TSE recebe 450 ações e vira palco da guerra judicial entre presidenciáveis, diz mídia
© Foto / Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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Na reta final da disputa presidencial, os candidatos intensificaram a ofensiva jurídica contra adversários no TSE e no STF. Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, as campanhas passaram a contestar conteúdos, declarações e estratégias de comunicação consideradas irregulares.
De acordo com um portal de notícia do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu pelo menos 450 ações relacionadas aos presidenciáveis. Segundo a apuração, a maior parte dos processos trata de suposta propaganda antecipada, propaganda negativa, uso de inteligência artificial (IA), jingles, peças publicitárias e declarações feitas em entrevistas por candidatos rivais.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera em número de ações apresentadas, com ao menos 256 questionamentos contra adversários, enquanto foi alvo de 198 representações.
O portal revela que grande parte das investidas do Partido dos Trabalhadores (PT) teve como foco o senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência. Por sua vez, Flávio Bolsonaro moveu 93 ações contra Lula, concentrando cerca de 73% de seus questionamentos no presidente.
Entre os temas mais frequentes estão alegações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance, além de acusações relacionadas a vínculos com políticos condenados e milicianos.
Entretanto, o presidente Lula também enfrenta processos relacionados ao suposto uso da máquina pública em benefício eleitoral. Os questionamentos citam uso de recursos públicos para autopromoção, participação em eventos oficiais, utilização de estruturas governamentais e episódios como o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói.
Além das ações sobre propaganda, as campanhas trocam acusações de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e operação de redes de perfis falsos para impulsionar conteúdos contra adversários, porém esses processos têm tramitação mais lenta e, em muitos casos, só devem ser concluídos após a eleição.
No STF, a principal controvérsia envolve um pedido do PT para investigar possível interferência estrangeira no processo eleitoral, com suspeitas relacionadas à organização norte-americana Rockbridge Network e ao impulsionamento de conteúdos favoráveis a candidatos nas redes sociais.
O Supremo também analisa questionamentos sobre regras eleitorais para plataformas digitais e um pedido de investigação apresentado por Flávio Bolsonaro contra Lula por suposto recebimento de um presente de Daniel Vorcaro, em uma tentativa de desviar as atenções de seu relacionamento pessoal com o ex-banqueiro segundo fontes da campanha de Lula.
