Panorama internacional

'Golpe na Suprema Corte': reforma nos EUA privará o Poder Judiciário de independência, diz advogado

A reforma da Suprema Corte proposta pelo presidente dos EUA, Joe Biden, transformará a entidade em mais um órgão partidário e prejudicará a independência do Poder Judiciário, declararam o ex-procurador-geral dos EUA William Barr e o advogado Kelly Shackelford em um artigo para a Fox News.
Sputnik
"A última coisa que precisamos agora neste país é um golpe na Suprema Corte, que ameaçaria nossa república democrática", diz o artigo.
Os autores expressaram preocupação de que a proposta de reforma judiciária não é nada mais do que uma tentativa de minar a legitimidade da Suprema Corte. Biden e os democratas não estão contentes com os juízes, fiéis à Constituição e à interpretação tradicional de suas disposições.

"Se este golpe for bem-sucedido, será posto fim ao Estado de direito, uma vez que o sistema judiciário não passará de uma ferramenta política dos que estão no poder", disseram os advogados.

Panorama internacional
Na reta final de seu mandato, Biden propõe emenda que visa limitar imunidade presidencial
O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs recentemente reformar a Suprema Corte dos EUA e remover a imunidade dos ex-presidentes do país. Ele defende a rotação de juízes na suprema instituição judiciária, propondo que os presidentes substituam um dos nove juízes a cada dois anos, com um mandato de 18 anos (atualmente eles têm mandato vitalício); propõe um código de conduta vinculativo para a Suprema Corte, bem como alterar a Constituição para que os ex-presidentes não tenham imunidade "por crimes cometidos enquanto no cargo".
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