Villa Nova Conceição já atuou na rede social do bilionário Elon Musk, relata a Reuters. Na segunda quinzena de agosto, Musk fechou o escritório do X no Brasil e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender a plataforma no país.
A lei brasileira exige que empresas estrangeiras nomeiem um representante legal para operar em seu território. O representante assumiria as responsabilidades legais da empresa localmente. O X tinha até as 21h29 de ontem (20) para indicar uma pessoa.
A medida ocorreu após uma disputa de meses entre Musk e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o descumprimento, pela plataforma, de ordens judiciais que exigiam medidas do X contra a disseminação de discurso de ódio.
Na quinta-feira (19), André Zonaro e Sergio Rosenthal, que foram recentemente admitidos como advogados do X no Brasil, disseram que o escritório estava começando a cumprir ordens de remoção de conteúdo.
Procurado, o STF ainda não confirmou se o X indicou uma representante legal, mas, mesmo que todas as exigências sejam atendidas, o fim da suspensão não será automático, diz o portal G1.
Para a plataforma voltar ao ar, será necessária uma nova decisão do Supremo nesse sentido. Isso só deve acontecer no início da próxima semana.
Ao longo da semana, a rede social articulou dois movimentos distintos em relação ao Brasil: tentou burlar o bloqueio do site ao migrar seus servidores para um novo IP – o que permitiu temporariamente a usuários entrarem em suas contas – e ao mesmo tempo, sinalizou, com a indicação da representante legal, que passaria a cumprir as ordens do STF.
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