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Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada de trabalho para 40h semanais

© Jonas Pereira/Senado FederalPlenário do Senado Federal durante sessão especial. Brasília (DF), 19 de dezembro de 2025
Plenário do Senado Federal durante sessão especial. Brasília (DF), 19 de dezembro de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 14.10.2026
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As mudanças são graduais e começam dois meses após a publicação da Emenda Constitucional, que precisa ser promulgada pelas mesas do Senado e da Câmara para entrar em vigor. Trabalhadores terão dois dias de descanso semanal sem redução salarial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário.
A PEC foi aprovada por ampla maioria e representou uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha a pauta como uma das bandeiras de sua campanha para a reeleição, cujo segundo turno está macado para 25 de outubro.
A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.
Congresso brasileiro é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Brasília, Distrito Federal - Sputnik Brasil, 1920, 12.10.2026
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PL deve deixar senadores livres para votar proposta sobre jornada 6x1
O adversário de Lula, senador Flávio Bolsonaro, defendia a flexibilização dos contratos de trabalho e a possibilidade de remuneração por horas trabalhadas, e não compareceu ao plenário, mas votou à distância pelo fim da escala.

Mudanças graduais

A redução da jornada semanal para 42 horas deve ocorrer em dois meses, com dois dias de repouso semanal remunerado e em um ano após esses dois meses, haverá redução da jornada semanal para 40 horas.
A proposta prevê ainda uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam remuneração mensal superior a 2,5 vezes o teto do INSS, valor equivalente a R$ 21.188. Esses profissionais não serão contemplados pela mudança.
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