https://noticiabrasil.net.br/20260426/dino-defende-em-artigo-perda-de-cargo-para-membros-do-judiciario-em-casos-de-corrupcao-49928252.html
Dino defende em artigo perda automática de cargo para membros do Judiciário em casos de corrupção
Dino defende em artigo perda automática de cargo para membros do Judiciário em casos de corrupção
Sputnik Brasil
Em meio à crise de credibilidade vivida pelo sistema Judiciário por conta do caso Master, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu... 26.04.2026, Sputnik Brasil
2026-04-26T16:39-0300
2026-04-26T16:39-0300
2026-04-26T22:09-0300
notícias do brasil
flávio dino
judiciário
supremo tribunal federal (stf)
conselho nacional de justiça (cnj)
corrupção
combate à corrupção
corrupção passiva
corrupção ativa
10 medidas contra a corrupção
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e9/0a/0d/44199660_0:0:3100:1745_1920x0_80_0_0_8072901d99e858cbb1b36d8cfaaaf1c9.jpg
Em seu artigo, Flávio Dino argumenta que as punições atualmente previstas para crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça são insuficientes diante da gravidade dessas condutas. Segundo o ministro, delitos como peculato, corrupção passiva e tráfico de influência deveriam ter penas mais severas quando praticados por profissionais do direito no exercício de suas funções, justamente por envolverem a quebra de confiança institucional.A proposta inclui o que ele chama de "espelhamento" de crimes já tipificados no Código Penal, mas com sanções agravadas para juízes, promotores, defensores, advogados e demais agentes públicos da área jurídica. Para Dino, a traição ao dever de zelar pela legalidade exige uma resposta mais dura do Estado.Outro ponto defendido pelo ministro é o afastamento imediato do cargo assim que a denúncia for aceita pela Justiça. Na avaliação dele, a permanência no posto durante o andamento do processo compromete a credibilidade das instituições. Em caso de condenação definitiva, a perda do cargo deveria ocorrer automaticamente, sem necessidade de procedimentos adicionais. Para advogados, a proposta prevê suspensão do exercício profissional já no recebimento da denúncia e, em caso de condenação, o cancelamento do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Dino também sugere ampliar a tipificação do crime de obstrução de Justiça. Pela proposta, qualquer tentativa de impedir, dificultar ou retaliar investigações e processos deveria ser punida, independentemente de vínculo com organizações criminosas. No texto, ele utiliza o termo "justicídio" para descrever práticas que corroem a integridade do sistema por parte daqueles que deveriam garanti-lá. Para o ministro, é especialmente grave quando agentes que dominam o conhecimento jurídico utilizam esse saber para fraudar ou manipular o próprio sistema.Apesar de reconhecer o papel de órgãos de controle como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro avalia que os mecanismos atuais não têm sido suficientes para lidar com esquemas complexos de corrupção e lavagem de dinheiro.
https://noticiabrasil.net.br/20260417/carmen-lucia-reconhece-crise-de-confiabilidade-seria-no-judiciario-em-meio-ao-caso-master-49757427.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
flávio dino, judiciário, supremo tribunal federal (stf), conselho nacional de justiça (cnj), corrupção, combate à corrupção, corrupção passiva, corrupção ativa, 10 medidas contra a corrupção, brasil
flávio dino, judiciário, supremo tribunal federal (stf), conselho nacional de justiça (cnj), corrupção, combate à corrupção, corrupção passiva, corrupção ativa, 10 medidas contra a corrupção, brasil
Dino defende em artigo perda automática de cargo para membros do Judiciário em casos de corrupção
16:39 26.04.2026 (atualizado: 22:09 26.04.2026) Em meio à crise de credibilidade vivida pelo sistema Judiciário por conta do caso Master, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu neste domingo (26) maior punição sobre crimes cometidos por juízes, defensores, promotores, procuradores, advogados e demais servidores em artigo publicado pelo jornal Correio Braziliense.
Em seu artigo, Flávio Dino
argumenta que as punições atualmente previstas para crimes cometidos por
integrantes do sistema de Justiça são insuficientes diante da
gravidade dessas condutas.
Segundo o ministro, delitos como
peculato, corrupção passiva e tráfico de influência deveriam ter penas mais severas quando praticados por profissionais do direito no exercício de suas funções, justamente por
envolverem a quebra de confiança institucional.
A proposta inclui o que ele chama de "espelhamento" de crimes já tipificados no Código Penal, mas com sanções agravadas para juízes, promotores, defensores, advogados e demais agentes públicos da área jurídica. Para Dino, a traição ao dever de zelar pela legalidade exige uma resposta mais dura do Estado.
Outro ponto defendido pelo ministro é o afastamento imediato do cargo assim que a denúncia for aceita pela Justiça. Na avaliação dele, a permanência no posto durante o andamento do processo compromete a credibilidade das instituições. Em caso de condenação definitiva, a perda do cargo deveria ocorrer automaticamente, sem necessidade de procedimentos adicionais.
Para advogados, a proposta prevê suspensão do exercício profissional já no recebimento da denúncia e, em caso de condenação, o cancelamento do registro na
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Dino também sugere ampliar a tipificação do crime de obstrução de Justiça. Pela proposta, qualquer tentativa de impedir, dificultar ou retaliar investigações e processos deveria ser punida,
independentemente de vínculo com organizações criminosas.
No texto, ele utiliza o termo "justicídio" para descrever práticas que corroem a integridade do sistema por
parte daqueles que deveriam garanti-lá. Para o ministro, é especialmente grave quando agentes que dominam o conhecimento jurídico utilizam esse saber para
fraudar ou manipular o próprio sistema.
Apesar de reconhecer o papel de órgãos de controle como o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro avalia que os mecanismos atuais não têm sido suficientes para lidar com
esquemas complexos de corrupção e lavagem de dinheiro.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
