https://noticiabrasil.net.br/20260504/terrabras-o-brasil-precisa-criar-uma-petrobras-para-as-terras-raras--50101333.html
Terrabras: o Brasil precisa criar uma 'Petrobras' para as terras raras?
Terrabras: o Brasil precisa criar uma 'Petrobras' para as terras raras?
Sputnik Brasil
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam o que está em jogo no trâmite do PL das terras raras no Congresso e como o país pode se beneficiar do... 04.05.2026, Sputnik Brasil
2026-05-04T19:29-0300
2026-05-04T19:29-0300
2026-05-04T19:29-0300
notícias do brasil
brasil
américas
flávio bolsonaro
hugo motta
estados unidos
washington
sputnik brasil
petrobras
android
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e7/01/1f/27294376_0:100:1921:1180_1920x0_80_0_0_a1b83b3f89d7c473322676d1b333a6e3.jpg
A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 2780/24, que trata da exploração das terras raras, criando a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).O projeto a ser votado não inclui a proposta defendida pela base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criação da Terrabras, uma estatal dedicada ao setor. O governo optou por não incluir a medida no texto por considerar que insistir na estatal agora poderia comprometer a aprovação do parecer do marco regulatório elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator e autor do projeto de lei.O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que o projeto de lei foi construído em diálogo com o governo, parlamentares e setores da mineração e avalia que representa um "grande avanço" na legislação brasileira "para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos".A fala vem poucos dias após a mineradora brasileira Serra Verde ser vendida para a norte-americana USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões) e após o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) defender o uso de terras raras no Brasil por países e empresas estrangeiras, em especial os EUA.À Sputnik Brasil, Bruno Lima Rocha, jornalista da Hispan Tv Brasil, cientista político e professor de relações internacionais, avalia que a exploração de terras raras no Brasil deveria seguir o mesmo caminho do petróleo na década de 1950, fazendo um paralelo com a criação da Petrobras."Criar a Terrabras, estabelecer um marco que apenas a Terrabras poderia fazer exploração mineral direta e colocar um tipo de associação possível, por exemplo, apenas empresas brasileiras de capital nacional poderiam ser associadas à Terrabras em um percentual que não ultrapassasse 10%, 15%, no máximo 20%", afirma.Outra possibilidade apontada por ele seria instituir um regime de partilha na exploração, nos moldes do que é feito com o pré-sal, ou seja, uma associação de investimento nacional-estrangeiro, mas que "apenas a Petrobras perfura e a garantia dos mapas geológicos são nacionais".Na visão do analista, a primeira preocupação deveria ser criar uma empresa, agregando um fundo soberano, pois o que está em jogo para o Brasil na questão das terras raras "é simplesmente tudo".Para Rocha, propostas como a de Flávio Bolsonaro, de prometer um recurso estratégico natural do Brasil aos EUA refletem uma postura "subserviente". Segundo ele, o que o presidenciável deveria fazer é propor ao país norte-americano uma sociedade no setor, exigindo de Washington, por exemplo, contrapartidas como a instalação de indústrias no Brasil. Do contrário, o país entraria apenas como provedor de minerais estratégicos e terras raras para os EUA."A gente não só estaria aumentando a reprimarização como estaria vinculando [a exploração aos EUA], isso é um projeto neocolonial", critica o analista.Um dos principais pontos positivos do projeto de lei das terras raras é vincular a proporção do benefício fiscal concedido às empresas exploradoras ao valor agregado adicionado em solo nacional, segundo aponta Fernanda Brandão, doutora em relações internacionais, professora e coordenadora do curso de relações internacionais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio."Isso significa que uma empresa que opte por fazer o refino além da exploração dos minerais terá mais vantagens fiscais que uma empresa que opte por apenas explorar esses recursos, levando ao desenvolvimento de indústrias correlatas e criando novos postos de emprego", explica.A ideia, aponta a especialista, é que a empresa seja incentivada não apenas a explorar, mas a desenvolver outros processos em solo brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. Já como ponto negativo, ela aponta que "as disposições sobre proteção ambiental são limitadas e a exploração de minerais críticos pode ter impactos ambientais significativos."Brandão enfatiza que o Brasil tem cerca de 20% das reservas mundiais de minerais críticos, sendo o segundo país em termos de reservas conhecidas desses minerais.Nesse