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Restringir acesso de estrangeiros à saúde na Argentina 'é parte da guerra cultural de Milei'
Restringir acesso de estrangeiros à saúde na Argentina 'é parte da guerra cultural de Milei'
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O governo argentino implementou oficialmente a cobrança de taxas para atendimento médico a estrangeiros sem residência permanente no país. Esta é a mais... 12.08.2026, Sputnik Brasil
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A Resolução 1066/2026 do Ministério da Saúde, assinada pelo Ministro Mario Lugones, revive um decreto de necessidade e urgência emitido em 2025 que já havia autorizado a cobrança de serviços de saúde de estrangeiros não residentes, mas que até então não havia sido regulamentado ou implementado pelos hospitais dependentes do Estado nacional em todo o país.A lei prevê uma exceção para emergências médicas, que continuarão a ser tratadas gratuitamente, independentemente da situação imigratória da pessoa. Estrangeiros com residência permanente, comprovada por documento de identidade nacional, mantêm o mesmo acesso ao sistema público de saúde que os cidadãos do país.Em todos os outros casos, o hospital pode cobrar o custo do atendimento diretamente da seguradora, se a pessoa tiver um plano de saúde privado válido, ou exigir o pagamento antecipado do valor total do serviço, caso não tenha cobertura, de acordo com o procedimento operacional aprovado pelo Ministério da Saúde.A medida surge dias depois de Milei ter assinado um decreto de emergência que autoriza a recusa de entrada ou a expulsão de estrangeiros que difundam "mensagens de ódio, discriminação ou violência" contra o país ou seus símbolos nacionais, no contexto do que o governo chamou de "campanha anti-argentina" após a final da Copa do Mundo de 2026.A população estrangeira residente na Argentina, que totaliza quase dois milhões de pessoas, tem se mantido estável nos últimos anos, segundo dados oficiais disponíveis até o momento. Na província de Buenos Aires, a mais populosa do país, os estrangeiros representam menos de 1% das consultas médicas registradas nos hospitais públicos daquela jurisdição.Batalha políticaO especialista relacionou o anúncio à recente derrota simbólica do governo, que foi forçado a suspender sua proposta de reformas no país após protestos generalizados contra a propriedade estrangeira de terras. "Essa iniciativa busca melhorar a imagem do governo com uma medida contra estrangeiros, depois de ter perdido o debate sobre a terra", observou ele.O cientista político enfatizou que a medida carece de efeitos práticos: "não tem impacto concreto, nem fiscal, nem demográfico, nem de qualquer outro tipo, porque é realmente pequeno. Serve simplesmente para desviar o debate público" e "tentar se colocar novamente ao lado" da nação, "onde a maioria da população diz: o governo defende os cidadãos argentinos", explicou.Para Reynoso, o cálculo oficial aponta para um ganho eleitoral apesar da derrota anterior na opinião pública: "provavelmente recuperará algum apoio da população nesta questão, depois de ter perdido amplo apoio, com mais de dois terços da população contra" os projetos nas Malvinas e a venda de terras.Pablo Yedlin, deputado federal, médico e ex-ministro da Saúde da província de Tucumán, no norte do país, descreveu a medida como secundária em relação aos reais problemas enfrentados pelo sistema de saúde. " É absolutamente irrelevante em relação aos custos do sistema de saúde argentino e completamente desnecessária, dada a enorme quantidade de problemas que o sistema de saúde argentino enfrenta atualmente", afirmou.Ele também questionou o diagnóstico oficial sobre a superlotação hospitalar: "os hospitais públicos estão sobrecarregados? Sim, estão sobrecarregados. Estão sobrecarregados por estrangeiros? Não. Estão sobrecarregados porque atendem toda a população da Argentina que não tem plano de saúde", disse. Além disso, Yedlin apontou que a medida tem um custo diplomático. "O constrangimento com o Brasil e a retirada de embaixadores — como isso não teria um custo? Tem um custo enorme e desnecessário para os argentinos. E os futuros governos terão que resolver esses problemas persistentes", concluiu.
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Restringir acesso de estrangeiros à saúde na Argentina 'é parte da guerra cultural de Milei'
O governo argentino implementou oficialmente a cobrança de taxas para atendimento médico a estrangeiros sem residência permanente no país. Esta é a mais recente de uma série de medidas do presidente Javier Milei para endurecer as regulamentações de imigração.
