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Fachin adia análise no STF de posts sobre Nossa Senhora Aparecida, diz mídia
Fachin adia análise no STF de posts sobre Nossa Senhora Aparecida, diz mídia
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não levar ao plenário nesta quarta-feira (30) o processo sobre publicações que associam o... 29.09.2026, Sputnik Brasil
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Segundo a publicação, Fachin informou a ministros que pretende conversar com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o assunto seja analisado primeiro pela Corte Eleitoral. A medida ainda busca evitar agravar ainda mais a crise institucional do Supremo a poucos dias do primeiro turno das eleições.A pauta do STF para a data permanece sem o processo, que havia sido encaminhado para decisão em plenário por Flávio Dino. O ministro considerou que o tema envolve liberdade religiosa, limites da atuação do Supremo sobre decisões individuais tomadas no TSE e o princípio da colegialidade no tribunal eleitoral.A disputa começou no TSE na última sexta (25), quando o ministro André Mendonça determinou a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino suspendeu parte da ordem e permitiu novamente a circulação dos conteúdos por não haver "grau de certeza sobre a ilicitude" das postagens. Já na segunda (28), Luiz Fux voltou a suspender a medida de Dino e restabeleceu provisoriamente a ordem de Mendonça. O ministro determinou que as plataformas digitais interrompessem a execução da decisão de Dino e retomassem, em até 24 horas, a situação anterior.Porém, Fux alegou que a decisão não era sobre a proteção ou não das publicações pela liberdade de expressão ou se a determinação do TSE havia sido correta, mas que essas questões deveriam ser examinadas pelos colegiados competentes. Fachin tenta evitar novo embate no SupremoA sucessão de decisões individuais ocorreu enquanto Fachin buscava reduzir os atritos entre ministros do STF. A possibilidade de levar o processo ao plenário era vista por integrantes da Corte como um novo foco de confronto, depois dos embates públicos registrados nas últimas semanas.Agora, Fachin pretende discutir o assunto com ministros do TSE para que o plenário da Corte Eleitoral se manifeste antes do Supremo. A estratégia adia uma nova discussão sobre o alcance das decisões tomadas individualmente por integrantes das duas Cortes.Enquanto isso, permanece em vigor a determinação de Fux que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as medidas determinadas por Mendonça no TSE.
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Fachin adia análise no STF de posts sobre Nossa Senhora Aparecida, diz mídia
20:38 29.09.2026 (atualizado: 21:58 29.09.2026) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não levar ao plenário nesta quarta-feira (30) o processo sobre publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. A informação foi relevada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a publicação, Fachin
informou a ministros que pretende conversar com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o
assunto seja analisado primeiro pela Corte Eleitoral. A medida ainda busca evitar agravar ainda mais a
crise institucional do Supremo a poucos dias do primeiro turno das eleições.
A pauta do STF para a data permanece sem o processo, que havia sido encaminhado para decisão em plenário por Flávio Dino. O ministro considerou que o tema envolve liberdade religiosa, limites da atuação do Supremo sobre decisões individuais tomadas no TSE e o princípio da colegialidade no tribunal eleitoral.
A disputa começou no TSE na última sexta (25), quando o ministro André Mendonça determinou a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o
título de padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino suspendeu parte da ordem e permitiu novamente a circulação dos conteúdos por não haver "grau de certeza sobre a ilicitude" das postagens.
Já na segunda (28), Luiz Fux voltou a suspender a medida de Dino e
restabeleceu provisoriamente a ordem de Mendonça. O ministro determinou que as plataformas digitais interrompessem a execução da decisão de Dino e retomassem, em até 24 horas, a situação anterior.
Porém, Fux alegou que a decisão não era sobre a proteção ou não das publicações pela liberdade de expressão ou se a determinação do TSE havia sido correta, mas que essas questões deveriam ser examinadas pelos colegiados competentes.
Fachin tenta evitar novo embate no Supremo
A sucessão de decisões individuais ocorreu enquanto Fachin buscava
reduzir os atritos entre ministros do STF. A possibilidade de levar o processo ao plenário era vista por integrantes da Corte como um novo foco de confronto, depois dos
embates públicos registrados nas últimas semanas.
Agora, Fachin pretende discutir o assunto com ministros do TSE para que o plenário da Corte Eleitoral se manifeste antes do Supremo. A estratégia adia uma nova discussão sobre o alcance das decisões tomadas individualmente por integrantes das duas Cortes.
Enquanto isso, permanece em vigor a determinação de Fux que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as medidas determinadas por Mendonça no TSE.
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