivo alegado foi a redução da movimentação de passageiros e cargas.
O governo interveio e assumiu temporariamente a gestão do aeroporto por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Após anos de uma longa negociação, o processo de relicitação foi encerrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho de 2025, confirmando a permanência da concessionária, que conseguiu se reestruturar.
Em 2019, a Invepar entrou com pedido formal de processo de relicitação de uma de suas principais
concessões rodoviárias, a BR-040, em Juiz de Fora, Minas Gerais.
O motivo do pedido foi o acúmulo de dívidas da concessionária somado à queda no volume de tráfego nas rodovias, um impacto da crise financeira vivenciada pelo país no período.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aceitou o pedido, e o governo iniciou um processo de intervenções regulatórias e de relicitação. Em outubro de 2025, o Consórcio Elovias assumiu o controle da rodovia.
Em 2018, o governo federal decidiu não renovar o contrato da Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre (Concepa) para manutenção da rodovia BR-290, uma das principais do Rio Grande do Sul.
A medida foi tomada por conta do valor do pedágio cobrado e da falta de manutenção e atendimento aos usuários. A administração da rodovia foi repassada temporariamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A partir de 2020, a rodovia passou a ser administrada pela concessionária CCR ViaSul.
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Em 2022, o governo federal interveio de maneira regulatória no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Localizado no Rio Grande do Norte, o aeroporto é o principal da capital do estado, Natal.
Na ocasião, a gestão era feita pela concessionária Inframérica, que entrou com um pedido de relicitação argumentando incapacidade para cumprir as obrigações contratuais e financeiras do acordo de concessão.
O pedido foi acatado pelo governo federal que, para evitar risco à prestação de serviços, optou pela devolução amigável, restituindo à concessionária cerca de R$ 199,7 milhões em ativos como indenização pelos investimentos não amortizados. A medida era crucial para garantir a relicitação. Em 2023, a Zurich Airport Internacional assumiu a concessão do aeroporto.
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