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Após apagões e ameaça de cassação da Enel, diretor da Aneel defende regras mais rígidas para concessões
Após apagões e ameaça de cassação da Enel, diretor da Aneel defende regras mais rígidas para concessões
Sputnik Brasil
A cidade de São Paulo sedia o Congresso de Inovação na Distribuição de Energia Elétrica (CIDE), maior congresso de inovação da distribuição de energia elétrica... 10.06.2026, Sputnik Brasil
2026-06-10T16:11-0300
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O evento reúne executivos, reguladores e especialistas do setor em um momento de tensão entre a Enel São Paulo, maior distribuidora de energia do território nacional, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Em abril deste ano, a agência vinculada ao governo federal instaurou um processo de caducidade da empresa. A medida prevê o rompimento antecipado do contrato de concessão devido ao descumprimento de obrigações legais por parte da distribuidora.O cenário atual é reflexo direto da crise enfrentada em 2025, quando a região metropolitana de São Paulo registrou mais de 4 milhões de pessoas sem energia elétrica na área de cobertura da Enel. Os apagões prolongados aceleraram as discussões políticas e técnicas sobre a fiscalização dos serviços essenciais, resultando na aprovação do novo marco legal pelo Congresso Nacional no ano passado. Neste ano, o desafio é pôr em prática tais novas regras.Presente no evento, o diretor da Aneel, Gentil Sá, concedeu entrevista para a Sputnik Brasil e afirmou que as novas concessões foram desenhadas para responder de forma mais direta às cobranças da sociedade por eficiência e modicidade tarifária, alterando o padrão exigido das companhias privadas.Segundo ele, "as partes das distribuidoras do Brasil tiveram seus contratos de concessão renovados recentemente, e o importante destacar é que nesses novos contratos de concessão, feitos de uma forma mais moderna, estão mais alinhados com as necessidades do cidadão e do consumidor de energia elétrica".A aplicação dessas diretrizes exigirá um esforço normativo por parte do órgão regulador nos próximos meses, segundo ele, que ressalta que, "a partir do próximo contrato de concessão, a Aneel tem que regulamentar diversos temas que estão ali inseridos para, de fato, operacionalizar e fazer valer algumas das determinações do novo contrato.""O consumidor é, a partir de agora, o centro das atenções da inovação do setor elétrico brasileiro. Muito do que foi falado aqui foi construído da perspectiva do consumidor de energia elétrica, das experiências que ele tem com o setor de energia elétrica e passará a ter ao longo dos próximos anos. Estamos falando de tarifa horária, de abertura de mercado, de geração distribuída, tudo aquilo que envolve, de fato, o consumidor com o setor elétrico brasileiro", exemplificou.Como está a Enel em SP?A instauração do processo administrativo de caducidade pela diretoria colegiada da Aneel se baseou justamente no entendimento de que as ações de melhoria apresentadas pela Enel São Paulo foram insuficientes para sanar os problemas estruturais de atendimento.No relatório que embasou a abertura do procedimento, a agência apontou o descumprimento reiterado de obrigações contratuais básicas e a ineficácia dos planos de contingência técnica diante de eventos climáticos e sobrecargas na rede elétrica metropolitana.Em resposta formal enviada à autarquia federal no último mês de maio, a distribuidora contestou vigorosamente a validade técnica do processo, classificando a iniciativa como improcedente e solicitando o arquivamento imediato da representação.A Enel argumenta que a comparação feita pela agência desconsidera a extensão territorial e a intensidade atípica dos fatores climáticos sofridos na capital paulista, além de requerer uma perícia técnica minuciosa para comprovar o cumprimento dos indicadores de continuidade vigentes antes de qualquer recomendação definitiva de cassação ao Ministério de Minas e Energia.
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Após apagões e ameaça de cassação da Enel, diretor da Aneel defende regras mais rígidas para concessões
16:11 10.06.2026 (atualizado: 17:39 10.06.2026) Especiais
A cidade de São Paulo sedia o Congresso de Inovação na Distribuição de Energia Elétrica (CIDE), maior congresso de inovação da distribuição de energia elétrica do país.
O evento reúne executivos, reguladores e especialistas do setor em um momento de tensão entre a Enel São Paulo, maior distribuidora de energia do território nacional, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em abril deste ano, a agência vinculada ao governo federal instaurou um
processo de caducidade da empresa. A medida prevê o rompimento antecipado do contrato de concessão devido ao descumprimento de obrigações legais por parte da distribuidora.
O cenário atual é reflexo direto da crise enfrentada em 2025, quando a região metropolitana de São Paulo registrou mais de 4 milhões de
pessoas sem energia elétrica na área de cobertura da Enel.
Os apagões prolongados aceleraram as discussões políticas e técnicas sobre a fiscalização dos serviços essenciais, resultando na aprovação do novo marco legal pelo Congresso Nacional no ano passado. Neste ano, o desafio é pôr em prática tais novas regras.
Presente no evento, o diretor da Aneel, Gentil Sá, concedeu entrevista para a Sputnik Brasil e afirmou que as novas concessões foram desenhadas para responder de forma mais direta às cobranças da sociedade por eficiência e modicidade tarifária, alterando o padrão exigido das companhias privadas.
Segundo ele, "as partes das distribuidoras do Brasil tiveram seus contratos de concessão renovados recentemente, e o importante destacar é que nesses novos contratos de concessão, feitos de uma forma mais moderna, estão mais alinhados com as necessidades do cidadão e do consumidor de energia elétrica".
"Eles são mais voltados ao incremento da qualidade, ao incremento do investimento na distribuição, à racionalidade do investimento também, mas basicamente em linha com o que hoje o consumidor exige, que é a alta disponibilidade de energia e preços mais módicos."
A aplicação dessas diretrizes exigirá um esforço normativo por parte do órgão regulador nos próximos meses, segundo ele, que ressalta que, "a partir do próximo contrato de concessão, a Aneel tem que regulamentar diversos temas que estão ali inseridos para, de fato, operacionalizar e fazer valer algumas das determinações do novo contrato."
"O consumidor é, a partir de agora, o centro das atenções da inovação do setor elétrico brasileiro. Muito do que foi falado aqui foi construído da perspectiva do consumidor de energia elétrica, das experiências que ele tem com o setor de energia elétrica e passará a ter ao longo dos próximos anos. Estamos falando de tarifa horária, de abertura de mercado, de geração distribuída, tudo aquilo que envolve, de fato, o consumidor com o setor elétrico brasileiro", exemplificou.
A instauração do processo administrativo de caducidade pela diretoria colegiada da Aneel se baseou justamente no entendimento de que as ações de melhoria apresentadas pela Enel São Paulo foram insuficientes para sanar os problemas estruturais de atendimento.
No relatório que embasou a abertura do procedimento, a agência apontou o
descumprimento reiterado de obrigações contratuais básicas e a ineficácia dos planos de contingência técnica diante de eventos climáticos e sobrecargas na rede elétrica metropolitana.
Em resposta formal enviada à autarquia federal no último mês de maio, a distribuidora contestou vigorosamente a validade técnica do processo, classificando a iniciativa como improcedente e solicitando o arquivamento imediato da representação.
A Enel argumenta que a comparação feita pela agência desconsidera a extensão territorial e a intensidade atípica dos fatores climáticos sofridos na capital paulista, além de requerer uma perícia técnica minuciosa para comprovar o cumprimento dos indicadores de continuidade vigentes antes de qualquer recomendação definitiva de cassação ao Ministério de Minas e Energia.
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