A Resolução 1066/2026 do Ministério da Saúde, assinada pelo Ministro Mario Lugones, revive um decreto de necessidade e urgência emitido em 2025 que já havia autorizado a cobrança de serviços de saúde de estrangeiros não residentes, mas que até então não havia sido regulamentado ou implementado pelos hospitais dependentes do Estado nacional em todo o país.
"Cuidar dos recursos dos argentinos também significa administrá-los de forma responsável e transparente. Isso marca um ponto de virada na proteção das finanças dos contribuintes na República Argentina", escreveu Lugones em suas redes sociais.
A lei prevê uma exceção para emergências médicas, que continuarão a ser tratadas gratuitamente, independentemente da situação imigratória da pessoa. Estrangeiros com residência permanente, comprovada por documento de identidade nacional, mantêm o mesmo acesso ao sistema público de saúde que os cidadãos do país.
Em todos os outros casos, o hospital pode cobrar o custo do atendimento diretamente da seguradora, se a pessoa tiver um plano de saúde privado válido, ou exigir o pagamento antecipado do valor total do serviço, caso não tenha cobertura, de acordo com o procedimento operacional aprovado pelo Ministério da Saúde.
A medida surge dias depois de Milei ter assinado um decreto de emergência que autoriza a recusa de entrada ou a expulsão de estrangeiros que difundam "mensagens de ódio, discriminação ou violência" contra o país ou seus símbolos nacionais, no contexto do que o governo chamou de "campanha anti-argentina" após a final da Copa do Mundo de 2026.
A população estrangeira residente na Argentina, que totaliza quase dois milhões de pessoas, tem se mantido estável nos últimos anos, segundo dados oficiais disponíveis até o momento. Na província de Buenos Aires, a mais populosa do país, os estrangeiros representam menos de 1% das consultas médicas registradas nos hospitais públicos daquela jurisdição.
"A Argentina foi criada como uma nação aberta à imigração, aos estrangeiros e assim por diante. Na verdade, éramos uma grande mistura de tudo isso. As medidas anunciadas recentemente estão mais alinhadas com uma agenda compartilhada por governos conservadores na região e no mundo. Faz parte da guerra cultural de Milei", disse o cientista político Diego Reynoso à Sputnik.
O especialista relacionou o anúncio à recente derrota simbólica do governo, que foi forçado a suspender sua proposta de reformas no país após
protestos generalizados contra a propriedade estrangeira de terras. "Essa iniciativa busca melhorar a imagem do governo com uma medida contra estrangeiros, depois de ter perdido o debate sobre a terra", observou ele.
O cientista político enfatizou que a medida carece de efeitos práticos: "não tem impacto concreto, nem fiscal, nem demográfico, nem de qualquer outro tipo, porque é realmente pequeno. Serve simplesmente para
desviar o debate público" e "tentar se colocar novamente ao lado" da nação, "onde a maioria da população diz:
o governo defende os cidadãos argentinos", explicou.
Para Reynoso, o cálculo oficial aponta para um ganho eleitoral apesar da derrota anterior na opinião pública: "provavelmente recuperará algum apoio da população nesta questão, depois de ter perdido amplo apoio, com mais de dois terços da população contra" os projetos nas Malvinas e a venda de terras.
Pablo Yedlin, deputado federal, médico e ex-ministro da Saúde da província de Tucumán, no norte do país, descreveu a medida como secundária em relação aos reais problemas enfrentados pelo sistema de saúde. " É absolutamente irrelevante em relação aos custos do sistema de saúde argentino e completamente desnecessária, dada a enorme quantidade de problemas que o sistema de saúde argentino enfrenta atualmente", afirmou.
Ele também questionou o diagnóstico oficial sobre a superlotação hospitalar: "os hospitais públicos estão sobrecarregados? Sim, estão sobrecarregados. Estão sobrecarregados por estrangeiros? Não. Estão sobrecarregados porque atendem toda a população da Argentina que não tem plano de saúde", disse.
Além disso, Yedlin apontou que a medida tem um
custo diplomático. "O constrangimento com o Brasil e a retirada de embaixadores — como isso não teria um custo? Tem um custo enorme e desnecessário para os argentinos. E os futuros governos terão
que resolver esses problemas persistentes", concluiu.
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