https://noticiabrasil.net.br/20260606/fachin-cria-grupo-para-fazer-pente-fino-em-penduricalhos-e-combater-supersalarios-de-magistrados-51079760.html
Fachin cria grupo para fazer pente-fino em penduricalhos e combater supersalários de magistrados
Fachin cria grupo para fazer pente-fino em penduricalhos e combater supersalários de magistrados
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Em documento, ministro destaca que grupo de trabalho apresentará, em um prazo de 180 dias, propostas de padronização e transparência para os pagamentos dos... 06.06.2026, Sputnik Brasil
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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou um grupo de trabalho para realizar uma ampla revisão nos chamados penduricalhos pagos a magistrados no país. Os penduricalhos são os benefícios extras que acabam elevando acima do teto o salário-base pago aos servidores.O grupo de trabalho será responsável por combater os supersalários, com base em estudos, debates com especialistas e propostas legislativas. A ideia é produzir um diagnóstico detalhado sobre a remuneração dos magistrados de todo o país, visando soluções de longo prazo para uniformizar os critérios adotados pelos tribunais brasileiros.O plano de trabalho anunciado pelo ministro realizará um pente-fino dos benefícios e apresentará, em um período de 180 dias, propostas de padronização e transparência para os pagamentos.A comissão mapeará os valores repassados aos magistrados mirando identificar verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a servidores de diferentes setores do Judiciário. A partir do mapeamento, serão realizadas correções de distorções salariais e estabelecidos critérios para os pagamentos.Somado a isso, para ampliar a fiscalização, os pagamentos terão classificados a sua natureza jurídica, fundamento normativo e impacto no teto de gastos.No documento que justifica a criação do grupo, Fachin argumenta que a remuneração do Judiciário se converteu em um tema de intenso debate devido às diferentes interpretações adotadas por mais de 90 tribunais do país.
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Fachin cria grupo para fazer pente-fino em penduricalhos e combater supersalários de magistrados
15:10 06.06.2026 (atualizado: 16:50 06.06.2026) Em documento, ministro destaca que grupo de trabalho apresentará, em um prazo de 180 dias, propostas de padronização e transparência para os pagamentos dos magistrados.
O
ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
criou um grupo de trabalho para realizar uma ampla revisão nos chamados penduricalhos pagos a magistrados no país. Os penduricalhos são os benefícios extras que acabam elevando acima do teto o salário-base pago aos servidores.
O grupo de trabalho será responsável por combater os supersalários, com base em estudos, debates com especialistas e propostas legislativas. A ideia é produzir um diagnóstico detalhado sobre a remuneração dos magistrados de todo o país, visando soluções de longo prazo para uniformizar os critérios adotados pelos tribunais brasileiros.
O plano de trabalho anunciado pelo ministro realizará um pente-fino dos benefícios e apresentará, em um período de 180 dias, propostas de padronização e transparência para os pagamentos.
A comissão mapeará os valores repassados aos magistrados mirando identificar verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a servidores de diferentes setores do Judiciário. A partir do mapeamento, serão realizadas correções de distorções salariais e estabelecidos critérios para os pagamentos.
Somado a isso, para ampliar a fiscalização, os pagamentos terão classificados a sua natureza jurídica, fundamento normativo e impacto no teto de gastos.
No documento que justifica a criação do grupo, Fachin argumenta que a remuneração do Judiciário se converteu em um
tema de intenso debate devido às
diferentes interpretações adotadas por mais de 90 tribunais do país.
"O mais grave [foi a] utilização de subterfúgios conceituais dissociados da realidade. Em outras palavras: utilização de verbas indenizatórias com efeitos de verbas remuneratórias, objetivando superar a defasagem do teto remuneratório", escreveu o ministro.
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