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Decisões sobre padroeira do Brasil colocam STF e TSE no centro do debate a dias da eleição, diz mídia
Decisões sobre padroeira do Brasil colocam STF e TSE no centro do debate a dias da eleição, diz mídia
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Decisão de Luiz Fux que suspendeu medida de Flávio Dino sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida ampliou a crise entre ministros do STF e levou o... 29.09.2026, Sputnik Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu na noite de segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma ordem de seu colega que ocupa a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, contra publicações que atribuíam a um candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.A polêmica começou quando Mendonça determinou que plataformas digitais removessem conteúdos relativos à alegação envolvendo Flávio Bolsonaro e a Nossa Senhora Aparecida, e que adotassem medidas para impedir novas publicações do mesmo teor. No domingo (27), porém, Dino revogou a decisão ao avaliar que a medida, além de ampla, poderia restringir o debate eleitoral e religioso sobre o posicionamento de candidatos e apoiadores em relação à padroeira do país.O caso levou o TSE ao centro de uma crescente disputa institucional envolvendo ministros do STF.Na segunda-feira (28), Dino encaminhou sua decisão ao plenário da Corte para referendo, cabendo ao presidente Edson Fachin definir a data do julgamento. Em seu despacho, o ministro destacou a proximidade do dia 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida, que coincidirá com a campanha presidencial caso haja segundo turno.Também na segunda-feira, o ministro Kassio Nunes Marques, que ocupa a presidência do TSE enviou ofício a Fachin manifestando preocupação com o episódio. O ministro defendeu o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação digital e alertou para o risco de uma "captura institucional do TSE". Além disso, pediu atenção a solicitações apresentadas em diferentes processos no STF que, segundo ele, poderiam buscar direcionar ações a relatorias específicas. Paralelamente, a campanha de Flávio Bolsonaro acionou diretamente Luiz Fux para suspender a decisão de Dino, o que acabou acontecendo ainda na noite do mesmo dia.Analistas consultados pela mídia brasileira avaliam que o episódio representa uma escalada inédita dos conflitos internos no Supremo.Segundo o diretor-executivo da Eurasia Group, Christopher Garman, foi rompido um pacto informal de proteção entre ministros, dando lugar a confrontos públicos sucessivos, o que, em sua avaliação, beneficia eleitoralmente o Partido dos Trabalhadores (PT) ao deslocar o foco do debate público para temas mais favoráveis à campanha.Mas, ainda de acordo com analistas consultados pela apuração, a crise também desperta preocupações sobre a credibilidade do Judiciário na medida em que a personalização das decisões e da quebra de procedimentos institucionais ganha espaço, minando a confiança da opinião pública nas cortes.Entretanto, enquanto o Supremo empurra discussões institucionais relevantes para o futuro, não parece ser o resultado das eleições que vai definir o fim da crise no Judiciário brasileiro, tampouco será a dissolução da crise que vai estabelecer um programa político robusto a ser discutido pelos eleitores no dia 4 de outubro.
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Decisões sobre padroeira do Brasil colocam STF e TSE no centro do debate a dias da eleição, diz mídia
Decisão de Luiz Fux que suspendeu medida de Flávio Dino sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida ampliou a crise entre ministros do STF e levou o TSE ao centro da disputa, em meio à campanha presidencial e a alertas sobre impactos institucionais e eleitorais.
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu na noite de segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que
havia derrubado uma ordem de seu colega que ocupa a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, contra publicações que atribuíam a um
candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A polêmica começou quando Mendonça determinou que plataformas digitais removessem conteúdos relativos à alegação
envolvendo Flávio Bolsonaro e a Nossa Senhora Aparecida, e que adotassem medidas para impedir novas publicações do mesmo teor. No domingo (27), porém, Dino revogou a decisão ao avaliar que a medida, além de ampla, poderia restringir o
debate eleitoral e religioso sobre o posicionamento de candidatos e apoiadores em relação à padroeira do país.
O caso levou o TSE ao centro de uma
crescente disputa institucional envolvendo
ministros do STF.
Na segunda-feira (28), Dino encaminhou sua decisão ao plenário da Corte para referendo, cabendo ao presidente Edson Fachin definir a data do julgamento. Em seu despacho, o
ministro destacou a proximidade do dia 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida, que coincidirá com a campanha presidencial caso haja
segundo turno.
Também na segunda-feira, o ministro Kassio Nunes Marques, que ocupa a presidência do TSE enviou ofício a Fachin manifestando
preocupação com o episódio. O ministro defendeu o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação digital e
alertou para o risco de uma "captura institucional do TSE". Além disso, pediu atenção a solicitações apresentadas em diferentes processos no STF que, segundo ele, poderiam buscar
direcionar ações a relatorias específicas. Paralelamente, a campanha de Flávio Bolsonaro acionou diretamente Luiz Fux para suspender a decisão de Dino, o que acabou acontecendo ainda na noite do mesmo dia.
Analistas
consultados pela mídia brasileira avaliam que o
episódio representa uma escalada inédita dos conflitos internos no Supremo.
Segundo o diretor-executivo da Eurasia Group, Christopher Garman, foi
rompido um pacto informal de proteção entre ministros, dando lugar a confrontos públicos sucessivos, o que, em sua avaliação,
beneficia eleitoralmente o Partido dos Trabalhadores (PT) ao deslocar o foco do debate público para temas mais favoráveis à campanha.
Mas, ainda de acordo com analistas consultados pela apuração, a crise também desperta preocupações sobre a credibilidade do Judiciário na medida em que a personalização das decisões e da quebra de procedimentos institucionais ganha espaço, minando a confiança da opinião pública nas cortes.
Entretanto, enquanto o Supremo empurra discussões institucionais relevantes para o futuro,
não parece ser o resultado das eleições que vai definir o fim da crise no Judiciário brasileiro, tampouco será a dissolução da crise que vai estabelecer um
programa político robusto a ser discutido pelos eleitores no dia 4 de outubro.
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