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Primeira Turma do STF torna réu deputado que desejou morte de Lula
Primeira Turma do STF torna réu deputado que desejou morte de Lula
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES)... 18.08.2026, Sputnik Brasil
2026-08-18T19:15-0300
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Com o recebimento da denúncia, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar passa a responder a uma ação penal no âmbito da Corte.A denúncia trata de declarações dadas pelo deputado em abril de 2025, durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Na ocasião, Gilvan discutia um projeto de lei de sua própria relatoria, que previa o desarmamento da guarda presidencial.Segundo o relatório apresentado pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, o deputado teria chamado o presidente de "ex-presidiário", "descondenado" e "parceiro de crime", além de ter desejado sua morte. Entre as falas que motivaram a denúncia, Gilvan afirmou publicamente: "Por mim, eu quero mais é que o Lula morra".Diante da repercussão, o parlamentar voltou a se manifestar em plenário e afirmou ter "exagerado" nas palavras. Ponderou que, como cristão, não deveria desejar a morte de ninguém.Na sessão desta terça-feira, a PGR sustentou que as falas do deputado não guardavam relação com sua atividade parlamentar. Segundo a acusação, "tratou-se apenas de ofensa, ofensa sem qualquer conexão" com crítica política ou fiscalização da administração pública.A defesa de Gilvan, por sua vez, pediu a rejeição da denúncia com base na imunidade parlamentar prevista na Constituição, argumentando que as declarações ocorreram no exercício do mandato, durante um debate na Câmara, e que o deputado teria apenas reagido a uma provocação de parlamentares da base governista.A tese, entretanto, não foi acolhida pela relatora. Cármen Lúcia votou a favor do recebimento da denúncia e foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Cristiano Zanin não participou da análise por ter se declarado impedido, devido à sua atuação anterior como advogado de Lula.
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cármen lúcia, luiz inácio lula da silva, brasil, supremo tribunal federal (stf), procuradoria-geral da república (pgr), deputado, deputados federais, morte, ofensa, réu
Primeira Turma do STF torna réu deputado que desejou morte de Lula
19:15 18.08.2026 (atualizado: 19:52 18.08.2026) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o recebimento da denúncia, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar passa a responder a uma ação penal
no âmbito da Corte.A denúncia trata de declarações dadas pelo deputado em abril de 2025, durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Na ocasião, Gilvan discutia um projeto de lei de sua própria relatoria, que previa o desarmamento da guarda presidencial.
Segundo o relatório apresentado pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, o deputado teria chamado o presidente de "ex-presidiário", "descondenado" e "parceiro de crime", além de ter desejado sua morte. Entre as falas que motivaram a denúncia, Gilvan afirmou publicamente: "Por mim, eu quero mais é que o Lula morra".
Diante da repercussão, o parlamentar voltou a se manifestar em plenário e
afirmou ter "exagerado" nas palavras. Ponderou que, como cristão,
não deveria desejar a morte de ninguém.Na sessão desta terça-feira, a PGR sustentou que as falas do deputado não guardavam relação com sua atividade parlamentar. Segundo a acusação, "tratou-se apenas de ofensa, ofensa sem qualquer conexão" com crítica política ou fiscalização da administração pública.
A defesa de Gilvan, por sua vez, pediu a rejeição da denúncia com base na imunidade parlamentar prevista na Constituição, argumentando que as declarações ocorreram no exercício do mandato, durante um debate na Câmara, e que o deputado teria apenas reagido a uma provocação de parlamentares da base governista.
A tese, entretanto, não foi
acolhida pela relatora. Cármen Lúcia votou a favor do recebimento da denúncia e foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Cristiano Zanin não participou da análise por ter se declarado impedido, devido à sua atuação anterior como advogado de Lula.
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