- Sputnik Brasil, 1920
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Após pedido de Motta e Alcolumbre, Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria

© Foto / Antônio Augusto / STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão plenária da Corte, em 18 de junho de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão plenária da Corte, em 18 de junho de 2026 - Sputnik Brasil, 1920, 19.11.2026
Nos siga no
A Lei da Dosimetria pode reduzir as penas de todos os condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue em prisão domiciliar após receber uma sentença de 27 anos e três meses de reclusão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 4 a 15 de dezembro a análise da legislação pelo plenário virtual da Corte. A inclusão do processo na pauta ocorreu nesta quinta-feira (19), dois dias depois de os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), procurarem o magistrado para cobrar uma definição ainda neste ano.
A movimentação dos chefes do Legislativo buscava evitar que a discussão ficasse para 2027, após o recesso do Judiciário. Em manifestação conjunta divulgada depois da reunião, os parlamentares disseram que Moraes havia se comprometido a responder ao pedido assim que possível.
A disputa em torno da validade da lei chegou ao Supremo depois que o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promulgou o texto. Em maio, Moraes suspendeu a aplicação até que o plenário examinasse a constitucionalidade das mudanças, o que impediu o uso dos novos critérios nas condenações do grupo ligado a Bolsonaro, além dos detidos pelos atentados de 8 de janeiro de 2023.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão da Primeira Turma do STF, em 28 de abril de 2026 - Sputnik Brasil, 1920, 10.05.2026
Notícias do Brasil
Base do governo celebra decisão de Moraes sobre dosimetria, enquanto oposição fala em 'canetada'
As manifestações enviadas ao STF revelam posições distintas sobre a norma: a Advocacia-Geral da União (AGU) apontou problemas tanto no processo legislativo quanto no conteúdo da legislação; por outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou a suspensão e defendeu a autonomia do Legislativo para estabelecer critérios de aplicação das penas.
O julgamento poderá definir o alcance das mudanças no cálculo das condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Caso a lei seja validada, os condenados poderão solicitar a revisão das penas com base nos novos parâmetros, incluindo Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe.
Logo da emissora Sputnik - Sputnik Brasil
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!

Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.

Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала