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Impasse entre Planalto e Câmara suspende regulamentação de trabalhadores por aplicativo
Impasse entre Planalto e Câmara suspende regulamentação de trabalhadores por aplicativo
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A regulamentação de trabalhadores por aplicativo foi suspensa nesta terça-feira (14), após o governo federal e a Câmara dos Deputados não chegarem a um... 14.04.2026, Sputnik Brasil
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Em discurso no plenário da Câmara, o deputado federal Reimont Otoni (PT-RJ) declarou que o Projeto de Lei Complementar nº 152/2025, foi retirado de forma definitiva.Conforme publicado pelo O Globo, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o projeto ficará "pra depois", embora tenha sido promessa de campanha feita por Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.O relator da proposta na Câmara, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou que a contrariedade do Planalto ao parecer do projeto, que seria votado nesta terça-feira na comissão especial, inviabilizou seu avanço.Na última semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta, havia afirmado que a votação da proposta aconteceria esta semana. Ainda segundo Motta, mais de 2 milhões de pessoas seriam beneficiadas caso o projeto fosse aprovado.
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Impasse entre Planalto e Câmara suspende regulamentação de trabalhadores por aplicativo
19:27 14.04.2026 (atualizado: 11:37 15.04.2026) A regulamentação de trabalhadores por aplicativo foi suspensa nesta terça-feira (14), após o governo federal e a Câmara dos Deputados não chegarem a um consenso sobre o piso salarial para entregadores. Enquanto o Planalto desejava um mínimo de R$ 10 por entrega, parlamentares defendiam o valor de R$ 8,50.
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado federal Reimont Otoni (PT-RJ) declarou que o Projeto de Lei Complementar nº 152/2025, foi retirado de forma definitiva.
Conforme
publicado pelo O Globo, o ministro das Relações Institucionais,
José Guimarães, afirmou que o projeto ficará
"pra depois", embora tenha sido promessa de campanha feita por
Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
"Nós retiramos da pauta os aplicativos. Não há consenso na Casa nem de um lado nem do outro. Fica pra depois. Eu penso que é uma medida necessária. Estou cuidando disso para contornar esses problemas."
O relator da proposta na Câmara,
deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou que
a contrariedade do Planalto ao parecer do projeto, que seria votado nesta terça-feira na comissão especial,
inviabilizou seu avanço.
"A medida em que o nosso se inviabilizou, o governo tem agora a obrigação de enviar um projeto que é do governo. Se ele [Guilherme Boulos] mandar, eu voto a favor, e ele vai ter que se justificar com o consumidor", declarou Coutinho, citando o risco do aumento dos valores das entregas caso o piso seja de R$ 10.
Na última semana, o presidente da Câmara,
Hugo Motta, havia afirmado que
a votação da proposta aconteceria esta semana. Ainda segundo Motta,
mais de 2 milhões de pessoas seriam beneficiadas caso o projeto fosse aprovado.
"São pessoas que estão todos os dias tendo o seu sustento a partir dessa prestação de serviço e, com essa aprovação, esses trabalhadores passarão a ter previdência, passarão a ter seguro de saúde, seguro de vida e garantias que hoje eles não têm."
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