TSE vira campo de batalha entre Flávio e Lula com ações por desinformação e cassação, diz mídia
© Reprodução/Redes Sociais
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A guerra jurídica entre Flávio e Lula se intensificou na reta final do segundo turno. As campanhas acionaram o TSE com pedidos de remoção de conteúdos, acusações de desinformação, questionamentos a plataformas sociais e ações que podem levar à cassação das chapas, enquanto a Corte amplia o foco na propaganda eleitoral nas redes.
A disputa entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo segundo turno, marcado para 25 de outubro, ganhou novo capítulo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com apuração de um portal de notícias do país, as duas campanhas intensificaram a judicialização da campanha, com ações que envolvem pedidos de remoção de conteúdos nas redes sociais, acusações de desinformação e tentativas de cassação das chapas adversárias.
No fim de semana (11), a campanha de Flávio pediu ao TSE a derrubada do canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A acusação é de que o canal integraria uma estrutura coordenada para disseminar informações falsas e ataques ao candidato do Partido Liberal (PL).
A ofensiva teve desdobramentos rápidos. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou inicialmente a suspensão do canal e da conta de Janones até o fim do segundo turno, além de exigir informações do WhatsApp sobre as mensagens publicadas e outros canais vinculados ao parlamentar. Horas depois, porém, o corregedor Ricardo Villas Boas Cueva suspendeu a decisão e restabeleceu provisoriamente o canal, deixando a decisão final para o plenário da Corte.
Flávio também protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Lula, acusando uma rede de perfis no Instagram de promover uma "campanha do medo" baseada em conteúdos falsos ou descontextualizados. A ação pede a suspensão de 32 perfis, a remoção de 221 publicações, a quebra de sigilo de contas anônimas, restrições ao uso de "collabs" no Instagram — um recurso que permite que uma publicação seja compartilhada e assinada simultaneamente por dois ou mais perfis, e, ao final, a cassação da chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin.
Do outro lado, a campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou representação ao TSE contra a Meta (dona do Whatsapp, Facebook e Instagram, proibida na Rússia por atividade extremista), alegando que suas publicações sofrem restrições indevidas de alcance e impulsionamento. O PT sustenta que haveria uma "seletividade algorítmica" que beneficiaria Flávio, apontando diferenças de engajamento entre os candidatos. A empresa nega favorecimento e afirma que problemas técnicos relatados afetaram usuários em diferentes países.
Diante da denúncia, o ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira concedeu 48 horas para que a empresa esclareça o tratamento dado às candidaturas. A Justiça Eleitoral também determinou a preservação de dados sobre moderação, anúncios e métricas, além de solicitar informações metodológicas sobre pesquisas e levantamentos citados pela campanha do presidente.
Para além disso, o PT também abriu outra frente judicial ao ingressar com uma AIJE contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Pablo Marçal. A ação sustenta que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, argumentando que os perfis de Marçal atuariam como extensão da campanha do candidato do PL. Entre os elementos apresentados está um vídeo que, segundo a coligação, distorce o contexto de uma conversa de Lula com Eduardo Paes (PSD) para atingir o eleitorado evangélico.
Mas as disputas também resultaram em decisões envolvendo propaganda eleitoral, com o TSE determinando a remoção de peças da campanha de Lula que afirmavam que uma vitória de Flávio resultaria na perda de benefícios e direitos sociais, por falta de base factual mínima. Já Flávio foi obrigado a excluir publicações produzidas com inteligência artificial (IA) que associavam Lula a organizações criminosas e ainda recebeu multa por conteúdo que vinculava o presidente ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A crescente enxurrada de processos levou o TSE a reforçar sua estrutura na reta final da campanha ampliando para três por semana as sessões virtuais dedicadas à propaganda eleitoral e designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze para atuar como juiz auxiliar, ao lado de Estela Aranha, André Mendonça e do próprio Nunes Marques, na análise dos casos envolvendo candidatos, partidos e federações.