sentido, ela avalia que a criação de uma estatal dedicada ao setor daria ao governo brasileiro maior controle sobre o acesso e a exploração desses recursos que despontam como bens estratégicos, como é o petróleo hoje."Bens como o petróleo e agora os minerais críticos são considerados estratégicos pois o acesso ou não a eles tem profundos impactos sobre o dinamismo econômico e militar de um país, de forma que não podem ser considerados como bens de mercado comum."Ela afirma que assegurar acesso aos minerais críticos não tem a ver apenas com ganhos em termos de renda, mas com ganhos em termos de poder e influência sobre um dos principais mercados da economia contemporânea global. No entanto, Brandão considera que a criação de estatais não é a única forma de um país garantir controle sobre recursos e assegurar que a riqueza gerada com a sua extração não seja transferida a potências estrangeiras.Para Brandão, a proposta de Flávio Bolsonaro de estreitar laços com os EUA, concedendo ao país a autorização para explorar as reservas de terras raras brasileiras poderia beneficiar o Brasil, mas isso dependeria dos termos que seriam impostos pelo governo norte-americano para um acordo sobre o tema.Ela enfatiza que, em negociações anteriores com a Argentina, Vietnã e Indonésia para suspender as tarifas aplicadas em 2025, o governo do presidente estadunidense, Donald Trump, incluiu disposições que facilitavam a exploração de minerais críticos por parte dos EUA. O objetivo, aponta a especialista, era garantir a facilitação da entrada de investimento norte-americano para exploração, mineração, extração, refinamento, processamento, transporte, distribuição e exportação de minerais críticos.
https://noticiabrasil.net.br/20260427/terras-raras-brasil-ficara-so-com-a-lama-se-nao-criar-uma-regulacao-estrategica-diz-analista-49949715.html
https://noticiabrasil.net.br/20260207/com-enormes-reservas-de-metais-de-terras-raras-brasil-tem-peso-politico-em-nivel-global-diz-47793335.html
https://noticiabrasil.net.br/20260211/brasil-quer-protagonismo-em-terras-raras-nao-aderir-a-alianca-dos-eua-em-2-plano-avalia-analista-47923310.html
brasil
estados unidos
washington
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
brasil, américas, flávio bolsonaro, hugo motta, estados unidos, washington, sputnik brasil, petrobras, android, pl, terras raras, metais de terras raras, minerais críticos , petróleo, exclusiva
brasil, américas, flávio bolsonaro, hugo motta, estados unidos, washington, sputnik brasil, petrobras, android, pl, terras raras, metais de terras raras, minerais críticos , petróleo, exclusiva
Terrabras: o Brasil precisa criar uma 'Petrobras' para as terras raras?
Especiais
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam o que está em jogo no trâmite do PL das terras raras no Congresso e como o país pode se beneficiar do incentivo à exploração sem embarcar no "projeto neocolonial" de se tornar mero fornecedor de matéria-prima para os EUA.
A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 2780/24, que trata da
exploração das terras raras, criando a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
O projeto a ser votado não inclui a proposta
defendida pela base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criação da Terrabras, uma estatal dedicada ao setor. O governo optou por não incluir a medida no texto por considerar que
insistir na estatal agora poderia comprometer a aprovação do parecer do marco regulatório elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator e autor do projeto de lei.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que o projeto de lei foi construído em diálogo com o governo, parlamentares e setores da mineração e avalia que representa um "grande avanço" na legislação brasileira "para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos".
"Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil", afirmou Motta.
A fala vem poucos dias após a mineradora brasileira Serra Verde ser vendida para a norte-americana USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões) e após o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) defender o uso de terras raras no Brasil por países e empresas estrangeiras, em especial os EUA.
À Sputnik Brasil, Bruno Lima Rocha, jornalista da Hispan Tv Brasil, cientista político e professor de relações internacionais, avalia que a exploração de terras raras no Brasil deveria seguir o mesmo caminho do petróleo na década de 1950, fazendo um paralelo com a criação da Petrobras.
"Criar a Terrabras, estabelecer um marco que apenas a Terrabras poderia fazer exploração mineral direta e colocar um tipo de associação possível, por exemplo, apenas empresas brasileiras de capital nacional poderiam ser associadas à Terrabras em um percentual que não ultrapassasse 10%, 15%, no máximo 20%", afirma.
