https://noticiabrasil.net.br/20261016/eleicoes-2026-tse-aprova-novas-regras-para-funcionamento-de-canais-de-campanhas-nas-redes-sociais-55203293.html
Eleições 2026: TSE aprova novas regras para funcionamento de canais de campanhas nas redes sociais
Eleições 2026: TSE aprova novas regras para funcionamento de canais de campanhas nas redes sociais
Sputnik Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (16), por unanimidade, a alteração da Resolução nº 23.610/2019, que regulamenta a propaganda... 16.10.2026, Sputnik Brasil
2026-10-16T18:03-0300
2026-10-16T18:03-0300
2026-10-16T18:03-0300
notícias do brasil
kassio nunes marques
tse
justiça eleitoral
internet
andré mendonça
dias toffoli
brasil
eleições
meta
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07ea/0a/10/55203110_0:107:2048:1259_1920x0_80_0_0_72792361c1e9909dfbdc2754779ed120.jpg
A nova resolução estabeleceu quando um canal na Internet passa a ser considerado vinculado a uma campanha eleitoral. Dentre as definições estão a de que o canal deve ser estruturado, mantido ou operado com recursos da campanha, do partido ou da federação, inclusive bens e serviços estimáveis em dinheiro.A circulação de conteúdos já difundidos no âmbito da campanha não configura vinculação. O link de convite ou o endereço do canal deve ser divulgado nos perfis ou canais oficiais da campanha.O canal enquadrado como vinculado deve ser comunicado à Justiça Eleitoral para registro, e a campanha terá de informar o canal à Justiça Eleitoral e, junto com seus administradores, cuidar da legalidade do conteúdo publicado. A repetição de irregularidades poderá levar à retirada do canal do ar.Não poderão ser vinculadas às campanhas canais com apoio político espontâneo de pessoa natural, mesmo que tenha conteúdos divulgados pela campanha, menção ou recomendação isolada do canal por candidato ou candidata em entrevista, debate ou manifestações públicas. Participação eventual de candidato em conteúdo a convite do administrador do canal, sem contrapartida financeira ou habitualidade, também não configura canal vinculado.O tribunal informou em seu site que a nova norma foi construída pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, o vice-presidente, ministro André Mendonça, que é relator da matéria, o corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, os ministros Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Floriano de Azevedo Marques, além de Estela Aranha e o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira.As mudanças ocorrem em meio a uma série de controvérsias envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em derrubadas de contas, mas especificamente, o caso envolvendo o canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).O TSE realizou uma sequência de decisões que suspenderam o funcionamento do canal, usado por apoiadores da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pede que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.Com mais de 4 milhões de usuários, segundo uma das reportagens sobre o caso, o canal foi suspenso no domingo (11) por determinação de Nunes Marques, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A candidatura alegou que o grupo disseminava notícias falsas e não tinha registro oficial no TSE.No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento provisório do canal, até que fossem apresentadas informações sobre a sua regularização.Nunes Marques então derrubou a decisão e condicionou a retomada do funcionamento ao registro oficial, realizado na terça-feira (13).O ministro também determinou que o canal só poderia voltar ao ar 48 horas após a comunicação à Justiça Eleitoral. O grupo foi restabelecido na quarta-feira (14), após nova decisão do presidente do TSE.
https://noticiabrasil.net.br/20261015/juristas-pedem-suspeicao-de-nunes-marques-no-tse-por-decisoes-sobre-exercito-de-lula-55171533.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
kassio nunes marques, tse, justiça eleitoral, internet, andré mendonça, dias toffoli, brasil, eleições, meta, fake news, desinformação
kassio nunes marques, tse, justiça eleitoral, internet, andré mendonça, dias toffoli, brasil, eleições, meta, fake news, desinformação
Eleições 2026: TSE aprova novas regras para funcionamento de canais de campanhas nas redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (16), por unanimidade, a alteração da Resolução nº 23.610/2019, que regulamenta a propaganda eleitoral, com destaque para regras em canais de plataformas digitais e redes sociais.
A nova resolução estabeleceu quando um
canal na Internet passa a ser considerado vinculado a uma campanha eleitoral. Dentre as definições estão a de que o canal deve ser estruturado,
mantido ou operado com recursos da campanha, do partido ou da federação, inclusive bens e serviços estimáveis em dinheiro.
A circulação de conteúdos já difundidos no âmbito da campanha não configura vinculação. O link de convite ou o endereço do canal deve ser divulgado nos perfis ou canais oficiais da campanha.
O canal enquadrado como vinculado deve ser comunicado à Justiça Eleitoral para registro, e a campanha terá de informar o canal à Justiça Eleitoral e, junto com seus administradores, cuidar da legalidade do conteúdo publicado. A repetição de irregularidades poderá levar à retirada do canal do ar.
Não poderão ser vinculadas às campanhas canais com apoio político espontâneo de pessoa natural, mesmo que tenha conteúdos divulgados pela campanha, menção ou recomendação isolada do canal por candidato ou candidata em entrevista, debate ou manifestações públicas.
Participação eventual de candidato em conteúdo a convite do administrador do canal, sem contrapartida financeira ou habitualidade, também não configura canal vinculado.
O tribunal informou em seu site que a nova norma foi construída pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, o vice-presidente, ministro André Mendonça, que é relator da matéria, o corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, os ministros Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Floriano de Azevedo Marques, além de Estela Aranha e o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira.
As mudanças ocorrem em meio a uma série de controvérsias envolvendo os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em derrubadas de contas, mas especificamente, o caso envolvendo o
canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
O TSE realizou uma sequência de decisões que suspenderam o funcionamento do canal, usado por apoiadores da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pede que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
Com mais de 4 milhões de usuários, segundo uma das reportagens sobre o caso, o canal foi
suspenso no domingo (11) por determinação de Nunes Marques, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A candidatura alegou que o grupo disseminava notícias falsas e não tinha
registro oficial no TSE.
No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva,
determinou o restabelecimento provisório do canal, até que fossem apresentadas informações sobre a sua regularização.
Nunes Marques então derrubou a decisão e condicionou a retomada do funcionamento ao registro oficial, realizado na terça-feira (13).
O ministro também determinou que o canal só poderia voltar ao ar 48 horas após a comunicação à Justiça Eleitoral. O grupo foi restabelecido na quarta-feira (14), após nova decisão do presidente do TSE.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
