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Fim da escala 6x1 entra em discussão no Plenário do Senado na próxima semana
Fim da escala 6x1 entra em discussão no Plenário do Senado na próxima semana
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima semana as discussões em Plenário sobre o fim da escala 6 x 1 no Brasil. A... 02.10.2026, Sputnik Brasil
2026-10-02T21:05-0300
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho e prevê dois dias de repouso remunerado, começa a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. As sessões estão marcadas para terça (6), quarta (7) e quinta (8), a partir das 14h.O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início do mês e, antes de ser votado em primeiro turno, deve passar por cinco sessões de discussão. Caso o texto avance, outras três sessões deverão ocorrer antes da segunda votação. Porém, os senadores ainda podem aprovar um calendário especial para encurtar esse percurso.O relator da PEC na CCJ, senador Omar Aziz (PSD-AM), optou por manter no Plenário a versão aprovada pela Câmara dos Deputados para evitar alterações que obrigassem o texto a retornar à Casa para uma nova análise.O texto estabelece que, 60 dias após eventual promulgação, o limite passaria de 44 para 42 horas por semana e, depois de 12 meses, chegaria às 40 horas. Além disso, a proposta preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados, como a escala 12 x 36, e prevê regulamentação específica para atividades essenciais, entre elas saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.A mudança da jornada de trabalho no Brasil é uma das principais pautas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. A prioridade da base era que o texto fosse votado antes do primeiro turno, que acontece no próximo domingo (4).
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Fim da escala 6x1 entra em discussão no Plenário do Senado na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima semana as discussões em Plenário sobre o fim da escala 6 x 1 no Brasil. A medida ocorre após o primeiro turno das eleições, que vai renovar dois terços das cadeiras na Casa a partir de janeiro do próximo ano.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que
reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho e prevê dois dias de repouso remunerado, começa a ser
discutida no Plenário do Senado na próxima semana. As sessões estão marcadas para terça (6), quarta (7) e quinta (8), a partir das 14h.
O texto foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início do mês e, antes de ser votado em primeiro turno, deve passar por
cinco sessões de discussão. Caso o texto avance, outras três sessões deverão ocorrer antes da segunda votação. Porém, os senadores ainda podem
aprovar um calendário especial para encurtar esse percurso.
"O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas. O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país", informou a Presidência do Senado em nota.
O relator da PEC na CCJ,
senador Omar Aziz (PSD-AM), optou por manter no Plenário a versão aprovada pela Câmara dos Deputados para evitar alterações que
obrigassem o texto a retornar à Casa para uma nova análise.
O texto estabelece que, 60 dias após eventual promulgação, o limite passaria de 44 para 42 horas por semana e, depois de 12 meses, chegaria às 40 horas. Além disso, a proposta preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados, como a escala 12 x 36, e prevê regulamentação específica para atividades essenciais, entre elas saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.
A mudança da jornada de trabalho no Brasil é uma das principais pautas do governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. A prioridade da base era que o texto fosse votado antes do primeiro turno, que acontece no próximo domingo (4).
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