Panorama internacional

Turquia envia documentos à CIJ para se juntar ao processo da África do Sul contra Israel

"A Turquia, invocando o artigo 63 dos estatutos da corte, submeteu hoje à secretaria do tribunal um pedido de intervenção na implementação da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza (África do Sul contra Israel)", disse a CIJ em um comunicado.
Sputnik
Na manhã desta quarta-feira (7), o chefe do comitê de justiça do Parlamento turco, Juneit Yuksel, anunciou que o país apresentou os documentos necessários para aderir ao processo da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) da Organização das Nações Unidas (ONU).
No dia 26 de janeiro, a CIJ ordenou a Israel que tomasse todas as medidas necessárias para prevenir o genocídio no enclave palestino e que prestasse assistência humanitária à Faixa de Gaza.
No final de dezembro do ano passado, a África do Sul, com base na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, apresentou uma queixa contra Israel na CIJ, instando-a a tomar medidas contra as autoridades israelenses. As primeiras audiências foram realizadas nos dias 11 e 12 de janeiro.
A África do Sul recorreu ao tribunal após Israel decidir expandir a sua operação militar na cidade de Rafah, localizada no sul da Faixa de Gaza.
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Mesmo com as tensões no Oriente Médio por conta da guerra no enclave, que já registrou mais de 39 mil mortos segundo autoridades palestinas, Israel registrou em 2024 o maior número de aprovações para novas ocupações na Cisjordânia dos últimos 30 anos: mais de 18,5 mil pedidos.
No dia 19 de julho, a Corte Internacional de Justiça da ONU emitiu um parecer consultivo sobre as consequências legais da ocupação de territórios palestinos por Israel.
A corte constatou que a criação de novos assentamentos de Israel violam o direito internacional e constituem anexação. A entidade instou Israel a cessar, o mais rapidamente possível, a implantação de novos colonatos nos territórios palestinos e a sua presença ilegal lá, bem como a pagar reparações pelos danos causados pela ocupação ilegal.
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