O plano inclui várias linhas de financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros menores do que em anos anteriores — as alíquotas variam entre 0,5% e 6%.
Em seu discurso, no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula convocou a sociedade civil a cobrar e fiscalizar os repasses dos financiamentos:
"Está tudo formalizado e legalizado. É importante que as coisas funcionem, e vocês têm que fiscalizar. A imprensa, os deputados, os senadores e os usuários podem ajudar a fiscalizar em tempo real", declarou Lula. "Para garantir que o que foi firmado aqui hoje seja cumprido em todas as suas letras e vírgulas, para que este país não tenha problema de alimento", justificou.
O presidente comentou no evento que o país tem atualmente mais de 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares, tamanho que caracteriza a agricultura familiar, e uma das missões do plano é incentivar o cultivo de alimentos imprescindíveis para a população brasileira. Quem produzir arroz, por exemplo, terá juros de 3%.
O valor para o Pronaf será 43,3% maior do que o anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.
A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e de 3% no investimento.
De acordo com o governo, 1,7 milhão de contratos foram celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Em relação à safra anterior, houve um aumento de 18% no número de operações e de 12% em relação ao volume contratado.