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Governo garante transporte gratuito para indígenas e comunidades tradicionais votarem no 2º turno
Governo garante transporte gratuito para indígenas e comunidades tradicionais votarem no 2º turno
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O governo federal adotou medidas para garantir o deslocamento de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas até os locais de... 24.10.2026, Sputnik Brasil
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As comunidades e organizações da sociedade civil que precisarem de apoio devem registrar os pedidos com urgência no endereço https://solicitetransporte.serpro.gov.br/. As solicitações precisam informar a comunidade e o município, os locais de origem e de votação, o número estimado de eleitores, os trajetos e as datas dos deslocamentos, além das necessidades de transporte, combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico.A ausência de alguma dessas informações não impede o início da análise do pedido. Quando o poder público não puder fornecer diretamente os meios de transporte necessários, o plano prevê a possibilidade de ressarcimento de despesas, desde que haja solicitação e autorização prévias e posterior comprovação dos gastos.A medida é conduzida pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em articulação com outros órgãos federais, a Justiça Eleitoral e os municípios. O plano de ação apresentado pela União foi aprovado pela Justiça Federal do Pará e validado pelo TSE, levando em conta as necessidades de cada localidade e a disponibilidade de recursos.Os pedidos de transporte para indígenas serão tratados pelas Coordenações Regionais da Funai e pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As demandas de assentados e quilombolas serão encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados. O Ministério da Igualdade Racial também ficará responsável por solicitações de comunidades quilombolas.Para as famílias ribeirinhas, o atendimento contará com o Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio das Superintendências Federais nos estados. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também prestará apoio logístico às ações.A decisão judicial foi proferida pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, no âmbito de uma ação civil pública de alcance nacional. O objetivo é assegurar condições para o exercício do direito ao voto, especialmente em comunidades rurais e regiões onde o deslocamento até as seções eleitorais enfrenta dificuldades de acesso e infraestrutura.
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Governo garante transporte gratuito para indígenas e comunidades tradicionais votarem no 2º turno
O governo federal adotou medidas para garantir o deslocamento de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas até os locais de votação no 2º turno das eleições, neste domingo (25). O transporte gratuito, por via terrestre ou fluvial, atende a uma decisão da Justiça Federal do Pará com abrangência nacional.
As
comunidades e organizações da sociedade civil que precisarem de apoio devem registrar os pedidos com urgência no endereço
https://solicitetransporte.serpro.gov.br/. As solicitações precisam informar a comunidade e o município, os locais de origem e de votação, o número estimado de eleitores, os trajetos e as datas dos deslocamentos, além das necessidades de
transporte, combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico.
A ausência de alguma dessas informações não impede o início da análise do pedido. Quando o poder público não puder fornecer diretamente os meios de transporte necessários, o plano prevê a possibilidade de ressarcimento de despesas, desde que haja solicitação e autorização prévias e posterior comprovação dos gastos.
A medida é conduzida pelo
Ministério dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em articulação com outros órgãos federais, a Justiça Eleitoral e os municípios. O plano de ação apresentado pela União foi
aprovado pela Justiça Federal do Pará e validado pelo TSE, levando em conta as necessidades de cada localidade e a disponibilidade de recursos.
Os
pedidos de transporte para indígenas serão tratados pelas Coordenações Regionais da Funai e pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As demandas de assentados e quilombolas serão encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos estados. O Ministério da Igualdade Racial também ficará responsável por solicitações de comunidades quilombolas.
Para as famílias ribeirinhas, o atendimento contará com o Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio das Superintendências Federais nos estados. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também prestará apoio logístico às ações.
A decisão judicial foi proferida pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, no âmbito de uma ação civil pública de alcance nacional. O objetivo é assegurar condições para o exercício do direito ao voto, especialmente em comunidades rurais e regiões onde o deslocamento até as seções eleitorais enfrenta dificuldades de acesso e infraestrutura.
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