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Senado aprova em definitivo PEC da Segurança Pública
Senado aprova em definitivo PEC da Segurança Pública
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria recebeu 75 votos... 03.11.2026, Sputnik Brasil
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Em primeiro turno, a proposta havia sido aprovada com 73 votos favoráveis. A proposta estabelece novas regras para a segurança pública, amplia a integração entre as forças policiais e também entre a União, estados e municípios, além de prever medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias.Durante a sessão, o relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a proposta tem como objetivo central o combate ao crime organizado e a reorganização da atuação dos entes federativos na segurança pública."As matérias tratadas nas emendas são relevantes e merecem ser debatidas por esta Casa. Não se confundem, contudo, com o objetivo central da PEC nº 18, de 2025", declarou o relator, ao defender a separação da PEC sobre a emenda para discutir a redução da maioridade penal.O senador Rogério Marinho (PL-RN), por sua vez, defendeu a inclusão do tema na PEC. A discussão sobre a maioridade penal gerou divergências entre os parlamentares. Ao final, por 38 votos contra 36, prevaleceu que a emenda sobre a maioridade penal fosse avaliada separadamente do texto da PEC da Segurança Pública.Com a aprovação definitiva, a PEC segue para promulgação. A proposta aprovada na Casa inclui também a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição e amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF).Lula parabeniza Senado pela aprovação da PECO presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às redes sociais para agradecer ao Senado a aprovação da PEC da Segurança Pública nesta terça-feira. Lula reforçou o compromisso com o combate ao crime organizado e destacou o direito do brasileiro em poder trabalhar, voltar para casa e viver com tranquilidade. Ele lembrou ainda que, com a aprovação, o próximo governo passará a contar com o Ministério da Segurança Pública. O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo, e a aprovação da medida era uma prioridade ainda deste mandato, conforme ressaltou à Sputnik Brasil na semana passada a líder do governo no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
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Senado aprova em definitivo PEC da Segurança Pública
19:58 03.11.2026 (atualizado: 22:08 03.11.2026) O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria recebeu 75 votos favoráveis e nenhum contrário, concluindo a votação no Congresso Nacional.
Em
primeiro turno, a proposta havia sido aprovada com 73 votos favoráveis. A proposta estabelece novas regras para a segurança pública, amplia a integração entre as forças policiais e também entre a União, estados e municípios, além de prever medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias.
Durante a sessão, o
relator da matéria, senador
Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que a proposta tem como
objetivo central o combate ao crime organizado e a reorganização da atuação dos entes federativos na segurança pública.
"As matérias tratadas nas emendas são relevantes e merecem ser debatidas por esta Casa. Não se confundem, contudo, com o objetivo central da PEC nº 18, de 2025", declarou o relator, ao defender a separação da PEC sobre a emenda para discutir a redução da maioridade penal.
O senador
Rogério Marinho (PL-RN), por sua vez, defendeu a inclusão do tema na PEC. A discussão sobre a maioridade penal gerou divergências entre os parlamentares. Ao final, por 38 votos contra 36, prevaleceu que a emenda sobre a maioridade penal fosse
avaliada separadamente do texto da PEC da Segurança Pública.
Com a aprovação definitiva, a PEC segue para promulgação. A proposta aprovada na Casa inclui também a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição e amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Lula parabeniza Senado pela aprovação da PEC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às redes sociais para agradecer ao Senado a aprovação da PEC da Segurança Pública nesta terça-feira.
Lula reforçou o compromisso com o combate ao crime organizado e destacou o direito do brasileiro em poder trabalhar, voltar para casa e viver com tranquilidade. Ele lembrou ainda que, com a aprovação, o próximo governo passará a contar com o Ministério da Segurança Pública.
"Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar as facções e as milícias", escreveu.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo, e a aprovação da medida era uma prioridade ainda deste mandato, conforme
ressaltou à Sputnik Brasil na semana passada a líder do governo no Senado, a senadora
Teresa Leitão (PT-PE).Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
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