https://noticiabrasil.net.br/20261119/56328419.html
Após pedido de Motta e Alcolumbre, Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria
Após pedido de Motta e Alcolumbre, Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria
Sputnik Brasil
A Lei da Dosimetria pode reduzir as penas de todos os condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair... 19.11.2026, Sputnik Brasil
2026-11-19T21:08-0300
2026-11-19T21:08-0300
2026-11-19T21:08-0300
notícias do brasil
alexandre de moraes
jair bolsonaro
hugo motta
supremo tribunal federal (stf)
procuradoria-geral da república (pgr)
davi alcolumbre
tentativa de golpe
golpe de estado
golpe
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07ea/06/17/51588792_0:0:3070:1728_1920x0_80_0_0_d3c2abdcd407ecb48ea6347fe26bf936.jpg
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 4 a 15 de dezembro a análise da legislação pelo plenário virtual da Corte. A inclusão do processo na pauta ocorreu nesta quinta-feira (19), dois dias depois de os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), procurarem o magistrado para cobrar uma definição ainda neste ano.A movimentação dos chefes do Legislativo buscava evitar que a discussão ficasse para 2027, após o recesso do Judiciário. Em manifestação conjunta divulgada depois da reunião, os parlamentares disseram que Moraes havia se comprometido a responder ao pedido assim que possível.A disputa em torno da validade da lei chegou ao Supremo depois que o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promulgou o texto. Em maio, Moraes suspendeu a aplicação até que o plenário examinasse a constitucionalidade das mudanças, o que impediu o uso dos novos critérios nas condenações do grupo ligado a Bolsonaro, além dos detidos pelos atentados de 8 de janeiro de 2023.As manifestações enviadas ao STF revelam posições distintas sobre a norma: a Advocacia-Geral da União (AGU) apontou problemas tanto no processo legislativo quanto no conteúdo da legislação; por outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou a suspensão e defendeu a autonomia do Legislativo para estabelecer critérios de aplicação das penas.O julgamento poderá definir o alcance das mudanças no cálculo das condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Caso a lei seja validada, os condenados poderão solicitar a revisão das penas com base nos novos parâmetros, incluindo Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe.
https://noticiabrasil.net.br/20260510/base-do-governo-celebra-decisao-de-moraes-sobre-dosimetria-enquanto-oposicao-fala-em-canetada-50230228.html
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07ea/06/17/51588792_45:0:2776:2048_1920x0_80_0_0_fe352e11da9451bbfb02a4d213e40430.jpgSputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
alexandre de moraes, jair bolsonaro, hugo motta, supremo tribunal federal (stf), procuradoria-geral da república (pgr), davi alcolumbre, tentativa de golpe, golpe de estado, golpe, julgamento, justiça, dosimetria, congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal
alexandre de moraes, jair bolsonaro, hugo motta, supremo tribunal federal (stf), procuradoria-geral da república (pgr), davi alcolumbre, tentativa de golpe, golpe de estado, golpe, julgamento, justiça, dosimetria, congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal
Após pedido de Motta e Alcolumbre, Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria
A Lei da Dosimetria pode reduzir as penas de todos os condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue em prisão domiciliar após receber uma sentença de 27 anos e três meses de reclusão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 4 a 15 de dezembro a análise da legislação pelo plenário virtual da Corte. A inclusão do processo na pauta ocorreu nesta quinta-feira (19), dois dias depois de os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), procurarem o magistrado para cobrar uma definição ainda neste ano.
A movimentação dos
chefes do Legislativo buscava evitar que a discussão ficasse para 2027, após o recesso do Judiciário. Em manifestação conjunta divulgada depois da reunião, os parlamentares disseram que Moraes havia se comprometido a responder ao pedido assim que possível.
A disputa em torno da validade da lei chegou ao Supremo
depois que o Congresso derrubou o veto do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e promulgou o texto.
Em maio, Moraes suspendeu a aplicação até que o plenário examinasse a constitucionalidade das mudanças, o que impediu o uso dos novos critérios nas condenações do grupo ligado a Bolsonaro,
além dos detidos pelos atentados de 8 de janeiro de 2023.
As manifestações enviadas ao STF revelam posições distintas sobre a norma: a
Advocacia-Geral da União (AGU) apontou
problemas tanto no processo legislativo quanto no conteúdo da legislação; por outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou a suspensão e defendeu a autonomia do Legislativo para estabelecer critérios de aplicação das penas.
O julgamento poderá definir o alcance das mudanças no cálculo das condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Caso a lei seja validada, os condenados poderão solicitar a revisão das penas com base nos novos parâmetros, incluindo Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).