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Como funciona o mandato de juízes em outras cortes supremas pelo mundo?
Como funciona o mandato de juízes em outras cortes supremas pelo mundo?
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A crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, levantou... 21.09.2026, Sputnik Brasil
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A discussão ocorre 22 anos após a reforma do Judiciário feita em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminou na Emenda Constitucional nº 45, que, entre outras coisas, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, o argumento para a reforma foi dar mais celeridade, controle e eficiência à Justiça brasileira.Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) crie um grupo de trabalho para apresentar, em até 60 dias, uma proposta de reforma do Judiciário. A Sputnik Brasil preparou uma lista apontando como funciona a Suprema Corte de outros países. Estados UnidosNos Estados Unidos, o presidente do país nomeia juízes federais e ministros da Suprema Corte que precisam ser aprovados pelo Senado. O cargo é vitalício, mas o Congresso pode iniciar processos de impeachment e remover juízes que violem suas funções.RússiaNa Rússia, o sistema judiciário funciona de forma independente do Legislativo, e os ministros do Supremo Tribunal são indicados pelo presidente e nomeados pelo Conselho da Federação. Os ministros devem se aposentar ao completar 70 anos.ChinaNa China, os ministros da alta corte do país, o Supremo Tribunal Popular, são indicados pela Assembleia Popular Nacional e têm mandatos de cinco anos de duração. Não é permitida a recondução ao cargo, com exceção do presidente da Corte, que tem um limite de dois mandatos consecutivos.ÍndiaNa Índia, o presidente do país nomeia o presidente da Suprema Corte, e este indica os nomes dos demais juízes da Corte ao ministro da Justiça, que posteriormente são aprovados de maneira formal pelo presidente do país. As indicações não podem ser rejeitadas pelo Parlamento, mas tanto a câmara alta quanto a baixa podem apresentar uma moção para impeachment de um juiz. O cargo é vitalício, com aposentadoria obrigatória aos 65 anos de idade.MéxicoEm 2024, o México implementou uma reforma no Judiciário, que estabeleceu que os ministros da Suprema Corte de Justiça sejam eleitos por voto popular, com mandato de 12 anos e sem reeleição. O número de juízes da Corte foi reduzido de 11 para nove.Antes da reforma, os juízes da Corte eram nomeados pelo presidente do país, submetidos à aprovação do Senado e tinham cargo vitalício. A reforma aprovada determinou que os então ministros da Corte deveriam se submeter ao processo eleitoral ou apresentar sua renúncia ao cargo se desejassem manter seus benefícios integrais. Oito dos 11 juízes da Corte apresentaram renúncia.Reino UnidoO Supremo Tribunal do Reino Unido foi criado apenas em 2009, como resultado da reforma constitucional de 2005. Antes, o papel da Corte era desempenhado pela Câmara dos Lordes, a câmara alta britânica. A criação da Corte teve como objetivo aumentar a transparência dos julgamentos e consolidar a separação total entre os poderes.Atualmente, os juízes da Suprema Corte britânica são selecionados por uma comissão independente, formada por representantes de diferentes instâncias jurídicas do Reino Unido. Uma vez selecionado, o nome é indicado pelo primeiro-ministro britânico e nomeado formalmente pela rainha. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.FrançaNa França, a mais alta corte é o Conselho Constitucional, composto por nove juízes. Três são indicados pelo presidente do país, três pela Assembleia Nacional ― a câmara baixa ― e três pelo Senado. O mandato é de nove anos, sem possibilidade de renovação.ItáliaNa Itália, o Tribunal Constitucional da República é composto por 15 juízes, sendo cinco indicados pelo presidente do país, cinco pelo Parlamento e outros cinco por instâncias jurídicas superiores. Os juízes têm um mandato de nove anos, não sendo permitida a recondução ao cargo.AlemanhaNa Alemanha, a Corte constitucional é composta por 12 juízes, sendo seis indicados pelo Bundestag, o Parlamento eleito pelo povo, e seis pelo Bundesrat, Conselho Federal formado por 16 representantes dos estados federados. Os juízes têm um mandato não renovável de 12 anos.
