https://noticiabrasil.net.br/20260513/receita-federal-garante-leilao-de-15-milhoes-de-litros-de-gasolina-apreendidos-por-fraude-50320347.html
Receita Federal garante leilão de 15 milhões de litros de gasolina apreendidos por fraude
Receita Federal garante leilão de 15 milhões de litros de gasolina apreendidos por fraude
Sputnik Brasil
A Receita Federal Brasileira (RFB) conseguiu na justiça realizar um leilão de uma carga de mais 15 milhões de litros de gasolina. 13.05.2026, Sputnik Brasil
2026-05-13T14:42-0300
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O leilão rendeu R$ 59 milhões para União e vai ofertar combustível suficiente para abastecer 316 mil tanques de carros populares, ou encher seis piscinas olímpicas, informou nesta quarta-feira (13) a instituição. O valor foi convertido em depósito judicial, garantindo a recomposição dos cofres públicos e cessando risco de prejuízos ambientais e logísticos. A vitória ocorreu após uma ação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região.Carga ficou retida por 4 anosA gasolina foi apreendida em 2021 da empresa Latin Oil após fiscalização de combate à fraude aduaneira. A RFB já havia aplicado administrativamente a pena de perdimento das mercadorias desde maio de 2022, na tentativa de realizar o leilão, que foi cancelado por determinação judicial.A empresa ajuizou uma tutela cautelar para anular o resultado da fiscalização e liberar a mercadoria retida pela Receita. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da empresa, e determinou que o combustível poderia ser liberado desde que a empresa apresentasse uma caução no valor atualizado da mercadoria com acréscimo de 30%. A Receita então conseguiu reverter a decisão junto ao TRF1, garantindo à Fazenda Nacional o direito de vender a mercadoria apreendida. A Procuradoria alegou que a garantia apresentada sem o devido registro não era idônea. A vitória veio após diversos recursos da empresa, segundo a Receita, e algumas tentativas de burlar o procedimento.
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Receita Federal garante leilão de 15 milhões de litros de gasolina apreendidos por fraude
A Receita Federal Brasileira (RFB) conseguiu na justiça realizar um leilão de uma carga de mais 15 milhões de litros de gasolina.
O leilão rendeu R$ 59 milhões para União e vai
ofertar combustível suficiente para abastecer
316 mil tanques de carros populares, ou encher seis piscinas olímpicas, informou nesta quarta-feira (13) a instituição.
O valor foi convertido em depósito judicial, garantindo a recomposição dos cofres públicos e cessando risco de prejuízos ambientais e logísticos. A vitória ocorreu após uma ação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região.
Carga ficou retida por 4 anos
A
gasolina foi apreendida em 2021 da empresa Latin Oil após fiscalização de combate à fraude aduaneira. A RFB já havia aplicado administrativamente a pena de perdimento das mercadorias desde maio de 2022, na tentativa de realizar o leilão, que foi cancelado por determinação judicial.
A empresa ajuizou uma tutela cautelar para anular o resultado da fiscalização e liberar a mercadoria retida pela Receita. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da empresa, e determinou que
o combustível poderia ser liberado desde que a empresa apresentasse uma
caução no valor atualizado da mercadoria com acréscimo de 30%. A Receita então conseguiu reverter a decisão junto ao TRF1, garantindo à Fazenda Nacional o direito de vender a mercadoria apreendida. A Procuradoria alegou que a garantia apresentada sem o devido registro não era idônea. A vitória veio após diversos recursos da empresa, segundo a Receita, e algumas tentativas de burlar o procedimento.
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