https://noticiabrasil.net.br/20260503/stf-evita-novo-choque-com-congresso-enquanto-pt-tenta-barrar-lei-da-dosimetria-diz-midia-50074723.html
STF evita novo choque com Congresso enquanto PT tenta barrar Lei da Dosimetria, diz mídia
STF evita novo choque com Congresso enquanto PT tenta barrar Lei da Dosimetria, diz mídia
Sputnik Brasil
O PT tenta reverter no STF a aprovação da Lei da Dosimetria, aprovada após o Congresso derrubar parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sigla... 03.05.2026, Sputnik Brasil
2026-05-03T09:35-0300
2026-05-03T09:35-0300
2026-05-03T21:08-0300
notícias do brasil
américas
américa latina
américa do sul
brasil
política
constituição
supremo tribunal federal (stf)
luiz inácio lula da silva
davi alcolumbre
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e6/03/17/21950587_0:0:2480:1395_1920x0_80_0_0_b8058718540b247608ad9b00c6e66e01.jpg
Segundo a mídia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser colocado na berlinda de mais um embate com o Poder Legislativo. O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende reverter a segunda derrota sofrida no parlamento — após a rejeição ao nome de José Messias, indicado por Lula, para ocupar a vaga no Supremo — com a derrubada "parcial" do veto presidencial à Lei da Dosimetria.A escolha do relator é vista como decisiva porque o ambiente atual no STF não favorece uma decisão rápida para barrar a nova lei. Assessores próximos aos ministros avaliam que a Corte tende a evitar novos confrontos com o Congresso no curto prazo, após anos de tensão institucional.A percepção interna é que declarar a inconstitucionalidade da lei agora ampliaria o desgaste entre os Poderes. O Supremo já acumulou atritos recentes com o Legislativo em temas como o inquérito das fake news, o orçamento secreto e disputas envolvendo comissões parlamentares de inquérito (CPIs).Outro fator é o entendimento consolidado de que o STF deve intervir com cautela em atos das presidências da Câmara e do Senado. No julgamento sobre o adiamento da CPI do INSS, a Corte sinalizou resistência a revisar decisões internas do Legislativo.Ao vetar o projeto em janeiro de 2026, Lula alegou inconstitucionalidade e risco ao interesse público, afirmando que a redução de penas para crimes contra o Estado democrático poderia estimular novas ações contra a ordem constitucional. O governo também apontou vícios no processo legislativo, argumentando que o Senado alterou trechos aprovados pela Câmara sem devolver o texto, contrariando o rito bicameral previsto na Constituição.
https://noticiabrasil.net.br/20260108/lula-veta-pl-da-dosimetria-que-beneficia-bolsonaro-em-evento-do-8-de-janeiro--46860152.html
américa latina
américa do sul
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
américas, américa latina, américa do sul, brasil, política, constituição, supremo tribunal federal (stf), luiz inácio lula da silva, davi alcolumbre, congresso, partido dos trabalhadores (pt)
américas, américa latina, américa do sul, brasil, política, constituição, supremo tribunal federal (stf), luiz inácio lula da silva, davi alcolumbre, congresso, partido dos trabalhadores (pt)
STF evita novo choque com Congresso enquanto PT tenta barrar Lei da Dosimetria, diz mídia
09:35 03.05.2026 (atualizado: 21:08 03.05.2026) O PT tenta reverter no STF a aprovação da Lei da Dosimetria, aprovada após o Congresso derrubar parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sigla pretende questionar a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que colocou em votação apenas trechos do veto presidencial.
Segundo a mídia brasileira, o
Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser colocado na berlinda de mais um embate com o Poder Legislativo. O Partido dos Trabalhadores (PT)
pretende reverter a segunda derrota sofrida no parlamento — após a rejeição ao nome de José Messias, indicado por Lula, para ocupar a vaga no Supremo — com a derrubada "parcial" do veto presidencial à Lei da Dosimetria.
Se a ação for apresentada, o processo será distribuído por sorteio entre os ministros, já que
não há prevenção definida. O relator escolhido terá poder para
negar o pedido inicial, solicitar informações ao Congresso, levar o caso diretamente ao plenário ou submeter uma liminar aos demais ministros.
A escolha do relator é vista como decisiva porque o
ambiente atual no STF não favorece uma decisão rápida para barrar a nova lei. Assessores próximos aos ministros avaliam que a Corte tende a evitar novos confrontos com o Congresso no curto prazo, após anos de tensão institucional.
A percepção interna é que
declarar a inconstitucionalidade da lei agora ampliaria o desgaste entre os Poderes. O
Supremo já acumulou atritos recentes com o Legislativo em temas como o inquérito das fake news, o orçamento secreto e disputas envolvendo comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Outro fator é o entendimento consolidado de que o STF deve intervir com cautela em atos das presidências da Câmara e do Senado. No julgamento sobre o adiamento da CPI do INSS, a Corte sinalizou resistência a revisar decisões internas do Legislativo.
Ao vetar o projeto em janeiro de 2026,
Lula alegou inconstitucionalidade e risco ao interesse público, afirmando que a
redução de penas para crimes contra o Estado democrático poderia estimular novas ações contra a ordem constitucional. O governo também apontou
vícios no processo legislativo, argumentando que o Senado alterou trechos aprovados pela Câmara sem devolver o texto, contrariando o rito bicameral previsto na Constituição.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
