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STF forma maioria para manter condenação de Eduardo Bolsonaro em articulação do tarifaço
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Sputnik Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter a condenação de 4 anos e dois meses ao ex-deputado federal... 18.09.2026, Sputnik Brasil
2026-09-18T20:19-0300
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Até o momento, três ministros votaram a favor da manutenção da condenação: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Cristiano Zanin ainda não votou em sessão que acontece virtualmente.À época da condenação, a Corte entendeu que Eduardo tentou interferir no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do governo anterior por tentativa de golpe de Estado.Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo fez declarações públicas e posts nas redes sociais afirmando ter colaborado para que o governo dos Estados Unidos adotasse medidas contra o Brasil e autoridades do país, como sanções contra ministros do STF e tarifas econômicas. Para a acusação, essas articulações buscavam constranger integrantes da Corte e influenciar o andamento do processo.A PGR sustenta que, mesmo que a tentativa não tenha produzido efeitos concretos, a própria articulação já seria suficiente para caracterizar o crime de coação no curso do processo. A pena prevista é de até quatro anos de prisão.A defesa, conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), argumentou que houve nulidades processuais e afirmou que as manifestações atribuídas a Eduardo se enquadram no exercício da atividade parlamentar e no debate público sobre política externa e atuação do Judiciário.
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STF forma maioria para manter condenação de Eduardo Bolsonaro em articulação do tarifaço
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter a condenação de 4 anos e dois meses ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no processo penal da trama golpista.
Até o momento, três ministros votaram a favor da manutenção
da condenação: Alexandre de Moraes,
Cármen Lúcia e
Flávio Dino.
Cristiano Zanin ainda não votou em sessão que acontece virtualmente.
À época da condenação, a Corte entendeu que Eduardo tentou interferir no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do governo anterior por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo fez declarações públicas e posts nas redes sociais afirmando ter
colaborado para que o governo dos Estados Unidos adotasse medidas contra o Brasil e autoridades do país, como sanções contra ministros do STF e
tarifas econômicas. Para a acusação, essas articulações buscavam constranger integrantes da Corte e influenciar o andamento do processo.
A PGR sustenta que, mesmo que a tentativa não tenha produzido efeitos concretos, a própria articulação já seria suficiente para caracterizar o crime de coação no curso do processo. A pena prevista é de até quatro anos de prisão.
A defesa, conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), argumentou que
houve nulidades processuais e afirmou que as manifestações atribuídas a Eduardo se enquadram no exercício da atividade parlamentar e no debate público sobre
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