"Os drones menores, de uso comercial e que foram adaptados para o uso no combate, são drones que improvisam dispositivos explosivos no corpo, na sua estrutura, e fazem uso desse explosivo em determinado setor do campo de batalha, muitas vezes atingindo até efeitos significativos, como destruir um carro de combate ou até mesmo uma peça de artilharia", explicou.
"Em um conflito armado é preciso ter como pauta as regras do Direito Internacional Humanitário [DIH], que são regras mais voltadas para a guerra propriamente dita, de direitos humanos, que são normas basilares. O drone tem uma alta capacidade, mas também a gente tem que verificar toda a necessidade de normatização em torno desse vetor, que nos dê amparo até para atuação e, também, para a preservação de vidas", argumentou.
"A questão em torno do drone é a questão da autonomia. E aí a gente é levado para o tema da inteligência artificial, que permite que o drone tenha reflexos ou tenha reações que algoritmos embarcados vão permitir que ele parta para a ação, em função de determinada ameaça ou de determinado comportamento do adversário."
Inteligência artificial: faca de dois gumes
"Ele vai navegando ao longo de sua trajetória, reconhecendo o terreno e, quando se aproxima daquilo que entende que é o alvo, ele compara, por exemplo, o formato arquitetônico da engenharia daquele alvo, a estrutura daquele alvo com os dados embarcados que possui, e aí decide sobre o direcionamento desse míssil na direção do objetivo militar."
"Quando o drone é lançado e perde a comunicação propositadamente ou não com o ser humano que está por trás de sua operação, ele passa a ter um comportamento autônomo. E aí é que surgem as grandes discussões em torno da responsabilização, da questão da ética, da questão da transparência no uso dessas tecnologias, que são genericamente caracterizadas como drones."
"Se você não tem boa inteligência, uma boa capacidade de obter informações sobre onde estão os alvos — os alvos de natureza militar obviamente, não os alvos aleatórios —, você correrá certamente o risco de transgredir algum preceito, algum princípio, alguma norma do direito da guerra."
"Cautela de cunho humano e também de um cabedal jurídico irrefutável, de segurança jurídica que garanta itens de responsabilidade, itens de verificação de que cada ator naquela cadeia de atuação é responsável", defendeu.
O Brasil e os drones
"No campo militar, o Brasil tem algumas empresas que produzem drones. E, ultimamente, a gente tem ouvido falar muito da XMobots, que é uma fábrica brasileira que fica em São Paulo, da Stela, que também é outra empresa que produz drones no Brasil. Inclusive, a XMobots está fornecendo drones para o Exército Brasileiro e a Stela está com uma espécie de pré-contrato ou de pré-negociação com a Marinha para também fornecer drones."