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Crise no STF em ano eleitoral: especialista vê limites no Código de Ética e riscos de reformas
Crise no STF em ano eleitoral: especialista vê limites no Código de Ética e riscos de reformas
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As investigações sobre o escândalo dos esquemas ligados ao Banco Master atingiram em cheio o Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas. Além dos... 08.09.2026, Sputnik Brasil
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Em pleno período eleitoral, a mais alta Corte do Brasil vive uma das suas piores crises institucionais. Após Mendonça, relator do caso Master no STF, retirar o sigilo de mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, o ministro reagiu e, no dia seguinte, acusou o colega de agir de forma seletiva. Antes disso, a relatoria do caso chegou a ser alterada pelo presidente Edson Fachin em meio às apurações da PF, que mostraram vínculos familiares do então responsável pelo processo, o ministro Dias Toffoli, com pessoas ligadas a Vorcaro.Desde então, a responsabilidade pelo caso segue com o gabinete de Mendonça, que, conforme revelado, teve, por sua vez, encontro com Vorcaro em março de 2025. Diante disso, 13 ex-ministros da Corte divulgaram uma carta em que defendem a convocação de uma sessão pública urgente por Fachin para enfrentar o que consideram a "mais aguda crise" já enfrentada pela instituição.O pedido foi publicado, inclusive, horas antes de uma nova decisão de Mendonça acirrar os problemas na Corte. O ministro determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da PF por monitoramento ilegal realizado pelo órgão contra ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A situação levou 11 diretores da polícia a manifestarem apoio total ao diretor-geral afastado e até colocarem seus cargos à disposição.Enquanto Fachin determinou que Mendonça e Moraes prestem todas as informações solicitadas sobre o embate até 21 de setembro, parte dos ministros da Corte defende que a situação seja analisada somente depois das eleições, cujo primeiro turno acontece em menos de um mês. A avaliação ocorre diante do tom eleitoral que o caso ganhou, inclusive com manifestações de políticos da oposição durante os atos de 7 de setembro. Ao mesmo tempo, o caso também levou diversos candidatos, tanto das eleições majoritárias quanto das minoritárias, a defenderem uma reforma "total" do Judiciário.A cientista política e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Luciana Santana, cita à Sputnik Brasil os riscos de discutir mudanças no STF em momentos de turbulência. "Falar em reforma no momento de crise é extremamente tenebroso, especialmente porque há políticos e pessoas da própria sociedade que, às vezes, não têm uma intenção voltada para a instituição em si, mas muito mais para os seus próprios interesses momentâneos. Isso acaba colocando em risco qualquer tipo de decisão. Então, não é o momento de reformar. Para haver qualquer mudança institucional, é importante que a gente tenha um contexto de estabilidade no país", afirma.A especialista também avalia que a instabilidade em torno do STF pode interferir no andamento da crise e até no resultado das eleições "caso não seja tomada de forma muito lúcida qualquer decisão no âmbito do pleno da Suprema Corte".A especialista vê ainda nas eleições um fator adicional de vulnerabilidade para a instituição, diante da maior atenção da sociedade sobre a atuação do Judiciário. "As pessoas estão buscando ainda mais se informar sobre o que está acontecendo no Brasil, e é muito difícil fazer uma separação entre o que efetivamente é o limite do que é política e do que ali é o papel do Judiciário", complementa.Código de Ética pode resolver a crise?Durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, Fachin voltou a afirmar que o Código de Ética do Tribunal é uma das prioridades da sua gestão, ocasião em que também anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta. "O que nos une não é a concordância em todas as questões, ademais o todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição", disse à época, quando também pontuou que a confiança pública no sistema de Justiça é a "verdadeira" força do Estado de Direito.Atualmente, os deveres e impedimentos dos ministros do Supremo não estão listados em um código próprio, mas "dispersos" na própria Constituição e no Regimento Interno do órgão. Para a professora da Ufal, discutir um Código de Ética é "sempre bem-vindo".A cientista política destaca que a discussão sobre um Código de Ética não é nova e avalia que, diante da atual crise de confiança em torno do Supremo, a Corte precisa deixar claro que a iniciativa não representa "oportunismo sobre a própria situação", mas uma tentativa de promover uma "concertação institucional"."De qualquer forma, todo servidor público investido no cargo sabe das funções que o cargo impõe, e as questões éticas já estão postas. Na ausência de um Código de Ética, a gente tem que remeter à lei que vigora e à qual os próprios ministros do Supremo estão submetidos, como todo servidor público. E, não dando conta, à própria Constituição, que também defende que aqueles que estão imbuídos desse papel institucional devem zelar, do ponto de vista ético e moral, pelo bom funcionamento institucional e da própria democracia", conclui.
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'STF precisa dar respostas à altura da crise', diz cientista política à Sputnik Brasil
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Reforma do STF em meio à crise pode colocar decisões em risco, avalia especialista
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Crise no STF em ano eleitoral: especialista vê limites no Código de Ética e riscos de reformas
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As investigações sobre o escândalo dos esquemas ligados ao Banco Master atingiram em cheio o Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas. Além dos embates entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, a decisão que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, acirrou ainda mais as tensões.
