https://noticiabrasil.net.br/20260513/receita-federal-garante-leilao-de-15-milhoes-de-litros-de-gasolina-apreendidos-por-fraude-50320347.html
Receita leiloa 15 milhões de litros de gasolina apreendidos por fraude
Receita leiloa 15 milhões de litros de gasolina apreendidos por fraude
Sputnik Brasil
A Receita Federal conseguiu, por intermédio da Justiça, leiloar uma carga de mais de 15 milhões de litros de gasolina. 13.05.2026, Sputnik Brasil
2026-05-13T14:42-0300
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O leilão rendeu R$ 59 milhões à União e vai ofertar combustível suficiente para abastecer 316 mil tanques de carros populares ou encher seis piscinas olímpicas, informou nesta quarta-feira (13) o órgão.O valor foi convertido em depósito judicial, garantindo a recomposição dos cofres públicos e cessando o risco de prejuízos ambientais e logísticos. A vitória ocorreu após uma ação da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região.Carga ficou retida por 4 anosA gasolina, da empresa Latin Oil, foi apreendida em 2021, após uma fiscalização de combate à fraude aduaneira. A Receita já havia aplicado administrativamente a pena de perdimento da mercadoria em maio de 2022, na tentativa de realizar o leilão, que foi cancelado por determinação judicial.A empresa ajuizou uma tutela cautelar para anular o resultado da fiscalização e liberar a mercadoria retida. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da empresa e determinou que o combustível fosse liberado, desde que a empresa apresentasse uma caução no valor atualizado da mercadoria com acréscimo de 30%.A Receita, então, conseguiu reverter a decisão no TRF1, garantindo à Fazenda Nacional o direito de vender a mercadoria apreendida. A procuradoria alegou que a garantia apresentada sem o devido registro não era idônea. A vitória veio após diversos recursos da empresa, segundo a Receita, e algumas tentativas de burlar o procedimento.
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Receita leiloa 15 milhões de litros de gasolina apreendidos por fraude
14:42 13.05.2026 (atualizado: 17:03 13.05.2026) A Receita Federal conseguiu, por intermédio da Justiça, leiloar uma carga de mais de 15 milhões de litros de gasolina.
O leilão rendeu R$ 59 milhões à União e vai
ofertar combustível suficiente para abastecer 316 mil tanques de carros populares ou encher seis piscinas olímpicas, informou nesta quarta-feira (13) o órgão.
O valor foi convertido em depósito judicial, garantindo a recomposição dos cofres públicos e cessando o risco de prejuízos ambientais e logísticos. A vitória ocorreu após uma ação da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região.
Carga ficou retida por 4 anos
A gasolina, da empresa Latin Oil,
foi apreendida em 2021, após uma fiscalização de combate à fraude aduaneira. A Receita já havia aplicado administrativamente a pena de perdimento da mercadoria em maio de 2022, na tentativa de realizar o leilão, que foi
cancelado por determinação judicial.
A empresa ajuizou uma tutela cautelar para anular o resultado da fiscalização e liberar a mercadoria retida. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido da empresa e determinou que
o combustível fosse liberado,
desde que a empresa apresentasse uma caução no valor atualizado da mercadoria com acréscimo de 30%.
A Receita, então, conseguiu reverter a decisão no TRF1, garantindo à Fazenda Nacional o direito de vender a mercadoria apreendida. A procuradoria alegou que a garantia apresentada sem o devido registro não era idônea. A vitória veio após diversos recursos da empresa, segundo a Receita, e algumas tentativas de burlar o procedimento.
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