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Como funciona o mandato de juízes em outras cortes supremas pelo mundo?
14:52 21.09.2026 (atualizado: 16:10 21.09.2026) Redação
Equipe da Sputnik Brasil
A crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, levantou debates sobre mudanças no Judiciário brasileiro.
A discussão ocorre 22 anos após a reforma do Judiciário feita em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminou na Emenda Constitucional nº 45, que, entre outras coisas, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, o argumento para a reforma foi dar mais celeridade, controle e eficiência à Justiça brasileira.
Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) crie um grupo de trabalho para apresentar, em até 60 dias, uma
proposta de reforma do Judiciário. A
Sputnik Brasil preparou uma lista apontando como funciona a Suprema Corte de outros países.
Nos Estados Unidos, o presidente do país nomeia juízes federais e
ministros da Suprema Corte que precisam ser aprovados pelo Senado. O cargo é vitalício,
mas o Congresso pode iniciar processos de impeachment e remover juízes que violem suas funções.
Na Rússia, o sistema judiciário funciona de forma independente do Legislativo, e os ministros do Supremo Tribunal são indicados pelo presidente e nomeados pelo Conselho da Federação. Os ministros devem se aposentar ao completar 70 anos.
Na China, os ministros da alta corte do país, o Supremo Tribunal Popular, são indicados pela Assembleia Popular Nacional e têm mandatos de cinco anos de duração. Não é permitida a recondução ao cargo, com exceção do presidente da Corte, que tem um limite de dois mandatos consecutivos.
Na Índia, o presidente do país nomeia o presidente da Suprema Corte, e este indica os nomes dos demais juízes da Corte ao ministro da Justiça, que posteriormente são aprovados de maneira formal pelo presidente do país.
As indicações não podem ser rejeitadas pelo Parlamento, mas tanto a câmara alta quanto a baixa podem apresentar uma moção para impeachment de um juiz. O cargo é vitalício, com aposentadoria obrigatória aos 65 anos de idade.
Em 2024, o México implementou uma reforma no Judiciário, que estabeleceu que os ministros da Suprema Corte de Justiça sejam eleitos por voto popular, com mandato de 12 anos e sem reeleição. O número de juízes da Corte foi reduzido de 11 para nove.
Antes da reforma,
os juízes da Corte eram nomeados pelo presidente do país, submetidos à aprovação do Senado e tinham cargo vitalício. A
reforma aprovada determinou que os então ministros da Corte deveriam se submeter ao processo eleitoral ou apresentar sua renúncia ao cargo se desejassem manter seus benefícios integrais. Oito dos 11 juízes da Corte apresentaram renúncia.
O Supremo Tribunal do Reino Unido foi criado apenas em 2009, como resultado da reforma constitucional de 2005. Antes, o papel da Corte era desempenhado pela Câmara dos Lordes, a câmara alta britânica. A criação da Corte teve como objetivo aumentar a transparência dos julgamentos e consolidar a separação total entre os poderes.
Atualmente, os juízes da Suprema Corte britânica são selecionados por uma comissão independente, formada por representantes de diferentes instâncias jurídicas do Reino Unido. Uma vez selecionado, o nome é indicado pelo primeiro-ministro britânico e nomeado formalmente pela rainha. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Na França, a mais alta corte é o Conselho Constitucional, composto por nove juízes. Três são indicados pelo presidente do país, três pela Assembleia Nacional ― a câmara baixa ― e três pelo Senado. O mandato é de nove anos, sem possibilidade de renovação.
Na Itália, o Tribunal Constitucional da República é composto por 15 juízes, sendo cinco indicados pelo presidente do país, cinco pelo Parlamento e outros cinco por instâncias jurídicas superiores. Os juízes têm um mandato de nove anos, não sendo permitida a recondução ao cargo.
Na Alemanha, a Corte constitucional é composta por 12 juízes, sendo seis indicados pelo Bundestag, o Parlamento eleito pelo povo, e seis pelo Bundesrat, Conselho Federal formado por 16 representantes dos estados federados. Os juízes têm um mandato não renovável de 12 anos.
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