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Governo prepara subsídio de R$ 0,89 para frear alta da gasolina após disparada do petróleo
Governo prepara subsídio de R$ 0,89 para frear alta da gasolina após disparada do petróleo
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis no país. A principal ação... 13.05.2026, Sputnik Brasil
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A iniciativa será formalizada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prevê uma compensação paga pela União às refinarias e importadoras de combustíveis.Segundo o Ministério do Planejamento, o auxílio poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 no diesel. Apesar disso, o governo trabalha inicialmente com uma compensação menor para a gasolina, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O modelo funcionará como uma devolução parcial de tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou a medida a um mecanismo de "cashback" tributário para evitar que a disparada do petróleo chegue integralmente ao consumidor. "Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis", afirmou.A pressão sobre os preços aumentou nas últimas semanas com a valorização do barril do petróleo tipo Brent, que saiu de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 após o agravamento do conflito no Oriente Médio. O alerta dentro do governo cresceu depois que a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que um reajuste da gasolina deve ocorrer em breve.De acordo com cálculos apresentados pelo governo, o custo com o subsídio pode chegar a R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina, enquanto que a compensação do diesel deve gerar uma despesa de cerca de R$ 1,7 bilhão mensais. Mesmo assim, o governo afirma que o programa terá neutralidade fiscal.A medida terá duração inicial de dois meses, mas poderá ser prorrogado caso a tensão internacional continue pressionando os preços. O governo também afirmou que as empresas beneficiadas terão de comprovar o repasse do desconto ao consumidor final, inclusive com identificação nas notas fiscais.Paralelamente, o Palácio do Planalto também enviou ao Congresso um projeto que autoriza o uso de receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis em momentos de forte alta internacional. Enquanto a proposta aguarda votação, o governo decidiu antecipar a ajuda por meio de medida provisória para evitar um aumento imediato nas bombas.
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Governo prepara subsídio de R$ 0,89 para frear alta da gasolina após disparada do petróleo
20:03 13.05.2026 (atualizado: 21:13 13.05.2026) O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de um subsídio temporário para gasolina e diesel, em meio à escalada do petróleo no mercado internacional provocada pela guerra no Oriente Médio.
A iniciativa será formalizada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prevê uma compensação paga pela União às
refinarias e importadoras de combustíveis.
Segundo o Ministério do Planejamento, o auxílio poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 no diesel. Apesar disso, o governo trabalha inicialmente com uma compensação menor para a gasolina, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O modelo funcionará como uma devolução parcial de tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou a medida a um mecanismo de "cashback" tributário para evitar que a disparada do petróleo chegue integralmente ao consumidor. "Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis", afirmou.
A pressão sobre os preços aumentou nas últimas semanas com a valorização do barril do petróleo tipo Brent, que saiu de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 após o agravamento do conflito no Oriente Médio. O alerta dentro do governo cresceu depois que a
presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que um reajuste da gasolina deve ocorrer em breve.
De acordo com cálculos apresentados pelo governo, o custo com o subsídio pode chegar a R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina, enquanto que a compensação do diesel deve gerar uma despesa de
cerca de R$ 1,7 bilhão mensais. Mesmo assim, o governo afirma que o
programa terá neutralidade fiscal.
A medida terá duração inicial de dois meses, mas poderá ser prorrogado caso a
tensão internacional continue pressionando os preços. O governo também afirmou que as empresas beneficiadas terão de comprovar o
repasse do desconto ao consumidor final, inclusive com identificação nas notas fiscais.
Paralelamente, o Palácio do Planalto também enviou ao Congresso um projeto que autoriza o uso de receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis em momentos de forte alta internacional. Enquanto a proposta aguarda votação, o governo decidiu antecipar a ajuda por meio de medida provisória para evitar um aumento imediato nas bombas.
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