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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
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O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 42... 29.04.2026, Sputnik Brasil
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Messias precisava de 41 votos a favor dentre os 81 senadores para ser elegível ao assento deixado por Luís Roberto Barroso no ano passado. Com a rejeição no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará enviar mais um nome à Casa.Lula sinalizou ainda em 2025 que indicaria Messias ao STF. A demora para a oficialização de Messias, que aconteceu somente em abril, escancarou um contexto de instabilidade entre o Planalto e o Senado, responsável por sabatinar o candidato.Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa alta, apresentava resistência ao nome escolhido por Lula e tinha preferência pelo também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco também era o nome preferido por parte de ministros do STF.Esta foi a 11ª indicação de Lula ao STF ao longo dos três mandatos. Dos nomeados pelo petista, estão ativos na Corte ainda: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, os três na Primeira Turma; e Dias Toffoli, na Segunda.Com 45 anos de idade, Messias integraria a corte até 2055, quando atingiria a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos.'Lula perdeu completamente a governabilidade'Logo após o resultado, o senador Flávio Bolsonaro disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia perdido completamente a governabilidade.PT nega criseO senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) negou que exista uma crise entre o governo e o Senado e também disse que Lula não buscará culpados.Messias chegou a ser aprovado na CCJMais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado havia aprovado o nome de Messias por 16 votos favoráveis e 11 contrários.Durante a sabatina, Messias adotou um tom conciliador e fez acenos aos parlamentares. Segundo ele, o Senado lhe trouxe "epifanias" sobre o significado de democracia e república, descrevendo a Casa como um espaço "nobre" para a resolução de conflitos. "Posições antagônicas são uma oportunidade para a construção do consenso", afirmou, ao destacar também o "protagonismo do Poder Legislativo".O indicado defendeu o papel do STF como "guardião" da Constituição e ressaltou que "o STF integra o amadurecimento cívico do Brasil". Ainda assim, ponderou que "evidentemente precisamos falar de seu aperfeiçoamento" e que a Corte deve se manter aberta a mudanças.Rejeições na históriaAlém da rejeição de Messias, o Senado Federal já vetou cinco nomeados para ocupar a cadeira de ministro do Supremo ao longo da história do Brasil. Todas ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto (1891–1984), anos após o fim do Império.Em um dos casos, a reprovação ocorreu quando o médico Cândido Barata Ribeiro já atuava como ministro do STF havia dez meses — isso por conta de a votação ter ocorrido depois. Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casarão na rua do Passeio, no Rio de Janeiro, que abrigava o Supremo à época.
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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
19:16 29.04.2026 (atualizado: 20:49 29.04.2026) O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 42 votos contra e 34 a favor, Mesias é o primeiro indicado a ser negado ao cargo de ministro do STF desde 1894.
Messias precisava de 41 votos a favor dentre os 81 senadores para ser elegível ao assento deixado por Luís Roberto Barroso no ano passado. Com a rejeição no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará enviar mais um nome à Casa.
Lula sinalizou ainda em 2025 que indicaria Messias ao STF. A demora para a
oficialização de Messias, que aconteceu somente em abril, escancarou um
contexto de instabilidade entre o Planalto e o Senado, responsável por sabatinar o candidato.
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa alta,
apresentava resistência ao nome escolhido por Lula e tinha preferência pelo também
senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco também era o nome preferido por parte de ministros do STF.
Esta foi a 11ª indicação de Lula ao STF ao longo dos três mandatos. Dos nomeados pelo petista, estão ativos na Corte ainda: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino, os três na Primeira Turma; e Dias Toffoli, na Segunda.
Com 45 anos de idade, Messias integraria a corte até 2055, quando atingiria a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos.
'Lula perdeu completamente a governabilidade'
Logo após o resultado, o senador Flávio Bolsonaro disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia perdido completamente a governabilidade.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) negou que exista uma crise entre o governo e o Senado e também disse que Lula não buscará culpados.
"Não vamos transformar isso numa caça às bruxas", disse a jornalistas. "Não existe crise enorme."
Messias chegou a ser aprovado na CCJ
Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado havia aprovado o nome de Messias por 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Durante a sabatina, Messias adotou um tom conciliador e fez acenos aos parlamentares. Segundo ele, o Senado lhe trouxe "epifanias" sobre o significado de democracia e república, descrevendo a Casa como um espaço "nobre" para a resolução de conflitos. "Posições antagônicas são uma oportunidade para a construção do consenso", afirmou, ao destacar também o "protagonismo do Poder Legislativo".
O indicado defendeu o papel do STF como
"guardião" da Constituição e ressaltou que "o STF integra o amadurecimento cívico do Brasil". Ainda assim, ponderou que "evidentemente precisamos falar de seu aperfeiçoamento" e que a Corte deve se manter aberta a mudanças.
Além da rejeição de Messias, o Senado Federal já vetou cinco nomeados para ocupar a cadeira de ministro do Supremo ao longo da história do Brasil. Todas ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto (1891–1984), anos após o fim do Império.
Em um dos casos, a reprovação ocorreu quando o médico Cândido Barata Ribeiro já atuava como ministro do STF havia dez meses — isso por conta de a votação ter ocorrido depois. Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casarão na rua do Passeio, no Rio de Janeiro, que abrigava o Supremo à época.
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