Em pleno período eleitoral, a mais alta Corte do Brasil vive
uma das suas piores crises institucionais. Após Mendonça, relator do caso Master no STF, retirar o sigilo de mensagens trocadas entre o
ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, o ministro reagiu e, no dia seguinte,
acusou o colega de agir de forma seletiva. Antes disso, a relatoria do caso chegou a ser alterada pelo presidente Edson Fachin em meio às apurações da PF, que mostraram vínculos familiares do então responsável pelo processo, o ministro Dias Toffoli, com pessoas ligadas a Vorcaro.
Desde então, a responsabilidade pelo caso segue com o
gabinete de Mendonça, que, conforme revelado, teve, por sua vez,
encontro com Vorcaro em março de 2025. Diante disso, 13 ex-ministros da Corte divulgaram uma carta em que defendem a convocação de uma sessão pública urgente por Fachin para enfrentar o que consideram a "mais aguda crise" já enfrentada pela instituição.
"Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Vossa Excelência na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Tribunal Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até mesmo a estabilidade das instituições democráticas", pontua o texto.
O pedido foi publicado, inclusive, horas antes de uma nova decisão de Mendonça acirrar os problemas na Corte. O ministro determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da PF por monitoramento ilegal realizado pelo órgão contra ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A situação levou 11 diretores da polícia a manifestarem apoio total ao diretor-geral afastado e até colocarem seus cargos à disposição.
Enquanto Fachin determinou que Mendonça e Moraes prestem todas as informações solicitadas sobre o
embate até 21 de setembro, parte dos ministros da Corte defende que a situação seja analisada somente depois das eleições, cujo primeiro turno acontece em menos de um mês. A avaliação ocorre diante do tom eleitoral que o caso ganhou, inclusive com manifestações de políticos da oposição durante os
atos de 7 de setembro. Ao mesmo tempo, o caso também levou diversos candidatos, tanto das eleições majoritárias quanto das minoritárias, a defenderem uma reforma "total" do Judiciário.
A cientista política e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Luciana Santana, cita à Sputnik Brasil os riscos de discutir mudanças no STF em momentos de turbulência.
"Falar em reforma no momento de crise é extremamente tenebroso, especialmente porque há políticos e pessoas da própria sociedade que, às vezes, não têm uma intenção voltada para a instituição em si, mas muito mais para os seus próprios interesses momentâneos. Isso acaba colocando em risco qualquer tipo de decisão. Então, não é o momento de reformar. Para haver qualquer mudança institucional, é importante que a gente tenha um contexto de estabilidade no país", afirma.
A especialista também avalia que a instabilidade em torno do STF pode interferir no andamento da crise e até no resultado das eleições "caso não seja tomada de forma muito lúcida qualquer decisão no âmbito do pleno da Suprema Corte".
A especialista vê ainda nas eleições um fator adicional de vulnerabilidade para a instituição, diante da maior
atenção da sociedade sobre a atuação do Judiciário. "As pessoas estão buscando ainda mais se informar sobre o que está acontecendo no Brasil, e é muito difícil fazer uma separação entre o que efetivamente é o limite do que é política e do que ali é o papel do Judiciário", complementa.
Código de Ética pode resolver a crise?
Durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, Fachin voltou a afirmar que o
Código de Ética do Tribunal é uma das prioridades da sua gestão, ocasião em que também anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta. "O que nos une não é a concordância em todas as questões, ademais o todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição", disse à época, quando também pontuou que a confiança pública no sistema de Justiça é a
"verdadeira" força do Estado de Direito.
Atualmente, os deveres e impedimentos dos ministros do Supremo não estão listados em um código próprio, mas "dispersos" na própria Constituição e no Regimento Interno do órgão. Para a professora da Ufal, discutir um Código de Ética é "sempre bem-vindo".
"Porém, vivemos atualmente um contexto muito específico, o que não significa que se deva alterar todas as regras ou ter mudanças tão profundas. O que é preciso é que as próprias instituições, no caso o STF, deem respostas à altura para essa crise que tem se instalado na Corte [...]. O primeiro passo é ter uma decisão colegiada para reposicionar a instituição, que é muito importante para o país e a democracia brasileira, e que não possamos deixar que alguns ministros possam ampliar o grau de desconfiança que vem aparecendo na opinião pública", enfatiza.
A cientista política destaca que a discussão sobre um Código de Ética não é nova e avalia que, diante da atual crise de confiança em torno do Supremo, a Corte precisa deixar claro que a iniciativa não representa "oportunismo sobre a própria situação", mas uma tentativa de promover uma "concertação institucional".
"De qualquer forma, todo servidor público investido no cargo sabe das funções que o cargo impõe, e as questões éticas já estão postas. Na ausência de um Código de Ética, a gente tem que remeter à lei que vigora e à qual os próprios ministros do Supremo estão submetidos, como todo servidor público. E, não dando conta, à própria Constituição, que também defende que aqueles que estão imbuídos desse papel institucional devem zelar, do ponto de vista ético e moral, pelo bom funcionamento institucional e da própria democracia", conclui.
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