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Associação ataca PL dos Minerais Críticos: 'Ameaça repetir erros históricos da mineração brasileira'
Associação ataca PL dos Minerais Críticos: 'Ameaça repetir erros históricos da mineração brasileira'
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A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) emitiu uma nota crítica ao Projeto de Lei (PL) dos Minerais Críticos, que seria votado nesta... 05.05.2026, Sputnik Brasil
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Para a Amig Brasil, o assunto está sendo abordado "de forma precipitada e politicamente oportunista". Nos dizeres da associação, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, ignora os municípios mineradores, "justamente os entes que convivem diariamente com os impactos sociais, econômicos, ambientais e territoriais da mineração".Ainda segundo a Amig, o Brasil vive "um momento internacional extremamente favorável", mas não está preparado para uma nova corrida mineral. A associação pede uma "estrutura regulatória robusta" e uma política mais consolidada em relação à industrialização mineral.Conforme publicado pela CNN, a votação da Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), prevista pelo PL, seria votada hoje. No entanto, mineradoras pediram mais tempo para que pudessem participar da discussão de pontos do relatório de Jardim.Tanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como o governo federal entenderam que fazia sentido ter conversas extras sobre o tema, dada a importância da pauta para o país.O projeto a ser votado não inclui a proposta defendida pela base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criação da Terrabras, uma estatal dedicada ao setor. O governo optou por não incluir a medida no texto por considerar que insistir na estatal agora poderia comprometer a aprovação do parecer do marco regulatório relatado por Jardim.
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Associação ataca PL dos Minerais Críticos: 'Ameaça repetir erros históricos da mineração brasileira'
17:35 05.05.2026 (atualizado: 19:33 05.05.2026) A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) emitiu uma nota crítica ao Projeto de Lei (PL) dos Minerais Críticos, que seria votado nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para a Amig Brasil, o assunto está sendo abordado "de forma precipitada e politicamente oportunista". Nos dizeres da associação, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, ignora os municípios mineradores, "justamente os entes que convivem diariamente com os impactos sociais, econômicos, ambientais e territoriais da mineração".
"Mais uma vez, os verdadeiros afetados foram excluídos do debate sobre uma atividade que altera profundamente seus territórios, sua dinâmica econômica e sua capacidade de planejamento."
Ainda segundo a Amig, o Brasil vive "um momento internacional extremamente favorável", mas não está preparado para uma nova corrida mineral. A associação pede uma "estrutura regulatória robusta" e uma política mais consolidada em relação à industrialização mineral.
"Mesmo assim, [o Brasil] tenta acelerar um novo ciclo mineral sem enfrentar problemas estruturais que já produziram tragédias, desigualdades regionais, concentração econômica e enormes passivos ambientais."
Conforme
publicado pela CNN, a votação da Política Nacional dos
Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), prevista pelo PL, seria votada hoje. No entanto,
mineradoras pediram mais tempo para que pudessem participar da discussão de pontos do relatório de Jardim.
Tanto o presidente da Câmara,
Hugo Motta (Republicanos-PB), como o
governo federal entenderam que
fazia sentido ter conversas extras sobre o tema, dada a importância da pauta para o país.
O projeto a ser votado não inclui a proposta
defendida pela base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criação da Terrabras, uma estatal dedicada ao setor. O governo optou por não incluir a medida no texto por considerar que
insistir na estatal agora poderia comprometer a aprovação do parecer do marco regulatório relatado por Jardim.
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