Fake news e desinformação
"Acho que tem sido uma atuação equilibrada. Mas, é lógico, se temos 100 pedidos de um lado e 10 do outro, é normal que haja mais remoção de um lado do que de outro. Isso depende do volume e da atuação de cada assessoria jurídica. A campanha está em um baixo nível dos dois lados", declarou.
"Não estou vendo nenhum tipo de exagero. Prefiro uma Justiça que responde às reclamações do que uma Justiça que fica deixando passar e, aí, passa a eleição [e o TSE não interveio]. Às vezes tem reclamação sobre isso", pontua Rollo.
"O TSE não tem exagerado, muito pelo contrário. Uma eleição desta natureza tem grandes desafios, e a grande dificuldade da remoção dos conteúdos é uma dificuldade do próprio direito. [...] Nós trabalhamos de forma reativa, muito dificilmente de forma preventiva. Por quê? Porque as coisas acontecem e só então o Poder Judiciário é acionado para tomar medidas. [...] Ou seja, não existe censura prévia. Existe uma postagem na Internet, por exemplo, uma fake news, e o Poder Judiciário intervém. É sempre um enxugar de gelo, e não tem como ser diferente", avalia Ribeiro.
Abuso de poder
"Até agora o TSE não agiu para coibir a PEC das Bondades, a concessão de redução de impostos, empréstimos e renegociação [de dívidas] em banco oficial etc. Tudo em ano eleitoral, contra a lei. É verdade que a esta altura já é tarde, mas o TSE tem que agir em todas as frentes, não só no combate às fake news e à desinformação", critica.
"O TSE tem agido em reação a essas atitudes, mas sempre de forma reativa, não tem como a Justiça Eleitoral fazer uso de censura contra atos e declarações do presidente da República. Não existe essa possibilidade. [...] O TSE tem acertado, mas o presidente, apesar de sucessivas derrotas, insiste em fazer campanha durante todos os atos de sua gestão", aponta.