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Moraes impede votação na ALERJ e mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel
Moraes impede votação na ALERJ e mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (6) impedir que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de... 06.05.2026, Sputnik Brasil
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Com a decisão, o parlamentar seguirá preso preventivamente, por tempo indeterminado. O ministro afirmou ainda que prerrogativas parlamentares semelhantes previstas na Constituição Federal vêm sendo utilizadas por assembleias legislativas para "garantir a impunidade" de parlamentares investigados.Thiago Rangel foi alvo, na última terça (5), da quarta fase da operação que investiga supostas fraudes em contratos de compras da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.Moraes se antecipou a uma possível sessão da ALERJ que poderia analisar a manutenção da prisão. Pela Constituição do estado do Rio de Janeiro, deputados estaduais presos têm direito a uma votação da Casa em até 24 horas para decidir sobre a continuidade da detenção.Segundo Moraes, a aplicação automática da norma prevista na Constituição fluminense não seria razoável no caso de Thiago Rangel, especialmente diante da suspeita de atuação de organizações criminosas infiltradas no poder público.Na mesma decisão, Moraes determinou a realização de uma audiência de custódia, já conduzida por uma juíza auxiliar do STF. A medida, no entanto, possui caráter processual e não altera a manutenção da prisão preventiva.Em nota divulgada após a prisão, a defesa de Thiago Rangel afirmou que o deputado nega qualquer prática ilícita e prestará esclarecimentos durante as investigações.
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Moraes impede votação na ALERJ e mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel
19:01 06.05.2026 (atualizado: 19:03 06.05.2026) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (6) impedir que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) analise a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), detido no âmbito da operação Unha e Carne, da Polícia Federal.
Com a decisão,
o parlamentar seguirá preso preventivamente, por tempo indeterminado. O ministro afirmou ainda que
prerrogativas parlamentares semelhantes previstas na Constituição Federal vêm sendo utilizadas por assembleias legislativas para "garantir a impunidade" de parlamentares investigados.
"As assembleias legislativas de diversos estados têm utilizado o entendimento desse Supremo Tribunal Federal para garantir um sistema de total impunidade aos deputados estaduais", escreveu Moraes.
Thiago Rangel foi alvo, na última terça (5), da quarta fase da operação que investiga supostas fraudes em contratos de compras da
Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
Moraes
se antecipou a uma possível sessão da ALERJ que poderia analisar a manutenção da prisão.
Pela Constituição do estado do Rio de Janeiro, deputados estaduais presos têm direito a uma votação da Casa em até 24 horas para decidir sobre a continuidade da detenção.
Segundo Moraes, a aplicação automática da norma prevista na Constituição fluminense não seria razoável no caso de Thiago Rangel, especialmente diante da suspeita de atuação de organizações criminosas infiltradas no poder público.
Na mesma decisão, Moraes determinou a realização de uma audiência de custódia, já conduzida por uma juíza auxiliar do STF. A medida, no entanto, possui caráter processual e não altera a manutenção da prisão preventiva.
Em nota divulgada após a prisão, a defesa de Thiago Rangel afirmou que o deputado nega qualquer prática ilícita e prestará esclarecimentos durante as investigações.
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