Outra possibilidade apontada por ele seria instituir um regime de partilha na exploração, nos moldes do que é feito com o pré-sal, ou seja, uma associação de investimento nacional-estrangeiro, mas que "apenas a Petrobras perfura e a garantia dos mapas geológicos são nacionais".
Na visão do analista, a primeira preocupação deveria ser criar uma empresa, agregando um fundo soberano, pois o que está em jogo para o Brasil na questão das terras raras "é simplesmente tudo".
"Porque há possibilidade de o país manter essa 'síndrome' de vender matéria-prima para depois comprar a tecnologia embarcada de alto valor agregado."
Para Rocha, propostas como a de Flávio Bolsonaro, de prometer um recurso estratégico natural do Brasil aos EUA refletem uma postura "subserviente". Segundo ele, o que o presidenciável deveria fazer é propor ao país norte-americano uma sociedade no setor, exigindo de Washington, por exemplo, contrapartidas como a instalação de indústrias no Brasil. Do contrário, o país entraria apenas como provedor de minerais estratégicos e terras raras para os EUA.
"A gente não só estaria aumentando a reprimarização como estaria vinculando [a exploração aos EUA], isso é um projeto neocolonial", critica o analista.
Um dos principais pontos positivos do projeto de lei das terras raras é vincular a proporção do benefício fiscal concedido às empresas exploradoras ao valor agregado adicionado em solo nacional, segundo aponta Fernanda Brandão, doutora em relações internacionais, professora e coordenadora do curso de relações internacionais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
"Isso significa que uma empresa que opte por fazer o refino além da exploração dos minerais terá mais vantagens fiscais que uma empresa que opte por apenas explorar esses recursos, levando ao desenvolvimento de indústrias correlatas e criando novos postos de emprego", explica.
A ideia, aponta a especialista, é que a empresa seja incentivada não apenas a explorar, mas a desenvolver outros processos em solo brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. Já como ponto negativo, ela aponta que "as disposições sobre proteção ambiental são limitadas e a exploração de minerais críticos pode ter impactos ambientais significativos."
Brandão enfatiza que o Brasil tem cerca de 20% das reservas mundiais de minerais críticos, sendo o segundo país em termos de reservas conhecidas desses minerais.
"Para os atores privados, as possibilidades de exploração desses recursos abrem novas possibilidades de ganhos e lucros. As reservas brasileiras são pouco exploradas e quem chegar primeiro nesse processo terá importantes vantagens", afirma.
Nesse sentido, ela avalia que a criação de uma estatal dedicada ao setor daria ao governo brasileiro maior controle sobre o acesso e a exploração desses recursos que despontam como bens estratégicos, como é o petróleo hoje.
"Bens como o petróleo e agora os minerais críticos são considerados estratégicos pois o acesso ou não a eles tem profundos impactos sobre o dinamismo econômico e militar de um país, de forma que não podem ser considerados como bens de mercado comum."
Ela afirma que assegurar acesso aos minerais críticos não tem a ver apenas com ganhos em termos de renda, mas com ganhos em termos de poder e influência sobre um dos principais mercados da economia contemporânea global. No entanto, Brandão considera que a criação de estatais não é a única forma de um país garantir controle sobre recursos e assegurar que a riqueza gerada com a sua extração não seja transferida a potências estrangeiras.
"Outros países optam por um elevado nível de regulação sobre esses setores, como limitando cotas de exportação desses bens e a instituição de reservas nacionais estratégicas, além de outras limitações às atividades de exploração", observa a especialista.
Para Brandão, a proposta de Flávio Bolsonaro de estreitar laços com os EUA, concedendo ao país a autorização para explorar as reservas de terras raras brasileiras poderia beneficiar o Brasil, mas isso dependeria dos termos que seriam impostos pelo governo norte-americano para um acordo sobre o tema.
Ela enfatiza que,
em negociações anteriores com a Argentina, Vietnã e Indonésia para suspender as tarifas aplicadas em 2025, o governo do presidente estadunidense, Donald Trump,
incluiu disposições que facilitavam a exploração de minerais críticos por parte dos EUA. O objetivo, aponta a especialista, era garantir a facilitação da entrada de investimento norte-americano para exploração, mineração, extração, refinamento, processamento, transporte, distribuição e exportação de minerais críticos.
"Essas cláusulas mostram o interesse americano de controlar a cadeia produtiva desses minerais buscando acesso privilegiado a esses recursos em troca de acesso ao mercado americano."
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
