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Governo federal negocia regra de transição do fim da escala 6 x 1 para viabilizar votação no Congresso

© Foto / Rafa Neddermeyer / Agência BrasilCentrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa DF) em 10 de novembro de 2023
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa DF) em 10 de novembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 20.05.2026
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O governo federal já admite negociar uma regra de transição para viabilizar no Congresso a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e altera o modelo da escala 6 x 1, atualmente predominante em diversos setores da economia. A medida ganhou força para reduzir a resistência política e empresarial à proposta.
Interlocutores do Palácio do Planalto afirmaram à mídia que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha com um modelo gradual para reduzir a carga horária de 44 para 40 horas semanais. Com isso, a mudança abriria caminho para a adoção de cinco dias de trabalho com dois de descanso remunerado.
As negociações ocorrem com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e envolvem lideranças do governo, parlamentares e representantes da área econômica. O prazo de transição ainda não foi fechado, mas uma das propostas discutidas prevê implementação em até três anos.
Entre os modelos avaliados está a redução inicial de duas horas no primeiro ano de vigência da proposta, seguida por cortes graduais de uma hora nos anos seguintes. Outra alternativa em debate prevê diminuição parcial já nos primeiros meses após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e redução escalonada até 2029.
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Nos bastidores, integrantes do governo reconhecem que a adoção imediata da nova jornada enfrenta resistência do setor empresarial e de parte do Congresso. Por isso, o relatório da proposta acabou adiado e deve ser apresentado apenas na próxima semana pelo deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), responsável pela relatoria da PEC.
Outra medida em discussão busca evitar a redução salarial dos trabalhadores durante a transição. Pela proposta analisada, as horas retiradas da jornada continuariam sendo pagas temporariamente, mas sem impacto sobre encargos e benefícios trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário.
O desenho final da proposta ainda depende de aval do presidente Lula e de articulações com ministros da área econômica e trabalhista.
O governo também pretende preservar modelos específicos de jornada, como a escala 12 x 36, utilizada principalmente por profissionais da saúde e categorias que atuam em regime de plantão. A ideia é manter esses formatos mediante acordos coletivos negociados entre empresas e sindicatos.
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