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Eleição 2026: TSE ouve representantes da Meta sobre fake news e cobra detalhes de publicidade de Lula
Eleição 2026: TSE ouve representantes da Meta sobre fake news e cobra detalhes de publicidade de Lula
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta quinta-feira (15) com representantes da Meta — empresa... 15.10.2026, Sputnik Brasil
2026-10-15T17:07-0300
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O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, também participou do encontro, de acordo com nota divulgada pelo tribunal, que acrescentou que o mau uso de inteligência artificial (IA) nas plataformas e a preservação de dados das mensagens em canais de WhatsApp foram destaques da reunião, que são objeto de ação na Corte.De acordo com a comunicação do tribunal, a Meta informou que, a partir da noite da última terça-feira (13), trabalhou no aperfeiçoamento de filtros da Meta AI devido à geração de conteúdos de inteligência artificial considerados inadequados por ambas as campanhas dos candidatos à Presidência: de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL).Os critérios sobre o uso de IA nas eleições foram estabelecidos nas Resoluções do TSE. A forma de aplicação deles foi detalhada pela Meta no plano de conformidade que enviou ao tribunal.Secom de Lula deve apresentar detalhes de despesas com publicidadeParalelamente, o tribunal determinou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) do governo Lula e o órgão central responsável pela administração orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal apresente dados sobre despesas com publicidade no primeiro semestre de 2026, bem como de 2023, 2024 e 2025.O documento deverá ser enviado em formato digital aberto, pesquisável e auditável, com relação detalhada dos empenhos relacionados à publicidade, incluindo valores, contratos e campanhas publicitárias.Os anos anteriores, de acordo com o TSE, permitirão comparar os gastos e a verificação dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral. Além disso, os órgãos deverão preservar integralmente os processos administrativos, registros eletrônicos, históricos de alterações e logs dos sistemas referentes aos empenhos, reforços, anulações e cancelamentos.A medida atende a uma ação do PL contra Lula e o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, por suposta violação à Lei das Eleições, que limita os gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral.O Colegiado acompanhou por unanimidade e integralmente o voto do relator, ministro André Mendonça, que destacou que a medida visa garantir transparência, rastreabilidade dos recursos públicos e fiscalização do cumprimento das regras eleitorais.
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Eleição 2026: TSE ouve representantes da Meta sobre fake news e cobra detalhes de publicidade de Lula
17:07 15.10.2026 (atualizado: 17:54 15.10.2026) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta quinta-feira (15) com representantes da Meta — empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp e proibida na Rússia por extremismo — para debater as ferramentas utilizadas pela empresa que podem contribuir para o período eleitoral brasileiro.
O vice-presidente do TSE,
ministro André Mendonça, também participou do encontro, de acordo com nota divulgada pelo tribunal, que acrescentou que o
mau uso de inteligência artificial (IA) nas plataformas e a preservação de dados das mensagens em canais de WhatsApp foram destaques da reunião, que são objeto de ação na Corte.
De acordo com a comunicação do tribunal, a Meta informou que, a partir da noite da última terça-feira (13), trabalhou no aperfeiçoamento de filtros da Meta AI devido à geração de conteúdos de inteligência artificial considerados inadequados por ambas as campanhas dos candidatos à Presidência: de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Os critérios sobre o
uso de IA nas eleições foram estabelecidos nas Resoluções do TSE. A forma de aplicação deles foi detalhada pela Meta no plano de conformidade que enviou ao tribunal.
Secom de Lula deve apresentar detalhes de despesas com publicidade
Paralelamente, o tribunal determinou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) do governo Lula e o órgão central responsável pela administração orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal apresente dados sobre despesas com publicidade no primeiro semestre de 2026, bem como de 2023, 2024 e 2025.
O documento deverá ser enviado em formato digital aberto, pesquisável e auditável, com relação detalhada dos empenhos relacionados à publicidade, incluindo valores, contratos e campanhas publicitárias.
Os anos anteriores, de acordo com o TSE, permitirão
comparar os gastos e a verificação dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral. Além disso, os órgãos deverão preservar integralmente os processos administrativos, registros eletrônicos, históricos de alterações e logs dos sistemas referentes aos empenhos, reforços, anulações e cancelamentos.
A medida atende a uma ação do PL contra Lula e o
ministro da Secom, Sidônio Palmeira, por
suposta violação à Lei das Eleições, que limita os gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral.
O Colegiado acompanhou por unanimidade e integralmente o voto do relator, ministro André Mendonça, que destacou que a medida visa garantir transparência, rastreabilidade dos recursos públicos e fiscalização do cumprimento das regras eleitorais.
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